06/05/2024 18:27

Juntada de Certidão
24/04/2024 01:10

Recebidos os autos
24/04/2024 01:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/02/2024 17:19

Transitado em Julgado em 06/02/2024
01/02/2024 10:30

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 16:45

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/12/2023 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo eletrônico n. 1046910-53.2021.8.11.0001

Vistos.

Cuida-se de processo em que as partes compuseram amigavelmente em audiência de conciliação.

A parte exequente pleiteia a expedição de alvará da quantia bloqueada nestes autos, tendo em vista o acordo entabulado.

Como não se vislumbra qualquer vício que possa obstar o acolhimento da pretensão, homologo o acordo firmado pelas partes, julgando extinto o presente processo com julgamento de mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC.

Desse modo, determino a liberação do referido montante ao seu favor, cujo alvará judicial, já devidamente assinado, acompanha a presente.

Sem custas e sem honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, arquive-se mediante a adoção das formalidades necessárias.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. (datado e assinado eletronicamente) Claudio Roberto Zeni Guimarães Juiz de Direito
18/12/2023 16:06

Expedição de Outros documentos
18/12/2023 16:06

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 16:06

Homologada a Transação
06/12/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 15:07

Conclusos para julgamento
06/12/2023 15:07

Recebimento do CEJUSC.
06/12/2023 15:07

Audiência de conciliação realizada em/para 06/12/2023 14:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
06/12/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:02

Recebidos os autos.
01/12/2023 16:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC
11/10/2023 10:18

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2023 03:41

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
11/10/2023 03:41

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-278 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1046910-53.2021.8.11.0001 POLO ATIVO: EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL TURMALINA POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE AUGUSTO TAQUES VITAL Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 3 Data: 06/12/2023 Hora: 14:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
09/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 15:47

Audiência de conciliação designada em/para 06/12/2023 14:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
05/10/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 03:54

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo eletrônico n. 1046910-53.2021.8.11.0001

Vistos.

Deferido o pedido de busca de valores via Sisbajud nas contas bancárias em nome da parte executada, na modalidade “teimosinha”, com fundamento nos arts. 835, I, 837 e 854, todos do CPC, vê-se que a pesquisa foi positiva, com o bloqueio integral do débito exequendo, conforme extrato anexo.

O protocolo de bloqueio emitido pelo aludido sistema, servirá como Termo de Penhora para todos os efeitos legais e processuais.

Intime-se a parte executada acerca da penhora realizada, consignando que, querendo, poderá oferecer embargos à execução na ocasião da audiência de conciliação, que deverá ser designada pela Secretaria deste juízo, observando-se os termos dos arts. 52, IX, e 53, § 1º, da Lei n. 9.099/95, e do Enunciado 117 do FONAJE.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências. (datado e assinado eletronicamente) Claudio Roberto Zeni Guimarães Juiz de Direito
02/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos
02/10/2023 15:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2023 14:48

Conclusos para decisão
13/04/2023 07:46

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2023 03:25

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO TAQUES VITAL em 10/04/2023 23:59.
05/04/2023 02:17

Publicado Intimação em 05/04/2023.
05/04/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 15:49

Expedição de Outros documentos
03/04/2023 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 15:11

Juntada de Petição de diligência
14/03/2023 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2023 11:03

Expedição de Mandado
10/03/2023 22:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2023 10:36

Expedição de Mandado
24/01/2023 08:08

Publicado Decisão em 23/01/2023.
21/01/2023 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
20/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1046910-53.2021.8.11.0001.

EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL TURMALINA EXECUTADO: JOSE AUGUSTO TAQUES VITAL Vistos, etc.

Diligencie a secretaria deste juizado acerca do retorno do mandado de citação por meio eletrônico (ID. 870510952), devendo proceder a sua juntada, se necessário, expeça-se novo mandado.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito
19/01/2023 18:44

Expedição de Outros documentos
19/01/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 12:24

Conclusos para despacho
14/09/2022 09:38

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2022 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2022 13:23

Expedição de Mandado.
13/06/2022 09:08

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2022 00:48

Publicado Intimação em 06/06/2022.
04/06/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
01/06/2022 22:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2022 12:46

Juntada de Petição de certidão
25/05/2022 05:21

Publicado Despacho em 25/05/2022.
25/05/2022 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2022 13:38

Expedição de Mandado.
23/05/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 10:55

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2022 18:20

Conclusos para decisão
09/02/2022 12:39

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2022 05:09

Publicado Intimação em 02/02/2022.
02/02/2022 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
31/01/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2021 19:25

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2021 13:22

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2021 16:19

Conclusos para despacho
02/12/2021 14:30

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2021 02:11

Publicado Despacho em 01/12/2021.
01/12/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 16:06

Conclusos para decisão
23/11/2021 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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