23/03/2023 12:53

Baixa Definitiva
23/03/2023 12:53

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
23/03/2023 12:52

Transitado em Julgado em 21/03/2023
22/03/2023 00:21

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE BRITO em 21/03/2023 23:59.
21/03/2023 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2023 23:59.
28/02/2023 00:24

Publicado Acórdão em 28/02/2023.
28/02/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 19:00

Expedição de Outros documentos
24/02/2023 19:00

Expedição de Outros documentos
24/02/2023 17:05

Conhecido o recurso de JOSE LUIZ DE BRITO - CPF: *37.***.*93-53 (APELANTE) e não-provido
15/02/2023 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2023 15:53

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 15:53

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 15:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/02/2023 00:25

Publicado Intimação de pauta em 03/02/2023.
03/02/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
02/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 14 de Fevereiro de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
01/02/2023 18:04

Expedição de Outros documentos
01/02/2023 17:07

Conclusos para julgamento
24/01/2023 18:16

Conclusos para despacho
24/01/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 14:13

Conclusos para julgamento
31/08/2022 12:13

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 20:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/07/2022 20:10

Conclusos para decisão
25/07/2022 17:49

Juntada de Certidão
25/07/2022 17:49

Juntada de Certidão
25/07/2022 17:13

Recebidos os autos
25/07/2022 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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