TJMT - 1001904-91.2019.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MOACYR CARLOS TORTORELLI

CPF *93.***.*40-72

Advogados

MACIRLENE PEREIRA DOS SANTOS

OAB: 14232/MT

CPF *64.***.*69-34

SANTIANY ALMEIDA DE SIQUEIRA CURVO

OAB: 14889/MT

CPF *00.***.*25-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

CNPJ: 22.594.192/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 10:13

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2023 00:22

    Recebidos os autos

  • 16/04/2023 00:22

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 05/04/2023 04:13

    Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 04/04/2023 23:59.

  • 05/04/2023 04:13

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 06:12

    Decorrido prazo de MOACYR CARLOS TORTORELLI em 03/04/2023 23:59.

  • 20/03/2023 01:33

    Publicado Intimação em 20/03/2023.

  • 19/03/2023 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.

    OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

    Cuiabá, 16 de março de 2023

  • 16/03/2023 16:30

    Arquivado Definitivamente

  • 16/03/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos

  • 16/03/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos

  • 16/03/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 14:51

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 13/03/2023 13:47

    Devolvidos os autos

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de resposta

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de intimação

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de intimação

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de decisão

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de petição

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de intimação de pauta

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de intimação de pauta

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de intimação de pauta

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de intimação de pauta

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de contrarrazões

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de intimação

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de intimação

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de agravo interno

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de decisão

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de contrarrazões

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de intimação

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de intimação

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de acórdão

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de recurso extraordinário

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de intimação de pauta

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de intimação de pauta

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de petição

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de petição

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de acórdão

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de intimação de pauta

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de intimação de pauta

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de resposta

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de petição

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de petição

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de intimação de pauta

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de intimação de pauta

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de resposta

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de petição

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de petição

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de intimação de pauta

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de intimação de pauta

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de intimação de pauta

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de despacho

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de petição

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de intimação de pauta

  • 13/03/2023 13:47

    Juntada de intimação de pauta

  • 27/01/2020 12:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/12/2019 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2019 14:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/12/2019 22:41

    Publicado Decisão em 09/12/2019.

  • 10/12/2019 22:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/12/2019 17:28

    Classe Processual EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 05/12/2019 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2019 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2019 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2019 17:49

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2019 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2019 23:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/11/2019 18:37

    Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114)

  • 12/11/2019 00:34

    Publicado Intimação em 12/11/2019.

  • 12/11/2019 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/11/2019 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2019 03:50

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/11/2019 23:59:59.

  • 01/11/2019 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2019 05:29

    Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 29/10/2019 23:59:59.

  • 25/10/2019 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2019 10:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/10/2019 00:23

    Publicado Sentença em 09/10/2019.

  • 09/10/2019 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/10/2019 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2019 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2019 17:28

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 12/09/2019 02:43

    Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 11/09/2019 23:59:59.

  • 12/09/2019 02:43

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/09/2019 23:59:59.

  • 11/09/2019 15:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2019 13:27

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2019 13:15

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 05/08/2019 00:02

    Publicado Intimação em 05/08/2019.

  • 03/08/2019 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/08/2019 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2019 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2019 17:13

    Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

  • 30/07/2019 17:13

    Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

  • 30/07/2019 17:13

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/07/2019 17:13

    Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

  • 30/07/2019 17:13

    Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

  • 30/07/2019 17:13

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/07/2019 17:12

    Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

  • 30/07/2019 17:12

    Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

  • 30/07/2019 17:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/07/2019 17:11

    Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

  • 30/07/2019 17:11

    Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

  • 30/07/2019 17:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/07/2019 00:12

    Publicado Intimação em 24/07/2019.

  • 24/07/2019 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/07/2019 18:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/07/2019 18:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/07/2019 18:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/07/2019 18:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/07/2019 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2019 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2019 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2019 11:31

    Audiência Conciliação Juizado cancelada para 05/09/2019 11:50 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ.

  • 17/07/2019 18:00

    Concedida a Medida Liminar

  • 16/07/2019 21:17

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2019 21:17

    Audiência Conciliação Juizado designada para 05/09/2019 11:50 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ.

  • 16/07/2019 21:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2019

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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