15/03/2024 17:33

Juntada de Certidão
08/09/2023 02:00

Recebidos os autos
08/09/2023 02:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
08/08/2023 13:07

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 13:06

Juntada de
01/08/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 05:25

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/07/2023 23:59.
12/07/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 03:49

Publicado Sentença em 10/07/2023.
08/07/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1001375-54.2016.8.11.0041 EXEQUENTE: JOAO FERNANDO FEITOZA SANTOS EXECUTADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

O executado realizou o pagamento.

O valor depositado pelo devedor está compatível com a requisição expedida.

Diante do exposto, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Determina-se a expedição de alvará(s) para levantamento do crédito, bem como os próprios à quitação de tributos, caso aplicável, conforme identificado no cálculo efetivado pelo Departamento Auxiliar da Presidência.

Intime-se a parte exequente para fornecer dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Publique-se.

Após o processamento do alvará, arquive-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
06/07/2023 18:05

Expedição de Outros documentos
06/07/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 18:05

Expedição de Outros documentos
06/07/2023 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2023 13:34

Conclusos para decisão
28/06/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:29

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/06/2023 23:59.
13/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 14:00

Expedição de Outros documentos
13/04/2023 08:48

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/04/2023 23:59.
10/04/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 04:17

Publicado Intimação em 31/03/2023.
31/03/2023 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DAS PARTES para CIÊNCIA acerca dos cálculos confeccionados pela Contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
29/03/2023 18:42

Expedição de Outros documentos
29/03/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:48

Expedição de Outros documentos
29/03/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
26/03/2023 22:32

Recebidos os autos
26/03/2023 22:32

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
26/03/2023 22:32

Juntada de certidão da contadoria
01/03/2023 14:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/03/2023 14:22

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria
01/03/2023 04:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/02/2023 23:59.
28/02/2023 06:02

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO FEITOZA SANTOS em 27/02/2023 23:59.
07/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1001375-54.2016.8.11.0041 EXEQUENTE: JOAO FERNANDO FEITOZA SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009, dispensa-se o relatório.

Cuida-se de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente postula o recebimento do valor atualizado de R$18.247,15 (dezoito mil e duzentos e quarenta e sete reais e quinze centavos), consoante planilha dos cálculos do id nº 100238547.

Passa-se a decisão.

O executado, embora intimado, deixou de se manifestar.

Verifica-se que o cálculo apresentado pela parte exequente está de acordo com os índices de atualização monetária fixados na sentença transitada em julgado.

Ante o exposto, HOMOLOGA-SE o valor de R$18.247,15 (dezoito mil e duzentos e quarenta e sete reais e quinze centavos), devidos pelo ESTADO DE MATO GROSSO.

Sem custas nem honorários, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.

Transitada em julgado e ultrapassado o valor da RPV, expeça-se a requisição de pagamento.

Não ultrapassado o teto da RPV, encaminhe-se para cálculo.

Após expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
06/02/2023 17:21

Expedição de Outros documentos
06/02/2023 17:21

Expedição de Outros documentos
06/02/2023 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2023 10:48

Conclusos para julgamento
25/01/2023 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/01/2023 23:59.
21/10/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 15:24

Conclusos para despacho
20/10/2022 15:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/10/2022 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
14/10/2022 12:37

Processo Desarquivado
14/10/2022 12:36

Juntada de Certidão
11/10/2022 16:59

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
10/10/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
10/07/2022 00:18

Recebidos os autos
10/07/2022 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/06/2022 10:35

Arquivado Definitivamente
08/06/2022 17:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/06/2022 23:59.
04/06/2022 11:35

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO FEITOZA SANTOS em 03/06/2022 23:59.
27/05/2022 04:06

Publicado Despacho em 27/05/2022.
27/05/2022 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 14:47

Conclusos para despacho
03/05/2022 17:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022 17:59

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO FEITOZA SANTOS em 02/05/2022 23:59.
13/04/2022 12:31

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2022 08:49

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 14:39

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 16:28

Juntada de intimação de pauta
13/06/2021 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/06/2021 08:19

Publicado Decisão em 01/06/2021.
01/06/2021 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
28/05/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 17:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/2021 07:58

Conclusos para despacho
20/04/2021 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/04/2021 23:59.
23/03/2021 07:48

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 06:40

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO FEITOZA SANTOS em 10/03/2021 23:59.
10/03/2021 17:09

Juntada de Petição de recurso inominado
10/03/2021 11:37

Juntada de Petição de substabelecimento
10/03/2021 04:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/03/2021 23:59.
25/02/2021 09:38

Juntada de Petição de substabelecimento
24/02/2021 13:08

Publicado Sentença em 24/02/2021.
24/02/2021 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
22/02/2021 17:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
22/02/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 09:37

Juntada de Projeto de sentença
22/02/2021 09:37

Julgado improcedente o pedido
13/08/2020 17:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/07/2020 21:59

Ato ordinatório praticado
24/07/2020 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 01:46

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO FEITOZA SANTOS em 06/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 16:01

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2020 00:04

Publicado Intimação em 15/06/2020.
11/06/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2020
09/06/2020 15:12

Ato ordinatório praticado
08/06/2020 19:37

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 19:37

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 19:37

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 19:02

Declarada incompetência
04/02/2019 15:19

Conclusos para julgamento
28/01/2019 13:57

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2019 08:53

Expedição de Outros documentos.
11/09/2018 12:37

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO FEITOZA SANTOS em 15/08/2018 23:59:59.
09/09/2018 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/08/2018 23:59:59.
16/08/2018 16:28

Juntada de Petição de petição
15/08/2018 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2018 01:01

Publicado Intimação em 01/08/2018.
15/08/2018 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2018 18:18

Juntada de Petição de petição
30/07/2018 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/07/2018 16:49

Ato ordinatório praticado
08/05/2018 01:36

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO FEITOZA SANTOS em 07/05/2018 23:59:59.
04/05/2018 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/05/2018 23:59:59.
12/04/2018 00:07

Publicado Decisão em 12/04/2018.
12/04/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/04/2018 10:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2016 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/08/2016 23:59:59.
24/08/2016 13:06

Ato ordinatório praticado
23/08/2016 15:12

Juntada de Petição de petição
23/08/2016 14:33

Juntada de Petição de petição
08/08/2016 16:46

Expedição de Outros documentos.
20/07/2016 17:31

Classe Processual #Não preenchido# alterada para #Não preenchido#
07/07/2016 16:50

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2016 13:01

Ato ordinatório praticado
23/06/2016 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/06/2016 23:59:59.
20/06/2016 16:09

Juntada de Petição de petição
03/06/2016 16:35

Juntada de Certidão
31/05/2016 13:25

Juntada de Petição de contestação
20/04/2016 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/02/2016 16:02

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2016 14:34

Juntada de Petição de petição
29/01/2016 10:27

Conclusos para decisão
29/01/2016 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2020

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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