TJMT - 1003464-06.2023.8.11.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 16:53
Baixa Definitiva
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11/10/2023 16:53
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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11/10/2023 16:53
Transitado em Julgado em 10/10/2023
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11/10/2023 01:00
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/10/2023 23:59.
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19/09/2023 01:01
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO REBOUCAS em 18/09/2023 23:59.
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24/08/2023 01:03
Publicado Intimação em 24/08/2023.
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24/08/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
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23/08/2023 16:42
Juntada de Petição de manifestação
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23/08/2023 00:00
Intimação
Forte nessas razões, em aplicação analógica da Súmula n. 568 do STJ, ante as reiteradas decisões proferidas por este Sodalício, ratifico a sentença, sob Reexame.
Intime-se.
Cumpra-se.
Transitado em julgado, remetam-se os autos à Comarca de origem.
Cuiabá, 18 de agosto de 2023.
Desa.
Helena Maria Bezerra Ramos Relatora -
22/08/2023 12:22
Expedição de Outros documentos
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22/08/2023 12:22
Expedição de Outros documentos
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21/08/2023 21:05
Sentença confirmada
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26/07/2023 17:41
Conclusos para decisão
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26/07/2023 17:22
Juntada de Petição de petição
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25/07/2023 11:48
Expedição de Outros documentos
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24/07/2023 09:24
Juntada de Certidão
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24/07/2023 09:23
Juntada de Certidão
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19/07/2023 14:26
Recebidos os autos
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19/07/2023 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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