TJMT - 1036999-48.2020.8.11.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2023 18:55
Baixa Definitiva
-
10/04/2023 18:55
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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10/04/2023 18:55
Transitado em Julgado em 05/04/2023
-
06/04/2023 00:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 05/04/2023 23:59.
-
11/03/2023 02:09
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/03/2023 23:59.
-
08/03/2023 15:11
Juntada de Petição de manifestação
-
16/02/2023 18:52
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2023 09:39
Expedição de Outros documentos
-
15/02/2023 19:22
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SORRISO/MT - CNPJ: 03.***.***/0001-62 (APELANTE) e provido em parte
-
15/02/2023 15:43
Juntada de Petição de certidão
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15/02/2023 15:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/01/2023 10:21
Juntada de Petição de manifestação
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27/01/2023 15:31
Expedição de Outros documentos
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27/01/2023 15:31
Expedição de Outros documentos
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27/01/2023 15:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/01/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Fevereiro de 2023 a 10 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
24/01/2023 17:47
Juntada de Petição de manifestação
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24/01/2023 16:42
Expedição de Outros documentos
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21/01/2023 19:06
Conclusos para julgamento
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20/01/2023 11:46
Conclusos para decisão
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19/01/2023 19:07
Juntada de Petição de petição
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19/01/2023 17:39
Expedição de Outros documentos
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16/01/2023 16:25
Juntada de Certidão
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16/01/2023 16:24
Juntada de Certidão
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19/12/2022 10:15
Recebidos os autos
-
19/12/2022 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução de cumprimento de sentença • Arquivo
Petição inicial em pdf • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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