30/06/2025 21:13

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2025 02:53

Decorrido prazo de GABRIELLY GARCIA DE LIMA em 26/06/2025 23:59
24/06/2025 12:32

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2025 04:41

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 16:28

Recebidos os autos
13/06/2025 16:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
13/06/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos
13/06/2025 15:57

Expedição de Formal de partilha
13/06/2025 14:54

Transitado em Julgado em 13/06/2025
12/06/2025 08:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/06/2025 23:59
15/05/2025 05:39

Decorrido prazo de MARCO DIEGO FEITOSA DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59
15/05/2025 05:39

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA FEITOSA DA SILVA em 14/05/2025 23:59
24/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos
16/04/2025 02:55

Publicado Despacho em 16/04/2025.
16/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos
14/04/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 03:19

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA FEITOSA DA SILVA em 02/04/2025 23:59
21/03/2025 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2025 23:59
13/03/2025 11:33

Conclusos para decisão
13/03/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:59

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 22:09

Expedição de Outros documentos
10/03/2025 22:09

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 10:24

Expedição de Outros documentos
03/02/2025 14:25

Conclusos para decisão
03/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:23

Expedição de Outros documentos
31/01/2025 02:07

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA FEITOSA DA SILVA em 30/01/2025 23:59
19/12/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:49

Publicado Sentença em 10/12/2024.
10/12/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
07/12/2024 11:27

Expedição de Outros documentos
07/12/2024 11:27

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 21:31

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2024 15:58

Conclusos para decisão
08/10/2024 02:09

Decorrido prazo de MARCO DIEGO FEITOSA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59
16/09/2024 02:09

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 13:36

Expedição de Outros documentos
12/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 02:12

Decorrido prazo de MARCO DIEGO FEITOSA DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59
31/07/2024 17:04

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2024 02:28

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 20:00

Expedição de Outros documentos
08/07/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 01:48

Decorrido prazo de CLOTILDE ALEXANDRE FEITOSA DOS SANTOS em 14/06/2024 23:59
15/06/2024 01:48

Decorrido prazo de MARCO DIEGO FEITOSA DOS SANTOS em 14/06/2024 23:59
15/06/2024 01:48

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA FEITOSA DA SILVA em 14/06/2024 23:59
29/05/2024 13:34

Conclusos para decisão
22/05/2024 01:22

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 13:55

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
20/05/2024 13:55

Recebimento do CEJUSC.
20/05/2024 13:54

Audiência de mediação não-realizada em/para 20/05/2024 14:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE JACIARA
20/05/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:53

Recebidos os autos.
20/05/2024 13:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC
20/05/2024 13:38

Expedição de Outros documentos
20/05/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:26

Conclusos para decisão
03/05/2024 11:16

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2024 14:11

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2024 14:45

Juntada de Alvará
25/04/2024 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024 13:08

Juntada de Petição de diligência
25/04/2024 10:25

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2024 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2024 15:51

Expedição de Mandado
24/04/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação
21/04/2024 01:04

Publicado Intimação em 19/04/2024.
21/04/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 19:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 19:47

Juntada de Petição de diligência
17/04/2024 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2024 14:56

Expedição de Mandado
17/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos
12/04/2024 01:25

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 16:42

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
11/04/2024 16:42

Recebimento do CEJUSC.
11/04/2024 16:40

Desentranhado o documento
11/04/2024 16:40

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:37

Recebidos os autos.
11/04/2024 16:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC
11/04/2024 16:30

Audiência de conciliação designada em/para 28/05/2024 15:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE JACIARA
11/04/2024 16:11

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
11/04/2024 16:11

Recebimento do CEJUSC.
11/04/2024 16:11

Audiência de mediação designada em/para 20/05/2024 14:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE JACIARA
11/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:51

Recebidos os autos.
11/04/2024 14:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC
10/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos
10/04/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:10

Conclusos para decisão
20/02/2024 09:00

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 03:19

Decorrido prazo de MARCO DIEGO FEITOSA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:19

Decorrido prazo de CLOTILDE ALEXANDRE FEITOSA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:19

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA FEITOSA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
25/01/2024 17:40

Expedição de
23/01/2024 13:17

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/12/2023 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1002596-92.2021.8.11.0010.

Vistos.

Conforme determinado à id. 130886686, a CEF cumpriu a determinação e transferiu o valor integral do saldo FGTS da “de cujus” para a conta única.

Equivocadamente, foi expedido alvará de levantamento do valor total à inventariante.

Contudo, restou consignado à id. 125946118, a determinação para expedição de alvará de levantamento de tão somente do valor de R$ 784,74 (setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), visando o pagamento das dívidas do espólio, devendo a inventariante prestar contas no prazo de 30 dias a contar da liberação dos valores.

Contudo, diante da certidão de id. 136930987, expeça-se o alvará atentando-se a secretaria ao valor correto.

Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. (datado e assinado digitalmente) Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito
18/12/2023 17:05

Juntada de Alvará
18/12/2023 10:02

Expedição de Outros documentos
18/12/2023 10:02

Decisão interlocutória
13/12/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:42

Conclusos para decisão
12/12/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:27

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2023 01:11

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA FEITOSA DA SILVA em 11/12/2023 23:59.
16/11/2023 09:44

Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, artigo 1º, item 7.2.1, considerando o certificado retro, impulsiono os presentes autos, com a finalidade de intimar a parte autora, para no prazo legal, indicar nos autos os dados necessários (conta, agência, banco, favorecido, CPF/CNPJ, etc...), para efetivo levantamento dos valores penhorados/depositados nos autos.
14/11/2023 15:48

Expedição de Outros documentos
10/11/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:25

Decorrido prazo de MARCO DIEGO FEITOSA DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 11:25

Decorrido prazo de CLOTILDE ALEXANDRE FEITOSA DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 11:25

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA FEITOSA DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:54

Decorrido prazo de MARCO DIEGO FEITOSA DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:54

Decorrido prazo de CLOTILDE ALEXANDRE FEITOSA DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:54

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA FEITOSA DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
25/10/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:57

Juntada de Ofício
16/10/2023 01:14

Publicado Despacho em 16/10/2023.
12/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DESPACHO Processo: 1002596-92.2021.8.11.0010.

Vistos etc.

Os autos vieram conclusos, sem o devido cumprimento das determinações contidas no pronunciamento retro.

Assim, expeça-se o ofício à CEF.

Aportando resposta do cumprimento pela instituição financeira, expeça-se alvará e tornem os autos conclusos.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário e com as cautelas de estilo. (datado e assinado digitalmente) Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito
10/10/2023 11:24

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 16:43

Conclusos para decisão
12/09/2023 03:20

Decorrido prazo de CLOTILDE ALEXANDRE FEITOSA DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59.
11/09/2023 11:22

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2023 04:23

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA FEITOSA DA SILVA em 06/09/2023 23:59.
18/08/2023 13:19

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2023 10:39

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Vistos etc.

Considerando a informação contida ao id. 64579916, oficie-se à Caixa Econômica Federal via e-mail para que, no prazo de 15 dias, transfira para a conta única os valores existentes na conta vinculada do FGTS em nome da falecida Clotilde Alexandre Feitosa dos Santos (CPF *61.***.*66-00), comprovando-se nos autos o cumprimento desta determinação.

Após, comprovado nos autos a transferência dos valores, expeça-se alvará para levantamento do valor de R$ 784,74 (setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), visando o pagamento das dívidas do espólio, devendo a inventariante prestar contas no prazo de 30 dias a contar da liberação dos valores.

Sem prejuízo, a inventariante deverá juntar aos autos o comprovante de pagamento do ITCD, recolhido dos bens a serem partilhados, ou apresentar declaração de isenção, se a tiver, tudo no prazo impreterível de 15 (quinze) dias.

Quanto ao pedido de avaliação da motocicleta Honda CG 150 Start pela Tabela FIPE, formulado pelo herdeiro Marco Diego ao id. 114361625, oportuno ressaltar que qualquer das partes, caso entendam necessário, poderá consultar referida tabela e acostá-la aos autos.

Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. (datado e assinado digitalmente) Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito
14/08/2023 17:36

Expedição de Outros documentos
14/08/2023 17:36

Decisão interlocutória
28/07/2023 13:58

Conclusos para decisão
04/04/2023 14:34

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2023 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 12:27

Juntada de Petição de diligência
17/03/2023 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2023 11:56

Expedição de Mandado
14/03/2023 16:41

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2023 09:52

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2023 04:24

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA FEITOSA DA SILVA em 07/03/2023 23:59.
14/02/2023 03:01

Publicado Despacho em 14/02/2023.
14/02/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA Processo: 1002596-92.2021.8.11.0010.

Vistos etc.

Apresentadas as primeiras declarações (id. 72068695) e agora informado o número telefônico do herdeiro a ser citado (id. 104605518), cite-o para os termos do inventário e da partilha conforme determinado pronunciamento de id. 63274842.

Além disso, diante do pedido de id. 104858584 e considerando que a inventariante pode pagar dívidas do espólio desde que ouvidos os interessados e haja autorização do juiz (artigo 619, inciso III, do CPC), intime-se também o referido herdeiro para se manifestar sobre o requerimento em questão.

No mais, cumpra-se integralmente o pronunciamento de id. 63274842. Ás providências.

Jaciara/MT, datado e assinado digitalmente.

Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito
10/02/2023 18:32

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 00:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/01/2023 23:59.
17/12/2022 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/12/2022 23:59.
24/11/2022 16:48

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2022 17:30

Conclusos para decisão
22/11/2022 16:15

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2022 05:03

Publicado Intimação em 09/11/2022.
09/11/2022 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 15:33

Expedição de Outros documentos
07/11/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2022 15:28

Juntada de Petição de diligência
20/10/2022 08:24

Juntada de Petição de resposta
19/10/2022 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 18:50

Expedição de Mandado.
27/06/2022 09:53

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 12:26

Processo Desarquivado
08/12/2021 12:26

Arquivado Provisoramente
07/12/2021 12:26

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2021 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2021 09:16

Juntada de Petição de diligência
02/12/2021 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2021 16:22

Expedição de Mandado.
01/12/2021 10:01

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA FEITOSA DA SILVA em 30/11/2021 23:59.
30/11/2021 17:34

Publicado Despacho em 29/11/2021.
30/11/2021 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
25/11/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 18:53

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 16:15

Conclusos para decisão
15/11/2021 11:21

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2021 04:09

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
03/11/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 13:29

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2021 04:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JACIARA em 15/10/2021 23:59.
08/10/2021 05:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/10/2021 23:59.
10/09/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 15:54

Conclusos para decisão
08/09/2021 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2021 15:28

Juntada de Petição de diligência
02/09/2021 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2021 10:10

Expedição de Mandado.
02/09/2021 10:06

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 10:38

Juntada de Petição de petição
21/08/2021 06:04

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA FEITOSA DA SILVA em 20/08/2021 23:59.
20/08/2021 10:35

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 16:56

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2021 16:49

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 16:44

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 16:38

Juntada de Ofício
18/08/2021 16:28

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 16:25

Juntada de Ofício
18/08/2021 16:11

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 21:07

Decisão interlocutória
17/08/2021 10:14

Conclusos para decisão
16/08/2021 17:17

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2021 08:03

Publicado Despacho em 30/07/2021.
30/07/2021 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
28/07/2021 18:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 09:59

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2021 17:05

Conclusos para decisão
27/07/2021 17:05

Juntada de Certidão
27/07/2021 17:04

Juntada de Certidão
27/07/2021 17:03

Juntada de Certidão
27/07/2021 16:03

Recebido pelo Distribuidor
27/07/2021 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
27/07/2021 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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