06/12/2024 19:49

Baixa Definitiva
06/12/2024 19:49

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
06/12/2024 19:48

Transitado em Julgado em 04/12/2024
06/12/2024 19:45

Evoluída a classe de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/12/2024 02:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2024 23:59
08/11/2024 14:44

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2024 02:04

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 16:44

Expedição de Outros documentos
17/10/2024 16:44

Expedição de Outros documentos
17/10/2024 16:41

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/1030-39 (EMBARGANTE) e provido
31/07/2024 19:00

Conclusos para julgamento
31/07/2024 18:56

Conclusos para despacho
30/07/2024 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2024 02:05

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
06/07/2024 20:00

Expedição de Outros documentos
06/07/2024 19:56

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
06/07/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 06:27

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 13:44

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2024 01:01

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 09:58

Expedição de Outros documentos
20/05/2024 09:58

Expedição de Outros documentos
17/05/2024 14:36

Embargos de Declaração Acolhidos
07/03/2024 08:24

Conclusos para julgamento
06/03/2024 19:42

Conclusos para despacho
06/03/2024 19:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/03/2024 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 03:11

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração no prazo legal, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.
26/02/2024 09:58

Expedição de Outros documentos
26/02/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 07:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2024 03:40

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconheço a incompetência deste Tribunal e determino a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, juízo competente para processar e julgar o presente recurso.

Intime-se.

Cumpra-se.

Des.

MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator
19/02/2024 07:08

Expedição de Outros documentos
19/02/2024 07:08

Expedição de Outros documentos
16/02/2024 17:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/01/2024 14:16

Conclusos para julgamento
15/01/2024 13:47

Conclusos para decisão
15/01/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 10:18

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 14:40

Juntada de Certidão
31/10/2023 14:40

Juntada de Certidão
30/10/2023 05:49

Recebidos os autos
30/10/2023 05:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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