TJMT - 1001926-16.2023.8.11.0000

23/09/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

23/09/2025 17:53

Transitado em Julgado em 23/09/2025

01/09/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 192490/2025 - EDcl no AgInt no

29/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0192490 - EDcl no AgInt no AREsp 2724422 - Publicação prevista para 01/09/2025

25/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de DESIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00192490/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2724422/MT

01/08/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 14:54

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00192490/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2724422/MT

20/03/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

20/03/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2025 e término em 19/03/2025, para MARIO TORRES NETO apresentar resposta à petição n. 192490/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 317.

12/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 192490/2025 -

11/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 192490/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 192490/2025

10/03/2025 11:29

Protocolizada Petição 192490/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2025

27/02/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 944639/2024 - AgInt

26/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0944639 - AgInt no AREsp 2724422 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de DESIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00944639/2024 - AgInt no AREsp 2724422/MT

13/02/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

10/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 18:01

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00944639/2024 - AgInt no AREsp 2724422/MT

13/12/2024 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

13/12/2024 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1352456 (2018/0218262-5)

06/12/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024 Petição Nº 944639/2024 - AgInt

05/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024 09:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0944639 - AgInt no AREsp 2724422 - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

22/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/11/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2024 e término em 21/11/2024, para MARIO TORRES NETO apresentar resposta à petição n. 944639/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 284.

25/10/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2024 Petição Nº 944639/2024 -

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 944639/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)

24/10/2024 14:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 944639/2024

24/10/2024 14:16

Protocolizada Petição 944639/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2024

04/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024 17:10

Não conhecido o recurso de DESIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA

24/09/2024 11:21

Juntada de Petição de petição nº 837942/2024

24/09/2024 10:52

Protocolizada Petição 837942/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2024

30/08/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/08/2024 21:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2024 e término em 29/08/2024, para DESIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

22/08/2024 15:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/08/2024

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

21/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403071259. Publicação prevista para 22/08/2024)

21/08/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO