14/12/2023 13:00

Baixa Definitiva
14/12/2023 13:00

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
13/12/2023 17:08

Transitado em Julgado em 13/12/2023
21/11/2023 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/11/2023 19:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 19:15

Juntada de Petição de certidão
25/10/2023 01:05

Decorrido prazo de ROSINEI TEIXEIRA PINHEIRO em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 24/10/2023 23:59.
16/10/2023 16:38

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 01:02

Publicado Intimação de pauta em 16/10/2023.
12/10/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 17:39

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 17 de Novembro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NA 3ªTR - DR.

VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
10/10/2023 14:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2023 14:07

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 14:04

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 18:45

Conclusos para julgamento
06/10/2023 15:23

Conclusos para despacho
06/10/2023 15:09

Juntada de Certidão
06/10/2023 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 01:09

Decorrido prazo de JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SINOP em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 16:55

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2023 01:06

Publicado Despacho em 20/09/2023.
20/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL Vistos etc.

Em havendo pedido de efeitos modificativos aos Embargos de Declaração, a parte Embargada deve previamente se manifestar, conforme tem reiteradamente decidido o colendo Superior Tribunal de Justiça.

Manifeste-se a parte Embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as alegações da parte Embargante.

Havendo manifestação da parte Embargada, ou transcorrido in albis o quinquídio legal, a contar da intimação, envie estes autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Valmir Alaércio dos Santos Juiz de Direito – Relator
18/09/2023 18:32

Expedição de Outros documentos
18/09/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 17:15

Conclusos para despacho
18/09/2023 17:15

Juntada de Certidão
18/09/2023 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2023 18:30

Conhecido o recurso de ROSINEI TEIXEIRA PINHEIRO - CPF: *33.***.*80-68 (RECORRIDO) e não-provido
15/09/2023 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2023 16:34

Juntada de Petição de certidão
24/08/2023 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 23/08/2023 23:59.
21/08/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 01:11

Decorrido prazo de ROSINEI TEIXEIRA PINHEIRO em 16/08/2023 23:59.
14/08/2023 10:49

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 11 de Setembro de 2023 a 14 de Setembro de 2023 às 13:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 3ª TURMA RECURSAL.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
11/08/2023 08:36

Expedição de Outros documentos
11/08/2023 08:34

Expedição de Outros documentos
11/08/2023 08:30

Expedição de Outros documentos
09/08/2023 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2023 15:19

Conclusos para julgamento
01/08/2023 14:14

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:53

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
01/08/2023 10:03

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2023 00:20

Publicado Despacho em 31/07/2023.
29/07/2023 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DR.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Vistos, etc.

Tendo em vista o Provimento TJMT/CM N. 19 de 11 de Julho de 2023, que determinou a data de instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso, e a partir de 01/08/2023, a redistribuição do acervo da Turma Recursal Única para as referidas Turmas, devolvo os autos que estão sob a minha relatoria a Secretaria da Turma Recursal para a redistribuição.

Cumpra-se.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito Relator
27/07/2023 07:56

Expedição de Outros documentos
27/07/2023 07:56

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 13:25

Conclusos para julgamento
31/05/2023 14:49

Conclusos para despacho
31/05/2023 14:08

Recebidos os autos
31/05/2023 14:08

Juntada de contrarrazões
31/05/2023 14:08

Juntada de manifestação
31/05/2023 14:08

Juntada de intimação
31/05/2023 14:08

Juntada de Certidão
31/05/2023 14:08

Juntada de recurso inominado
31/05/2023 14:08

Juntada de sentença
31/05/2023 14:08

Juntada de manifestação
31/05/2023 14:08

Juntada de manifestação
31/05/2023 14:08

Juntada de intimação
31/05/2023 14:08

Juntada de intimação
31/05/2023 14:08

Juntada de certidão da contadoria
31/05/2023 14:08

Juntada de manifestação
31/05/2023 14:08

Juntada de manifestação
31/05/2023 14:08

Juntada de despacho
31/05/2023 14:08

Juntada de manifestação
14/08/2020 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
14/08/2020 09:27

Baixa Definitiva
14/08/2020 09:27

Transitado em Julgado em 26/05/2020
26/05/2020 01:55

Decorrido prazo de ROSINEI TEIXEIRA PINHEIRO em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 01:37

Decorrido prazo de ROSINEI TEIXEIRA PINHEIRO em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 01:37

Decorrido prazo de JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SINOP em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 00:58

Publicado Decisão em 04/05/2020.
15/04/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2020
12/04/2020 18:53

Expedição de Outros documentos.
12/04/2020 18:53

Expedição de Outros documentos.
12/04/2020 18:53

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SINOP - CNPJ: 15.***.***/0001-32 (RECORRIDO)
21/02/2020 17:31

Conclusos para despacho
12/02/2020 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 11/02/2020 23:59:59.
08/02/2020 00:36

Decorrido prazo de ROSINEI TEIXEIRA PINHEIRO em 07/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 17:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/02/2020 17:54

Juntada de Certidão
18/12/2019 00:14

Publicado Intimação em 18/12/2019.
18/12/2019 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 15:13

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 15:13

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 15:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 18:02

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 09:23

Juntada de Petição de petição
03/09/2019 17:56

Conclusos para despacho
17/07/2019 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/07/2019 16:04

Classe Processual REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) alterada para RECURSO INOMINADO (460)
02/07/2019 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 01/07/2019 23:59:59.
30/05/2019 00:36

Decorrido prazo de ROSINEI TEIXEIRA PINHEIRO em 29/05/2019 23:59:59.
08/05/2019 00:08

Publicado Intimação em 08/05/2019.
08/05/2019 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2019 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2019 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2019 16:04

Expedição de Outros documentos.
30/04/2019 09:17

Incompetência
17/01/2019 13:52

Conclusos para julgamento
08/10/2018 17:05

Conclusos para decisão
08/10/2018 17:05

Juntada de Petição de petição
04/10/2018 16:43

Juntada de vista ao mp
03/10/2018 10:11

Juntada de Certidão
02/10/2018 17:48

Classe Processual APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) alterada para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
10/09/2018 17:14

Recebidos os autos
10/09/2018 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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