08/11/2023 17:03

Juntada de Certidão
11/10/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 12:33

Juntada de Certidão
19/07/2023 12:33

Juntada de Certidão
19/07/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 08:30

Decorrido prazo de MIGUEL WA AIRE UREBETE em 16/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:57

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS E TAXA PROCESSO n. 1004368-74.2022.8.11.0004 APRESENTANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CREDOR: FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS CNPJ: 01872.837/0001-93 Nos termos do artigo 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, procedo a INTIMAÇÃO DO DEVEDOR (POLO PASSIVO/ATIVO), para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas e taxas processuais no valor de R$ 342,06 e R$ 222,54, respectivamente, a que foi condenado nos termos da r.

Sentença.

INTIMO, ainda, para pagamento das custas do cartório distribuidor no valor de R$ 71,34.

Referido Valor deverá ser recolhido de forma separada, referente às custas e a taxa, e ainda o valor correspondente ao Cartório Distribuidor não oficializado desta Comarca, mediante PIX ou depósito bancário na Conta corrente nº 152.600-6, Agência 0571-1, Banco do Brasil S/A, em nome de Cartório Distribuidor não oficializado de Barra do Garças/MT, CNPJ e PIX: 14.***.***/0001-09.

Fica cientificado de que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTANCIA”, ou digitar diretamente na barra de endereço do seu navegador de internet o link: http://arrecadacao.tjmt.jus.br/#/home, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o número único do processo, marcar as caixas dos itens custas e taxa, preencher os valores correspondentes, e após, digitar o CPF do pagante.

O sistema irá gerar um Boleto único.

Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do Fórum desta Comarca, sendo endereçado a Central de Arrecadação e Arquivamento.

Advertência: Fica Vossa Senhoria ADVERTIDA de que o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias implicará na restrição de vosso nome e CPF junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.

BARRA DO GARÇAS, 2 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) da Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pje.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
02/06/2023 14:53

Expedição de Outros documentos
02/06/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:33

Recebidos os autos
05/05/2023 13:33

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
05/05/2023 13:33

Realizado cálculo de custas
29/03/2023 19:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/03/2023 19:06

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
22/02/2023 14:07

Arquivado Definitivamente
22/02/2023 14:07

Transitado em Julgado em 17/02/2023
18/02/2023 01:45

Decorrido prazo de MIGUEL WA AIRE UREBETE em 17/02/2023 23:59.
17/02/2023 01:44

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/02/2023 23:59.
28/01/2023 00:41

Publicado Sentença em 27/01/2023.
28/01/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
26/01/2023 00:00

Intimação

SENTENÇA Verifica-se que o autor, devidamente representado por seu advogado, não compareceu à audiência de conciliação e nem justificou sua ausência, de forma antecipada ou posterior, o que denota seu desinteresse no regular andamento do processo.

Com efeito, incumbia ao requerente apresentar justificativa do não comparecimento até a abertura da solenidade ou, logo após sua concretização, antes da prolação da sentença de extinção por contumácia¹.

Partindo destas premissas, cumpre destacar que é dever do reclamante, à luz do que preceitua o artigo 51, I, da Lei 9.099/95 conjugado com o salutar entendimento exarado no Enunciado nº 20 do FONAJE, comparecer às audiências, sob pena de extinção do feito.

Assim sendo, convicto da contumácia diante da inércia da parte autora, com esteio no artigo 51, I, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, mediante as baixas e anotações necessárias, observando os ditames na CNGC quanto ao pagamento das custas pendentes.

Cumpra-se.

Barra do Garças-MT, na data da assinatura digital.

Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
25/01/2023 16:39

Expedição de Outros documentos
25/01/2023 16:39

Expedição de Outros documentos
25/01/2023 16:39

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
21/10/2022 17:54

Conclusos para decisão
18/10/2022 16:20

Audiência Conciliação juizado realizada para 18/10/2022 16:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
18/10/2022 16:19

Juntada de Petição de termo de audiência
17/10/2022 15:08

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2022 11:04

Juntada de Petição de contestação
25/08/2022 19:50

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 19:50

Decorrido prazo de MIGUEL WA AIRE UREBETE em 24/08/2022 23:59.
17/08/2022 07:40

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
17/08/2022 07:40

Publicado Citação em 17/08/2022.
17/08/2022 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 18:43

Audiência Conciliação juizado designada para 18/10/2022 16:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
15/08/2022 18:40

Juntada de Termo de audiência
15/08/2022 18:38

Audiência Conciliação juizado realizada para 15/08/2022 15:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
11/08/2022 15:02

Juntada de Petição de outros documentos
28/07/2022 06:59

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/07/2022 23:59.
23/06/2022 14:34

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/06/2022 23:59.
10/06/2022 16:39

Decorrido prazo de FERNANDA SOARES NOGUEIRA BORGES em 09/06/2022 23:59.
02/06/2022 04:42

Publicado Intimação em 02/06/2022.
02/06/2022 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
02/06/2022 04:08

Publicado Intimação em 02/06/2022.
02/06/2022 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 17:00

Audiência Conciliação juizado designada para 15/08/2022 15:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
31/05/2022 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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