06/03/2025 12:41

Juntada de Certidão
06/11/2024 02:29

Recebidos os autos
06/11/2024 02:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/09/2024 02:13

Decorrido prazo de IVANI DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59
10/09/2024 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.
10/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos
05/09/2024 17:21

Juntada de Alvará
04/09/2024 16:51

Transitado em Julgado em 28/08/2024
29/08/2024 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2024 23:59
09/08/2024 02:06

Decorrido prazo de CLAUDIOMIRO DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59
09/08/2024 02:06

Decorrido prazo de IVANI DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59
23/07/2024 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2024 23:59
20/07/2024 02:02

Publicado Sentença em 18/07/2024.
20/07/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 14:04

Expedição de Outros documentos
16/07/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:04

Expedição de Outros documentos
16/07/2024 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2024 10:36

Conclusos para decisão
16/07/2024 09:21

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2024 02:36

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 18:39

Expedição de Outros documentos
04/07/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 18:39

Expedição de Outros documentos
04/07/2024 18:29

Processo Desarquivado
04/07/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:28

Juntada de Ofício
12/04/2024 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2024 23:59
02/04/2024 14:13

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2024 02:19

Publicado Intimação em 26/03/2024.
29/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 15:11

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 15:08

Expedição de Outros documentos
22/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 15:08

Expedição de Outros documentos
22/03/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:06

Expedição de Ofício
16/03/2024 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2024 23:59.
01/03/2024 04:06

Decorrido prazo de CLAUDIOMIRO DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:32

Decorrido prazo de IVANI DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1000006-77.2023.8.11.0009.

EXEQUENTE: IVANI DOS SANTOS, CLAUDIOMIRO DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Vistos.

Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe.

Devidamente intimada, a parte executada não impugnou o cumprimento de sentença.

Deste modo, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo exequente, bem como, depois de preclusa a via recursal, determino a expedição dos ofícios requisitórios.

Pontua-se que as partes deverão ser intimadas do teor do precatório/RPV expedido.

Uma vez comunicado o depósito dos valores junto à conta única, INTIME-SE a parte exequente para impulsionar o feito.

CIÊNCIA às partes.

CUMPRA-SE expedindo o necessário. ÀS PROVIDÊNCIAS.

Colíder, data da assinatura eletrônica (assinado eletronicamente) RICARDO FRAZON MENEGUCCI Juiz de Direito
30/01/2024 16:28

Expedição de Outros documentos
30/01/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:28

Expedição de Outros documentos
30/01/2024 16:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/01/2024 18:22

Conclusos para decisão
23/01/2024 16:56

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
23/01/2024 11:37

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
23/01/2024 05:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2024 23:59.
21/01/2024 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER Certidão de Impulsionamento - Ato Ordinatório Vista as Partes Certifico, para todos os efeitos de direito, que autorizado pelo art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, e art. 482, inciso VI e § 7º, art. 701, inciso XVIII da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, passo a impulsionar estes autos para INTIMAÇÃO das partes, através dos seus respectivos patronos, acerca dos documentos retro, no prazo de 05 (cinco) dias.

COLÍDER, 18 de janeiro de 2024
18/01/2024 17:33

Expedição de Outros documentos
18/01/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 18:32

Expedição de Outros documentos
01/12/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 19:13

Expedição de Outros documentos
01/12/2023 19:13

Decisão interlocutória
29/11/2023 17:01

Conclusos para decisão
22/11/2023 14:45

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2023 11:35

Publicado Intimação em 13/11/2023.
12/11/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

Impulsiono os autos para a Intimação da parte autora para requerer o que entender de direito.
08/11/2023 16:20

Expedição de Outros documentos
07/11/2023 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2023 23:59.
19/09/2023 17:56

Expedição de Informações
19/09/2023 17:03

Juntada de Ofício
18/09/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 18:05

Expedição de Outros documentos
18/09/2023 18:05

Decisão interlocutória
18/09/2023 14:50

Conclusos para decisão
18/09/2023 14:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/09/2023 09:58

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
04/09/2023 15:44

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2023 12:57

Transitado em Julgado em 18/08/2023
03/09/2023 23:07

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 09:06

Publicado Intimação em 28/08/2023.
27/08/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 16:32

Expedição de Outros documentos
19/08/2023 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2023 23:59.
15/08/2023 18:11

Expedição de Informações
15/08/2023 17:49

Juntada de Ofício
30/07/2023 02:16

Decorrido prazo de CLAUDIOMIRO DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 04:02

Decorrido prazo de IVANI DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.
07/07/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 08:10

Publicado Sentença em 07/07/2023.
07/07/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER SENTENÇA Processo: 1000006-77.2023.8.11.0009.

AUTOR: IVANI DOS SANTOS REPRESENTANTE: CLAUDIOMIRO DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Vistos.

Cuida-se de ação previdenciária entre as partes em epígrafe.

Entre um ato e outro, as partes entabularam acordo, propugnando pela devida homologação.

Era o que cabia relatar.

DECIDO.

Na forma do art. 3º, § 3º, do CPC, a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.

Dessume-se do dispositivo prefalado que o CPC em vigor impôs aos agentes processuais que mantivessem os olhares volvidos à autocomposição da lide.

Impende ressaltar que a autocomposição é a melhor forma de pacificação do conflito, eis que as próprias partes decidem o que é o mais adequado para por termo àquele entrevero que os levaram a procurar o Poder Judiciário.

Dentro desse escorço, cabe ao Poder Judiciário apenas analisar o aspecto legal do acordo formulado entres as partes, deixando de homologá-lo apenas quando contrário ao ordenamento jurídico vigente.

Nesta senda, uma vez que aparentemente o acordo firmado entre as partes encontra guarida na lei, não há óbice à sua homologação.

Pelo exposto, HOMOLOGO a autocomposição em todos os seus termos e cláusulas, para que surtam os jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC.

DETERMINO a implantação do benefício em favor da autora no prazo de 30 dias.

ISENTO do pagamento de custas.

Honorários advocatícios de sucumbência na forma pactuada pelas partes.

CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado; se nada requerido em quinze dias, AO ARQUIVO com as anotações e baixas de estilo.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE expedindo o necessário. ÀS PROVIDÊNCIAS.

Colíder, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) RICARDO FRAZON MENEGUCCI Juiz de Direito
05/07/2023 18:54

Expedição de Outros documentos
05/07/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 18:54

Expedição de Outros documentos
05/07/2023 18:54

Homologada a Transação
04/07/2023 17:18

Conclusos para julgamento
04/07/2023 16:02

Decorrido prazo de IVANI DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 12:58

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2023 04:13

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

Impulsiono o feito com a finalidade de intimar o autor, por todo o teor da manifestação id.121458988 para, querendo, manifestar o que entender de direito, no prazo legal.
24/06/2023 14:53

Expedição de Outros documentos
23/06/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 05:58

Publicado Intimação em 12/06/2023.
09/06/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE COLÍDER 2ª VARA DE COLÍDER AVENIDA JUIZ VLADIMIR APARECIDO BAPTISTA,, 494, TELEFONE: (66) 3541-1285, BAIRRO RESIDENCIAL EVEREST, COLÍDER - MT - CEP: 78058-077 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO FRAZON MENEGUCCI PROCESSO n. 1000006-77.2023.8.11.0009 Valor da causa: R$ 13.200,00 ESPÉCIE: [Concessão, Deficiente]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Nome: IVANI DOS SANTOS Endereço: COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, S/N, KM 19, GLEBA CACIQUE, COLÍDER - MT - CEP: 78058-077 Nome: CLAUDIOMIRO DOS SANTOS Endereço: COM NOSSA SENHORA DE FATIMA, SÍTIO SÃO JOSE, 000000, GLEBA CACIQUE, ZONA RURAL, COLÍDER - MT - CEP: 78058-077 POLO PASSIVO: Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: , CAMPO NOVO DO PARECIS - MT - CEP: 78360-000 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar sobre a perícia, quando poderá, se for o caso, confrontar documentos e teses levantadas na contestação., nos termos da decisão e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento.

COLÍDER, 7 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
07/06/2023 16:09

Expedição de Outros documentos
07/06/2023 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2023 16:04

Expedição de Outros documentos
03/06/2023 18:18

Juntada de Petição de laudo pericial
15/03/2023 17:41

Expedição de Outros documentos
23/02/2023 09:14

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2023 02:58

Publicado Intimação em 17/02/2023.
17/02/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
17/02/2023 02:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/02/2023 23:59.
16/02/2023 03:29

Decorrido prazo de EDILSON GOULART em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 03:29

Decorrido prazo de EDILSON GOULART em 15/02/2023 23:59.
15/02/2023 17:56

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 02:36

Publicado Intimação em 08/02/2023.
10/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
10/02/2023 02:19

Publicado Intimação em 08/02/2023.
10/02/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
07/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER Certidão de Impulsionamento - Ato Ordinatório Processo: 1000006-77.2023.8.11.0009; Valor causa: R$ 13.200,00; Tipo: Cível; Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Concessão, Deficiente]; Recuperando: Sim/Não - Urgente: Sim/Não - Pode cumprir fora do expediente: Sim/Não.

Certifico que , em cumprimento da determinação exarada nos autos, e considerando o Oficio Circular nº003/2013-PFE-INSS-Sinop-MT, DESIGNO perícia médica para o DIA 16 DE MAIO 2023, ÀS 14:h30min, a ser realizada pelo DR.

MARCELO CAMPOS HERNANDORENA RAMOS, nas dependências da sede do FÓRUM DE COLÍDER-MT (sito a Avenida Juiz Vladimir Aparecido Baptista, S/Nº, Q. 16, Setor Leste, Residencial Everest, Bairro: Jardim Vânia, Colíder-MT).

Ante o acima certificado, e autorizado pelo art.203, § 4º do Código de Processo Civil, bem como o art. 482 inciso VI e § 7º, art. 701 inciso XVIII da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, passo a impulsionar estes autos INTIMANDO os advogados da parte autora e da parte requerida da referida perícia via DJE, bem como, para apresentar quesitos e indicar Assistentes Técnicos, no prazo de 05 (CINCO) dias (art. 465, par. 1º, inciso I e II do Código de Ritos), bem como indicação de novos quesitos; bem como para que proceda a intimação da PARTE AUTORA para que compareça(m) no local, data e hora designados, advertindo-os que deverão portar os documentos pessoais; (4) Dê ciência a médica perita nomeada.

ADVERTÊNCIAS: 1.

Na perícia designada, a parte deverá apresentar ao Perito todos os exames e laudos que possuir.

ADVERTÊNCIAS: 2.

Só será permitida a entrada do periciando e de mais 01 (uma) pessoa, seja ela, acompanhante, advogado (a)ou assistente técnico.

COLÍDER, 6 de fevereiro de 2023 ROSIMEIRE SPONTAM DA SILVA Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO 2ª VARA DE COLÍDER E INFORMAÇÕES: AVENIDA JUIZ VLADIMIR APARECIDO BAPTISTA,, 494, TELEFONE: (66) 3541-1285, BAIRRO RESIDENCIAL EVEREST, COLÍDER - MT - CEP: 78058-077 TELEFONE: (66) 35411285
06/02/2023 18:49

Expedição de Outros documentos
06/02/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 18:42

Expedição de Outros documentos
06/02/2023 18:42

Expedição de Outros documentos
06/02/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 17:50

Expedição de Outros documentos
12/01/2023 14:50

Expedição de Informações
10/01/2023 16:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/01/2023 16:38

Conclusos para decisão
09/01/2023 16:38

Juntada de Certidão
09/01/2023 16:37

Juntada de Certidão
09/01/2023 16:36

Juntada de Certidão
04/01/2023 15:54

Recebido pelo Distribuidor
04/01/2023 15:54

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
04/01/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Instituto de Terras de Mato Grosso

Advogado: Sandra Alves Vendramel

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/02/2024 15:08

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