STJ - 1004059-54.2021.8.11.0015

16/04/2024 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

16/04/2024 19:23

Transitado em Julgado em 16/04/2024

15/03/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202350/2024

15/03/2024 17:31

Protocolizada Petição 202350/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

15/03/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024 Petição Nº 987237/2023 - AgRg

14/03/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0987237 - AgRg no AREsp 2405701 - Publicação prevista para 15/03/2024

13/03/2024 20:02

Conheço do agravo de GUILHERME FELIPE OLIVEIRA DE MOURA para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/00987237 - AgRg no AREsp 2405701

16/10/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/10/2023 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1025653/2023

11/10/2023 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2023 17:17

Protocolizada Petição 1025653/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2023

11/10/2023 11:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2023 11:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/10/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

10/10/2023 23:40

Determinada a distribuição do feito

29/09/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/09/2023 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 987237/2023

29/09/2023 18:30

Protocolizada Petição 987237/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/09/2023

14/09/2023 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919517/2023

14/09/2023 15:20

Protocolizada Petição 919517/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

12/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

11/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

10/09/2023 12:50

Conheço do agravo de GUILHERME FELIPE OLIVEIRA DE MOURA para não conhecer do Recurso Especial

27/07/2023 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/07/2023 10:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2023 21:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO