01/06/2023 21:45

Juntada de entregue (ecarta)
11/04/2023 13:43

Arquivado Definitivamente
11/04/2023 13:43

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
11/04/2023 13:43

Transitado em Julgado em 11/04/2023
11/04/2023 00:28

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 10/04/2023 23:59.
10/04/2023 19:29

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:55

Juntada de Ofício
17/03/2023 15:13

Concedida a Segurança a WILLIAN MIGUEL DE SIQUEIRA - CPF: *45.***.*93-47 (IMPETRANTE)
17/03/2023 00:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2023 23:47

Juntada de Petição de certidão
09/02/2023 00:26

Publicado Intimação de pauta em 09/02/2023.
09/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 13 de Março de 2023 a 16 de Março de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
07/02/2023 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2023 15:50

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2023 15:27

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 14:29

Conclusos para julgamento
31/01/2023 12:36

Conclusos para despacho
31/01/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:24

Decorrido prazo de MPEMT - CUIABA - JUIZADO ESPECIAL em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022 00:24

Decorrido prazo de OI S.A. em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022 00:24

Decorrido prazo de JUIZA PATRICIA CENI em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022 00:24

Decorrido prazo de WILLIAN MIGUEL DE SIQUEIRA em 15/12/2022 23:59.
14/12/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 17:36

Desentranhado o documento
14/12/2022 17:36

Cancelada a movimentação processual
01/12/2022 16:56

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 13:31

Juntada de Informações
23/11/2022 00:19

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 16:45

Juntada de Informações
21/11/2022 19:08

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 16:43

Juntada de Ofício
21/11/2022 14:15

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 14:15

Concedida a Medida Liminar
21/11/2022 00:15

Publicado Informação em 21/11/2022.
19/11/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 10:43

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 10:43

Conclusos para decisão
17/11/2022 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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