08/08/2023 18:55

Baixa Definitiva
08/08/2023 18:55

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
07/08/2023 19:39

Transitado em Julgado em 07/08/2023
05/08/2023 00:22

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 04/08/2023 23:59.
14/07/2023 19:00

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido
14/07/2023 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2023 17:31

Juntada de Petição de certidão
12/06/2023 00:21

Publicado Intimação de pauta em 12/06/2023.
08/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Julho de 2023 a 14 de Julho de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
06/06/2023 14:25

Expedição de Outros documentos
06/06/2023 14:25

Expedição de Outros documentos
06/06/2023 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2023 13:18

Expedição de Outros documentos
01/06/2023 17:05

Conclusos para julgamento
30/03/2023 16:17

Recebidos os autos
30/03/2023 16:17

Conclusos para decisão
30/03/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005942-08.2022.8.11.0013

Angela Rodrigues Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Lucinei Edilene Pereira Dan

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 24/11/2022 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0002413-15.2010.8.11.0111

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Emerson dos Santos da Silva

Advogado: Angelita Kemper

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/12/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001054-98.2023.8.11.0000

Evaldo Francisco Marin

Genesio Marques Gomes Junior

Advogado: Luiz Carlos Rezende

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 26/01/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0001520-20.2016.8.11.0012

Estado de Mato Grosso

Osvaldo Carlos do Prado Silva

Advogado: Felipe Ricetti Marques

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 24/11/2022 18:37

Exibir Processo

Processo nº 0001520-20.2016.8.11.0012

Estado de Mato Grosso

Independencia S.A.

Advogado: Felipe Ricetti Marques

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/06/2016 00:00

Exibir Processo