28/11/2024 17:00

Juntada de Certidão
28/10/2024 02:10

Recebidos os autos
28/10/2024 02:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/08/2024 02:12

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 02:12

Transitado em Julgado em 28/08/2024
28/08/2024 02:12

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A. em 27/08/2024 23:59
28/08/2024 02:12

Decorrido prazo de DIEGO ELEUTERIO DA SILVA em 27/08/2024 23:59
26/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 26/08/2024.
24/08/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos
22/08/2024 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2024 17:16

Conclusos para julgamento
10/06/2024 17:16

Juntada de Alvará
05/06/2024 12:32

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos
04/06/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 01:34

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 18:08

Expedição de Outros documentos
07/05/2024 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
04/01/2024 10:40

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2023 13:09

Conclusos para despacho
04/12/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 04:55

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A. em 01/12/2023 23:59.
25/11/2023 06:20

Publicado Despacho em 24/11/2023.
25/11/2023 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 18:12

Expedição de Outros documentos
22/11/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 17:27

Conclusos para decisão
07/11/2023 23:26

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 05:37

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DE CÁCERES - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DECISÃO Processo: 1004139-11.2022.8.11.0006.

RECONVINTE: DIEGO ELEUTERIO DA SILVA EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A.

Vistos.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dias), cumprir a obrigação de fazer, retirando o nome do exequente dos órgãos de proteção ao crédito.

O não cumprimento do item anterior acarretará multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Expeça o necessário.

Cumpra.

Cáceres, 18 de outubro de 2023.

Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito em substituição legal
18/10/2023 18:17

Expedição de Outros documentos
18/10/2023 18:17

Decisão interlocutória
18/10/2023 16:23

Conclusos para decisão
18/10/2023 16:22

Processo Desarquivado
16/10/2023 18:42

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado
04/10/2023 14:53

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2023 04:47

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A. em 29/09/2023 23:59.
16/09/2023 12:05

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2023 09:07

Publicado Sentença em 15/09/2023.
14/09/2023 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004139-11.2022.8.11.0006.

RECONVINTE: DIEGO ELEUTERIO DA SILVA EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A.

Vistos.

Dispensado relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95.

Decide-se.

Verifica-se que houve o pagamento do débito pelo Executado.

Nesse passo, diante da satisfação integral dos valores, a extinção medida que se impõe, conforme previsão legal inserta no art. 924 do Código de Processo Civil, vejamos: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; (...) Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.

Considerando o cumprimento integral da obrigação, julgo extinta a presente execução, consoante disposto nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC.

Precluso o prazo recursal, arquive-se os autos, com as baixas necessárias.

Sentença publicada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Cáceres - MT, 12 de setembro de 2023.

Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito em substituição legal
12/09/2023 17:05

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 17:05

Expedição de Outros documentos
12/09/2023 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2023 15:22

Conclusos para julgamento
11/09/2023 15:20

Juntada de Alvará
11/09/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 06:21

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A. em 23/08/2023 23:59.
16/08/2023 18:03

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 02:56

Publicado Intimação em 01/08/2023.
01/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Intimo o/a Executado/a para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado consoante cálculo apresentado pelo(a) Exequente, cientificando que caso não seja efetuado o pagamento no prazo legal será acrescida a pena de multa de 10% (dez pontos percentuais) - (CPC, art. 523).
28/07/2023 12:30

Expedição de Outros documentos
28/07/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 12:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2023 12:22

Transitado em Julgado em 29/06/2023
30/06/2023 12:18

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2023 03:56

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A. em 29/06/2023 23:59.
15/06/2023 02:40

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 16:00

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2023 15:26

Expedição de Outros documentos
17/05/2023 18:38

Juntada de Projeto de sentença
17/05/2023 18:38

Embargos de Declaração Acolhidos
03/05/2023 15:03

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2023 14:51

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2023 14:31

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/02/2023 23:59.
03/02/2023 16:49

Conclusos para despacho
02/02/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 01:01

Publicado Intimação em 30/01/2023.
28/01/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
27/01/2023 00:00

Intimação

EMBARGADO(A) MANIFESTAR NO PRAZO DE 5 DIAS SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/01/2023 17:28

Expedição de Outros documentos
23/01/2023 06:29

Publicado Sentença em 23/01/2023.
10/01/2023 12:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/12/2022 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
29/12/2022 15:54

Expedição de Outros documentos
29/12/2022 15:54

Juntada de Projeto de sentença
29/12/2022 15:54

Julgado procedente o pedido
22/08/2022 09:11

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 13:52

Juntada de Petição de impugnação à contestação
29/07/2022 14:40

Conclusos para julgamento
29/07/2022 14:39

Audiência Conciliação juizado realizada para 29/07/2022 14:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.
29/07/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 13:35

Juntada de Petição de contestação
23/07/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 17:52

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/06/2022 23:59.
15/06/2022 17:52

Decorrido prazo de DIEGO ELEUTERIO DA SILVA em 14/06/2022 23:59.
07/06/2022 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2022 21:54

Juntada de Petição de diligência
07/06/2022 07:32

Publicado Intimação em 07/06/2022.
07/06/2022 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2022 14:13

Expedição de Mandado.
03/06/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 17:06

Não Concedida a Medida Liminar
26/05/2022 14:50

Conclusos para decisão
26/05/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 14:50

Audiência Conciliação juizado designada para 29/07/2022 14:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.
26/05/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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