12/04/2023 16:34

Juntada de Certidão
14/03/2023 12:36

Juntada de Petição de substabelecimento
03/03/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 03:17

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 17/02/2023 23:59.
15/02/2023 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/02/2023 09:23

Publicado Intimação em 10/02/2023.
10/02/2023 09:23

Publicado Intimação em 10/02/2023.
10/02/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
10/02/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR CUSTAS PRO RATA - 50% PARA CADA PARTE.

Certifico que, houve condenação na forma pró rata, 50% (cinquenta por cento) dos valores da Custas Processuais, bem como, do valor da Contadora, para cada parte, sendo que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita e a cota-parte da requerida a ser recolhida, correspondendo a 50% dos valores, é a seguinte: Custas Processuais R$ 206,70, Taxa Judiciária R$ 109,79 e Cartório Distribuidor R$ 7,40.

Sendo assim, nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento da sua cota-parte, dos valores das CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme acima especificado.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. 8 de fevereiro de 2023 EDUARDO ROCHA PASSOS
08/02/2023 15:44

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 15:44

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 17:37

Recebidos os autos
11/11/2022 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
11/11/2022 17:37

Realizado cálculo de custas
19/10/2022 16:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/10/2022 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria
08/11/2021 10:34

Recebidos os autos
08/11/2021 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
30/01/2021 10:39

Decorrido prazo de BIG-MASTER SUPERMERCADO LTDA - ME em 28/01/2021 23:59.
30/01/2021 10:35

Decorrido prazo de IGO SIONEY NEVES PIRES em 28/01/2021 23:59.
30/01/2021 10:35

Decorrido prazo de OMNI FINANCEIRA S/A em 28/01/2021 23:59.
28/01/2021 17:21

Arquivado Definitivamente
28/01/2021 17:21

Transitado em Julgado em 28/01/2021
13/12/2020 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2020 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2020 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2020 05:45

Publicado Sentença em 04/12/2020.
04/12/2020 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
01/12/2020 20:03

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 20:03

Homologada a Transação
14/11/2020 10:33

Decorrido prazo de OMNI FINANCEIRA S/A em 02/09/2020 23:59.
14/11/2020 10:33

Decorrido prazo de IGO SIONEY NEVES PIRES em 02/09/2020 23:59.
29/10/2020 14:37

Conclusos para decisão
02/09/2020 18:13

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2020 01:07

Publicado Decisão em 26/08/2020.
26/08/2020 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2020
24/08/2020 13:58

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 13:58

Decisão interlocutória
21/07/2020 08:13

Conclusos para despacho
21/07/2020 08:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2020 19:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2020 19:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2020 19:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2020 09:17

Juntada de Petição de petição
29/03/2020 03:52

Decorrido prazo de BIG-MASTER SUPERMERCADO LTDA - ME em 05/03/2020 23:59:59.
29/03/2020 03:52

Decorrido prazo de OMNI FINANCEIRA S/A em 05/03/2020 23:59:59.
29/03/2020 03:26

Decorrido prazo de IGO SIONEY NEVES PIRES em 04/03/2020 23:59:59.
25/03/2020 10:23

Publicado Sentença em 10/02/2020.
08/02/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2020
06/02/2020 09:28

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 09:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2020 08:02

Juntada de Petição de petição
13/01/2020 18:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/01/2020 17:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/12/2019 17:26

Juntada de Petição de contestação
04/12/2019 14:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2019 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2019 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2019 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2019 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2019 18:25

Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2019 15:23

Conclusos para decisão
08/05/2019 06:52

Decorrido prazo de IGO SIONEY NEVES PIRES em 07/05/2019 23:59:59.
26/04/2019 15:03

Juntada de Petição de petição
11/04/2019 00:26

Publicado Despacho em 11/04/2019.
11/04/2019 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2019 15:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2019 15:06

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 07:29

Conclusos para decisão
20/03/2019 07:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2019

Ultima Atualização
01/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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