TJMT - 1000181-17.2022.8.11.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2023 18:32
Baixa Definitiva
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01/11/2023 18:32
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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31/10/2023 18:31
Transitado em Julgado em 31/10/2023
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16/10/2023 21:46
Juntada de Petição de manifestação
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06/10/2023 13:46
Conhecido o recurso de JOAO GARCIA - CPF: *90.***.*83-15 (RECORRENTE) e não-provido
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06/10/2023 12:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/10/2023 12:16
Juntada de Petição de certidão
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21/09/2023 01:00
Decorrido prazo de JOAO GARCIA em 20/09/2023 23:59.
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14/09/2023 01:10
Decorrido prazo de JOAO GARCIA em 13/09/2023 23:59.
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13/09/2023 19:55
Juntada de Petição de manifestação
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13/09/2023 01:03
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2023 23:59.
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05/09/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 01:06
Publicado Intimação de pauta em 05/09/2023.
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05/09/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
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04/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 02 de Outubro de 2023 a 05 de Outubro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DRA.
JUANITA C S CLAIT DUARTE - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.
SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.
APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).
O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE. -
01/09/2023 14:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/09/2023 14:13
Expedição de Outros documentos
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01/09/2023 14:02
Expedição de Outros documentos
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31/08/2023 16:48
Conclusos para julgamento
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15/08/2023 16:46
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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01/08/2023 13:45
Conclusos para despacho
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01/08/2023 13:13
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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01/08/2023 13:13
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
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25/07/2023 15:42
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2023 00:19
Decorrido prazo de JOAO GARCIA em 12/05/2023 23:59.
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06/05/2023 00:18
Decorrido prazo de JOAO GARCIA em 05/05/2023 23:59.
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24/03/2023 15:03
Juntada de Petição de petição
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20/03/2023 00:18
Publicado Intimação em 20/03/2023.
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18/03/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
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17/03/2023 21:09
Juntada de Petição de manifestação
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17/03/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado n. 1000181-17.2022.8.11.0006 DESPACHO
Vistos.
Cuida-se de Recurso Inominado interposto ante sentença proferida nos de nº. 1000181-17.2022.8.11.0006.
Com efeito, verifico que fora interposto Agravo de Instrumento naqueles autos, contra decisão que deferiu a tutela de urgência, e apreciado por esta Turma Recursal pela MMª.
Relatora Lamisse Roder Feguri Alves Corrêa.
Deste modo, ordeno a redistribuição deste recurso à referida Relatora, em observância ao que dispõe o parágrafo único do art. 930 do CPC.
Intimem-se.
Cumpra-se. (datado e assinado digitalmente) Cláudio Roberto Zeni Guimarães Juiz de Direito - Relator -
16/03/2023 16:46
Conclusos para despacho
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16/03/2023 16:45
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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16/03/2023 12:29
Expedição de Outros documentos
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16/03/2023 12:29
Expedição de Outros documentos
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16/03/2023 11:19
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2023 19:05
Deliberado em Sessão - Retirado
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10/03/2023 18:55
Juntada de Petição de certidão
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01/03/2023 15:40
Juntada de Petição de manifestação
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06/02/2023 00:25
Publicado Intimação de pauta em 06/02/2023.
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04/02/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
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03/02/2023 13:08
Expedição de Outros documentos
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03/02/2023 13:08
Expedição de Outros documentos
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03/02/2023 13:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Março de 2023 a 10 de Março de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
02/02/2023 16:18
Expedição de Outros documentos
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20/01/2023 18:29
Conclusos para julgamento
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23/08/2022 11:55
Juntada de Petição de contrarrazões
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12/08/2022 18:52
Recebidos os autos
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12/08/2022 18:52
Conclusos para decisão
-
12/08/2022 18:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2023
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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