24/07/2023 15:11

Baixa Definitiva
24/07/2023 15:11

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
24/07/2023 13:46

Transitado em Julgado em 24/07/2023
21/07/2023 10:04

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 20/07/2023 23:59.
30/06/2023 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/06/2023 20:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/06/2023 20:19

Juntada de Petição de certidão
02/06/2023 00:24

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 01/06/2023 23:59.
25/05/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 00:31

Publicado Intimação de pauta em 25/05/2023.
25/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 26 de Junho de 2023 a 29 de Junho de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
23/05/2023 16:15

Expedição de Outros documentos
23/05/2023 16:15

Expedição de Outros documentos
23/05/2023 16:15

Expedição de Outros documentos
23/05/2023 16:15

Expedição de Outros documentos
23/05/2023 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2023 15:22

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 17:11

Conclusos para julgamento
18/05/2023 13:40

Conclusos para despacho
18/05/2023 13:39

Juntada de Certidão
18/05/2023 10:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/05/2023 17:32

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (RECORRENTE) e provido em parte
11/05/2023 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2023 16:22

Juntada de Petição de certidão
30/03/2023 00:28

Publicado Intimação de pauta em 30/03/2023.
30/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Maio de 2023 a 11 de Maio de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
28/03/2023 15:00

Expedição de Outros documentos
28/03/2023 15:00

Expedição de Outros documentos
28/03/2023 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2023 14:11

Expedição de Outros documentos
27/03/2023 14:15

Conclusos para julgamento
17/03/2023 18:35

Recebidos os autos
17/03/2023 18:35

Conclusos para decisão
17/03/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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