TJMT - 1004784-17.2023.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Quinto Juizado Especial Civel de Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLA VENEZA

CNPJ: 45.893.456/0001-66

Advogados

RAFAEL ARRUDA VILELA GARCIA

OAB: 15357/MT

CPF *04.***.*65-92

Polo Passivo

Partes

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF *04.***.*44-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2024 11:25

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2023 01:19

    Recebidos os autos

  • 29/10/2023 01:19

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 29/10/2023 01:19

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2023 07:11

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 17:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2023 10:12

    Publicado Sentença em 22/09/2023.

  • 22/09/2023 10:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 22/09/2023 10:08

    Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 22/09/2023 10:07

    Transitado em Julgado em 22/09/2023

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004784-17.2023.8.11.0001.

    EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLA VENEZA EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Visto, As partes compuseram amigavelmente, por meio de acordo encartado no id. 128871860.

    Deste modo, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, em conformidade com o disposto no artigo 57, da Lei n. 9.099/95, e, em consequência DECLARO EXTINTO o presente feito, com fundamento no no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

    Em havendo necessidade, EXPEÇA-SE o competente ALVARÁ JUDICIAL.

    Arquive-se imediatamente os autos, nos termos do Enunciado 12 do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais de Mato Grosso.

    As providências.

    Cumpra-se.

    Cuiabá/MT, data registrada no Sistema.

    Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

  • 20/09/2023 13:20

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos

  • 20/09/2023 13:20

    Homologada a Transação

  • 18/09/2023 15:25

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2023 14:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/09/2023 11:25

    Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

  • 24/05/2023 20:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2023 02:08

    Publicado Intimação em 24/05/2023.

  • 24/05/2023 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.

    MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO GRACIENE PAULINE MAZETO CORREA DA COSTA PROCESSO n. 1004784-17.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 3.337,59 ESPÉCIE: [Condomínio, Inadimplemento, Correção Monetária, Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLA VENEZA Endereço: Avenida do Contorno, 42, Pedra 90, CUIABÁ - MT - CEP: 78099-202 POLO PASSIVO: Nome: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Endereço: Avenida do Contorno, 42, Casa 78, Pedra 90, CUIABÁ - MT - CEP: 78099-202 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca do AR NEGATIVO juntado no id.118375056 e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485 da Lei 13.105/2015, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo desta intimação. .

    CUIABÁ, 22 de maio de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

    INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

    No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

    No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

    Caso V.

    S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

    ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

  • 22/05/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos

  • 22/05/2023 14:35

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/05/2023 15:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/02/2023 04:22

    Publicado Decisão em 09/02/2023.

  • 10/02/2023 04:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004784-17.2023.8.11.0001.

    EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLA VENEZA EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Visto, Trata-se de execução de título extrajudicial.

    Determino a citação da Executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito cobrado, por carta com AR, valendo a via desta decisão como carta.

    Decorrido o prazo concedido à parte Executada para adimplemento ou nomeação de bens à penhora, proceda-se da seguinte forma: I - Realizado o pagamento, voltem os autos conclusos; II - Não havendo pagamento e nem nomeação de bens à penhora pelo devedor e, havendo pedido de penhora online de bens, venham os autos conclusos, do contrário, EXPEÇA-SE o necessário para que se promova a penhora e remoção de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito, os quais deverão ser depositados à parte credora.

    Feita a penhora e remoção, IMEDIATAMENTE realize-se AVALIAÇÃO do bem penhorado; III - Efetivada a penhora dos bens, designe-se audiência de tentativa de conciliação.

    INTIME-SE a parte EXECUTADA, cientificando: - De que a oportunidade para interposição dos Embargos à Execução, por escrito ou verbalmente, é na referida audiência.

    IV - Não sendo localizados bens passíveis de penhora, INTIME-SE a parte exequente para que os indique, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4ª da Lei 9.099/95.

    Desde já, DEFIRO as benesses do Art. 212 do CPC.

    Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências.

    Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

  • 07/02/2023 17:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2023 17:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos

  • 07/02/2023 13:50

    Decisão interlocutória

  • 03/02/2023 10:04

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 10:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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