TJMT - 1049154-18.2022.8.11.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 4 da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OMNI BANCO S.A.

CNPJ: 60.850.229/0001-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO PEREIRA DA SILVA

CPF *70.***.*82-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 18:31

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2024 18:31

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 20/05/2024 17:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2024 17:32

    Transitado em Julgado em 20/05/2024

  • 17/05/2024 11:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2024 10:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2024 13:33

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 26/04/2024 10:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2024 20:38

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/04/2024 20:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/04/2024 18:45

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 11/04/2024 18:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/04/2024 18:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2024 01:30

    Publicado Intimação de pauta em 12/03/2024.

  • 16/03/2024 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

  • 16/03/2024 01:06

    Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DA SILVA em 15/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 01:09

    Decorrido prazo de BANCO PECUNIA S/A em 13/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 17:45

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 08/03/2024 17:43

    Expedição de Outros documentos

  • 08/03/2024 17:42

    Expedição de Outros documentos

  • 06/03/2024 15:56

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2024 15:16

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 15:16

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 14:06

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/03/2024 03:14

    Publicado Despacho em 05/03/2024.

  • 05/03/2024 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

  • 01/03/2024 14:34

    Expedição de Outros documentos

  • 01/03/2024 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 15:13

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 15:12

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 17:23

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/02/2024 14:20

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 22/02/2024 20:41

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/02/2024 20:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/01/2024 03:17

    Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DA SILVA em 24/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 03:30

    Decorrido prazo de BANCO PECUNIA S/A em 22/01/2024 23:59.

  • 19/12/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 03:20

    Publicado Intimação de pauta em 19/12/2023.

  • 19/12/2023 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 19 de Fevereiro de 2024 a 22 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR.

    JOÃO ALBERTO MENNA B.

    DUARTE - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

    SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

    APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

    O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.

  • 15/12/2023 18:56

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/12/2023 16:12

    Expedição de Outros documentos

  • 15/12/2023 15:58

    Expedição de Outros documentos

  • 07/12/2023 18:47

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 07/12/2023 18:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/11/2023 01:06

    Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

  • 02/11/2023 00:48

    Decorrido prazo de BANCO PECUNIA S/A em 01/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 01:07

    Publicado Intimação de pauta em 31/10/2023.

  • 31/10/2023 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 04 de Dezembro de 2023 a 07 de Dezembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR.

    JOÃO ALBERTO MENNA B.

    DUARTE - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

    SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

    APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

    O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.

  • 27/10/2023 15:55

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/10/2023 15:34

    Expedição de Outros documentos

  • 27/10/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos

  • 28/09/2023 19:43

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 28/09/2023 19:37

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/09/2023 01:07

    Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DA SILVA em 06/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 01:20

    Decorrido prazo de BANCO PECUNIA S/A em 30/08/2023 23:59.

  • 30/08/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 01:05

    Publicado Intimação de pauta em 29/08/2023.

  • 29/08/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 25/08/2023 15:13

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/08/2023 14:18

    Expedição de Outros documentos

  • 25/08/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos

  • 21/08/2023 15:39

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2023 01:02

    Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DA SILVA em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 01:02

    Decorrido prazo de BANCO PECUNIA S/A em 14/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 17:27

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 17:27

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 02/08/2023 17:27

    Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

  • 28/07/2023 00:19

    Decorrido prazo de Usuário do sistema em 27/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 08:15

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/07/2023 10:11

    Publicado Despacho em 21/07/2023.

  • 21/07/2023 10:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    Vistos; etc.

    Ante o caráter infringente pretendido com os embargos, intime-se o embargado para que apresente as contrarrazões no prazo em lei; Após, conclusos para o agendamento da sessão de julgamento. Ás providencias Cumpra-se.

    Marcelo Sebastião Prado de Moraes Juiz de Direito - Relator

  • 19/07/2023 17:42

    Expedição de Outros documentos

  • 19/07/2023 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 17:02

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 17:02

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 14:28

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/07/2023 18:45

    Conhecido o recurso de BANCO PECUNIA S/A - CNPJ: 60.***.***/0001-47 (RECORRENTE) e provido em parte

  • 06/07/2023 18:49

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/07/2023 18:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/06/2023 11:16

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/06/2023 00:24

    Publicado Intimação de pauta em 06/06/2023.

  • 06/06/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 06 de Julho de 2023 às 14:00 horas, no 2ªTRT - MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAES.

    Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

    Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 02/06/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos

  • 02/06/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos

  • 02/06/2023 13:24

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 02/06/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos

  • 01/06/2023 00:22

    Publicado Intimação de pauta em 01/06/2023.

  • 01/06/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 03 de Julho de 2023 a 06 de Julho de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR.

    Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

    Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 30/05/2023 18:52

    Expedição de Outros documentos

  • 30/05/2023 18:50

    Retirado de pauta

  • 30/05/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos

  • 30/05/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos

  • 30/05/2023 13:59

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/05/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos

  • 16/05/2023 17:16

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2023 11:42

    Recebidos os autos

  • 15/05/2023 11:42

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 11:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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