TJMT - 1008456-66.2019.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE LUIZ DE BRITO

CPF *37.***.*93-53

Advogados

EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI

OAB: 6209/MT

CPF *30.***.*15-87

ANNE CAROLINE ESCAME SANTOS

OAB: 22502/MT

CPF *30.***.*56-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2023 07:59

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 14:01

    Arquivado Definitivamente

  • 25/05/2023 14:01

    Transitado em Julgado em 24/08/2021

  • 25/05/2023 13:58

    Juntada de Alvará

  • 23/05/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 15:06

    Decisão interlocutória

  • 13/04/2023 13:53

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 13:51

    Devolvidos os autos

  • 23/03/2023 12:53

    Devolvidos os autos

  • 23/03/2023 12:53

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 23/03/2023 12:53

    Juntada de acórdão

  • 23/03/2023 12:53

    Juntada de acórdão

  • 23/03/2023 12:53

    Juntada de acórdão

  • 23/03/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 12:53

    Juntada de intimação de pauta

  • 23/03/2023 12:53

    Juntada de intimação de pauta

  • 23/03/2023 12:53

    Juntada de intimação de pauta

  • 23/03/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 12:53

    Juntada de decisão

  • 23/03/2023 12:53

    Juntada de petição

  • 23/03/2023 12:53

    Juntada de vista ao mp

  • 23/03/2023 12:53

    Juntada de despacho

  • 23/03/2023 12:53

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 23/03/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 17:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/07/2022 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 17:01

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 15/12/2021 06:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2021 23:59.

  • 09/11/2021 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 15:01

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 16/08/2021 06:11

    Publicado Sentença em 16/08/2021.

  • 14/08/2021 07:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

  • 12/08/2021 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 18:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/07/2021 18:27

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2021 15:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 15:10

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE BRITO em 19/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 06:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 06:04

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE BRITO em 13/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 15:20

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 06/07/2021 08:01

    Publicado Despacho em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 08:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 02/07/2021 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 15:15

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2020 23:18

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE BRITO em 26/08/2020 23:59.

  • 02/10/2020 16:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2020 23:59:59.

  • 26/07/2020 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2020 15:32

    Suscitado Conflito de Competência

  • 28/03/2020 16:46

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE BRITO em 24/01/2020 23:59:59.

  • 28/03/2020 16:45

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE BRITO em 30/01/2020 23:59:59.

  • 28/03/2020 08:35

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE BRITO em 24/01/2020 23:59:59.

  • 28/03/2020 08:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2020 23:59:59.

  • 28/03/2020 08:26

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE BRITO em 24/01/2020 23:59:59.

  • 28/03/2020 08:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2020 23:59:59.

  • 28/03/2020 07:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2020 23:59:59.

  • 28/03/2020 07:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2020 23:59:59.

  • 14/01/2020 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2020 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2020 18:52

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2020 13:54

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 10/01/2020 21:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2020 21:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2020 21:08

    Declarada incompetência

  • 07/01/2020 19:08

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2019 01:59

    Publicado Intimação em 18/12/2019.

  • 20/12/2019 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/12/2019 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2019 15:50

    Publicado Despacho em 11/12/2019.

  • 11/12/2019 15:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/12/2019 22:23

    Publicado Intimação em 09/12/2019.

  • 10/12/2019 22:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/12/2019 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2019 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2019 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2019 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2019 07:55

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2019 14:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/12/2019 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2019 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2019 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2019 14:07

    Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PETIÇÃO (241)

  • 05/12/2019 08:30

    Declarada incompetência

  • 04/12/2019 08:21

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2019 01:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2019 23:59:59.

  • 24/10/2019 04:20

    Decorrido prazo de EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI em 23/10/2019 23:59:59.

  • 22/10/2019 14:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2019 04:05

    Decorrido prazo de DIOGENES GARRIO CARVALHO em 01/10/2019 23:59:59.

  • 02/10/2019 02:47

    Publicado Intimação em 02/10/2019.

  • 02/10/2019 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/09/2019 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2019 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2019 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2019 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2019 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2019 07:44

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE BRITO em 27/09/2019 23:59:59.

  • 20/09/2019 11:18

    Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

  • 20/09/2019 11:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2019 03:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2019 23:59:59.

  • 14/09/2019 03:20

    Decorrido prazo de ANNE CAROLINE ESCAME SANTOS em 13/09/2019 23:59:59.

  • 11/09/2019 05:27

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE BRITO em 10/09/2019 23:59:59.

  • 06/09/2019 04:34

    Publicado Intimação em 06/09/2019.

  • 06/09/2019 04:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/09/2019 14:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2019 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2019 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2019 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2019 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2019 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2019 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2019 03:59

    Decorrido prazo de ANNE CAROLINE ESCAME SANTOS em 03/09/2019 23:59:59.

  • 16/08/2019 15:12

    Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

  • 16/08/2019 15:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/08/2019 15:45

    Juntada de Petição de Prevenção e retificação

  • 13/08/2019 01:25

    Publicado Intimação em 12/08/2019.

  • 10/08/2019 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/08/2019 10:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2019 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2019 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2019 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2019 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2019 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2019 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2019 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2019 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2019 10:48

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2019 10:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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