TJMT - 1013172-56.2018.8.11.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 17:03
Baixa Definitiva
-
29/02/2024 17:03
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
29/02/2024 17:02
Transitado em Julgado em 26/02/2024
-
28/02/2024 14:40
Recebidos os autos
-
28/02/2024 14:40
Juntada de .STJ AREsp Conhecido_REsp Desprovido
-
18/09/2023 13:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
-
18/09/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
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16/09/2023 21:16
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/09/2023 23:59.
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06/09/2023 01:05
Decorrido prazo de JOEL ALMEIDA DA SILVA em 05/09/2023 23:59.
-
29/08/2023 01:00
Publicado Intimação em 29/08/2023.
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29/08/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
25/08/2023 08:41
Expedição de Outros documentos
-
25/08/2023 08:41
Expedição de Outros documentos
-
23/08/2023 12:56
Recurso especial admitido
-
14/07/2023 12:36
Conclusos para decisão
-
14/07/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/07/2023 23:59.
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17/06/2023 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/06/2023 23:59.
-
24/05/2023 12:10
Expedição de Outros documentos
-
22/05/2023 20:41
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 17:00
Recebidos os autos
-
22/05/2023 17:00
Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
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22/05/2023 17:00
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
22/05/2023 16:31
Juntada de Petição de recurso especial
-
03/05/2023 18:41
Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
-
02/05/2023 00:29
Publicado Acórdão em 02/05/2023.
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02/05/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
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28/04/2023 11:59
Expedição de Outros documentos
-
28/04/2023 11:59
Expedição de Outros documentos
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27/04/2023 13:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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26/04/2023 12:20
Juntada de Petição de certidão
-
26/04/2023 12:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/04/2023 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/04/2023 23:59.
-
26/04/2023 00:19
Decorrido prazo de JOEL ALMEIDA DA SILVA em 25/04/2023 23:59.
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24/04/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 12:11
Expedição de Outros documentos
-
19/04/2023 12:11
Expedição de Outros documentos
-
19/04/2023 12:11
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
13/04/2023 13:36
Expedição de Outros documentos
-
13/04/2023 13:36
Retirado de pauta
-
13/04/2023 00:15
Publicado Intimação de pauta em 13/04/2023.
-
13/04/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
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12/04/2023 16:34
Expedição de Outros documentos
-
12/04/2023 16:34
Expedição de Outros documentos
-
12/04/2023 16:34
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
11/04/2023 11:14
Expedição de Outros documentos
-
11/04/2023 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2023 23:59.
-
10/04/2023 15:59
Conclusos para julgamento
-
30/03/2023 00:27
Publicado Despacho em 30/03/2023.
-
30/03/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
28/03/2023 14:29
Conclusos para despacho
-
28/03/2023 13:50
Expedição de Outros documentos
-
28/03/2023 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 09:30
Conclusos para julgamento
-
23/03/2023 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 20:56
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/03/2023 08:58
Expedição de Outros documentos
-
03/03/2023 08:57
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
03/03/2023 08:57
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 19:48
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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23/02/2023 00:22
Publicado Acórdão em 23/02/2023.
-
18/02/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
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16/02/2023 15:56
Expedição de Outros documentos
-
16/02/2023 15:56
Expedição de Outros documentos
-
16/02/2023 15:16
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE) e provido
-
16/02/2023 15:16
Conhecido o recurso de JOEL ALMEIDA DA SILVA - CPF: *33.***.*25-00 (APELANTE) e não-provido
-
08/02/2023 11:56
Juntada de Petição de certidão
-
08/02/2023 11:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
27/01/2023 15:47
Expedição de Outros documentos
-
27/01/2023 15:47
Expedição de Outros documentos
-
27/01/2023 15:47
Expedição de Outros documentos
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27/01/2023 15:47
Expedição de Outros documentos
-
27/01/2023 15:47
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
27/01/2023 00:24
Publicado Intimação de pauta em 27/01/2023.
-
27/01/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
-
26/01/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 07 de Fevereiro de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
25/01/2023 18:17
Expedição de Outros documentos
-
23/01/2023 16:43
Juntada de Petição de certidão
-
23/01/2023 16:41
Deliberado em Sessão - Adiado
-
16/12/2022 19:07
Expedição de Outros documentos
-
16/12/2022 19:07
Expedição de Outros documentos
-
16/12/2022 19:07
Expedição de Outros documentos
-
16/12/2022 19:07
Expedição de Outros documentos
-
16/12/2022 19:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
12/12/2022 11:00
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2022 00:21
Publicado Intimação de pauta em 12/12/2022.
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09/12/2022 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
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07/12/2022 18:04
Expedição de Outros documentos
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07/12/2022 15:45
Conclusos para julgamento
-
29/11/2022 18:28
Conclusos para despacho
-
25/11/2022 13:34
Ato ordinatório praticado
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24/11/2022 17:36
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2022 18:03
Conclusos para decisão
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26/08/2022 15:07
Conclusos para despacho
-
26/08/2022 15:06
Ato ordinatório praticado
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26/08/2022 10:50
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2021 07:59
Conclusos para julgamento
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14/04/2021 16:31
Conclusos para decisão
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14/04/2021 14:56
Juntada de Petição de petição
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06/04/2021 20:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2021 18:20
Juntada de Certidão
-
06/04/2021 16:59
Juntada de Certidão
-
06/04/2021 16:58
Juntada de Certidão
-
05/04/2021 08:25
Recebidos os autos
-
05/04/2021 08:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2021
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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