STJ - 1000976-07.2023.8.11.0000

11/09/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

11/09/2023 14:03

Transitado em Julgado em 11/09/2023

28/08/2023 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850576/2023

28/08/2023 13:25

Protocolizada Petição 850576/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

24/08/2023 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 516131/2023 - AgRg

23/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0516131 - AgRg no RHC 177785 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de UEMERSON GONCALVES DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00516131/2023 - AgRg no RHC 177785/MT

18/08/2023 13:31

Juntada de Petição de petição nº 812377/2023

18/08/2023 13:18

Protocolizada Petição 812377/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2023

26/06/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2023

23/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2023 15:41

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00516131/2023 - AgRg no RHC 177785/MT

30/05/2023 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/05/2023 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 516131/2023

30/05/2023 17:49

Protocolizada Petição 516131/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/05/2023

30/05/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515708/2023

30/05/2023 17:03

Protocolizada Petição 515708/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2023

25/05/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023

24/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2023

23/05/2023 19:30

Conhecido o recurso de UEMERSON GONCALVES DE SOUZA e não-provido

19/05/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/05/2023 16:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 466784/2023

19/05/2023 16:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023 16:06

Protocolizada Petição 466784/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/05/2023

15/03/2023 10:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/03/2023 08:30

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 384568 (2017/0000397-6)

14/03/2023 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO