16/10/2023 20:03

Juntada de Certidão
12/05/2023 18:50

Recebidos os autos
12/05/2023 18:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/05/2023 14:27

Transitado em Julgado em 12/05/2023
12/05/2023 14:27

Decorrido prazo de HILARIO AMARAL NETO em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 14:27

Decorrido prazo de ANTONIO REGINALDO ROLDÃO em 11/05/2023 23:59.
17/04/2023 03:44

Publicado Sentença em 17/04/2023.
16/04/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA SENTENÇA Processo: 1000485-04.2022.8.11.0010.

Vistos etc.

Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO proposta por ANTONIO REGINALDO ROLDÃO, em face de HILÁRIO AMARAL NETO, partes devidamente qualificadas nos autos.

Com a inicial vieram documentos.

Entre um ato e outro, o embargado informou que o embargante pagou o débito devido nos autos de n. 1000179-35.2022.8.11.0010, pugnando pela extinção do presente feito.

Instado a se manifestar, o embargante quedou-se inerte.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Fundamento e decido.

Diante do pedido formulado pelo embargado, bem como a inércia do embargante, presume-se a desistência do presente feito, frente ao pagamento do débito nos autos principais.

Assim, a extinção do processo é medida que se impõe.

Ante o exposto, e por tudo que dos autos consta e sem maiores delongas, homologo a desistência da presente execução e, por consequência julgo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VIII, e artigo 775, ambos do Código de Processo Civil, e ainda, após o trânsito em julgado, determino arquivamento do presente feito, com as devidas anotações, comunicações e baixas necessárias no cartório distribuidor.

Custas remanescentes, se houver, pelo embargante.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo. Às providências.

Jaciara/MT, datado e assinado digitalmente.

Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito
13/04/2023 20:25

Arquivado Definitivamente
13/04/2023 20:25

Expedição de Outros documentos
13/04/2023 20:25

Extinto o processo por desistência
05/04/2023 15:06

Conclusos para decisão
05/04/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 06:21

Decorrido prazo de ANTONIO REGINALDO ROLDAO em 13/02/2023 23:59.
23/01/2023 14:21

Publicado Despacho em 23/01/2023.
14/01/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
12/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DESPACHO Processo: 1000485-04.2022.8.11.0010.

Vistos etc.

Ante a manifestação de id.105428005, intime-se a parte embargante para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de concordância tácita.

Intime-se.

Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências.

Jaciara/MT, datado e assinado digitalmente.

Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito
11/01/2023 15:45

Expedição de Outros documentos
11/01/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 09:54

Conclusos para julgamento
02/12/2022 09:51

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 17:34

Decorrido prazo de ANTONIO REGINALDO ROLDAO em 31/08/2022 23:59.
19/08/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 05:06

Publicado Decisão em 10/08/2022.
10/08/2022 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 17:16

Decisão interlocutória
05/07/2022 11:23

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 16:16

Conclusos para decisão
30/06/2022 16:01

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2022 14:22

Decorrido prazo de HILARIO AMARAL NETO em 29/06/2022 23:59.
28/06/2022 03:48

Publicado Decisão em 28/06/2022.
28/06/2022 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 00:00

Intimação

Vistos etc.

De plano, denoto a impossibilidade de reconsideração que revogou as benesses da Justiça Gratuita ao embargante, haja vista que, pelos documentos amealhados há indicativos de que possui boa condição financeira.

Por outro lado, também não evidenciada a impossibilidade momentânea de pagamento das custas e havendo os indicativos de boa condição financeira, INDEFIRO o recolhimento delas ao fim do processo.

Desta forma, INTIME-SE o embargante para no prazo de 15 (quinze) dias comprovar o recolhimento das custas e taxas judiciais.

Por outro lado, há que se registrar que o §6º do art. 98, do CPC, aduz, que, conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento.

Assim, no prazo acima concedido, e considerando o disposto no §2º, primeira parte, do art. 99, do CPC, caso a requerente queira, proceda ao recolhimento das custas e despesas de ingresso em 03 (três) parcelas mensais, sendo a primeira parcela na data de sua efetiva intimação e as demais nos 30 (trinta) dias subsequentes ao vencimento de cada parcela.

Consigno que nos termos do art. 290 do CPC, será cancelada a distribuição do feito se a parte não honrar com o pagamento.

Decorrido o prazo acima mencionado, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Jaciara/MT, datado e assinado digitalmente.

Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito
24/06/2022 00:31

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 00:31

Decisão interlocutória
09/06/2022 19:39

Conclusos para decisão
09/06/2022 11:18

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2022 08:53

Publicado Decisão em 07/06/2022.
07/06/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 16:07

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
15/05/2022 11:31

Decorrido prazo de ANTONIO REGINALDO ROLDAO em 13/05/2022 23:59.
15/05/2022 10:29

Decorrido prazo de HILARIO AMARAL NETO em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022 18:21

Decorrido prazo de ANTONIO REGINALDO ROLDAO em 12/05/2022 23:59.
11/05/2022 13:19

Conclusos para decisão
11/05/2022 11:06

Juntada de Petição de impugnação à contestação
22/04/2022 08:33

Juntada de comunicação entre instâncias
20/04/2022 02:12

Publicado Intimação em 20/04/2022.
20/04/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 11:40

Publicado Decisão em 19/04/2022.
19/04/2022 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/04/2022 15:48

Juntada de Petição de contestação
13/04/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 16:36

Decisão interlocutória
12/04/2022 16:17

Juntada de Petição de contestação
12/04/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 14:14

Conclusos para decisão
23/03/2022 09:39

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2022 08:04

Publicado Decisão em 22/03/2022.
22/03/2022 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 16:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/03/2022 13:55

Conclusos para decisão
15/03/2022 17:06

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2022 11:06

Publicado Despacho em 15/03/2022.
15/03/2022 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 18:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/02/2022 18:55

Juntada de Certidão
21/02/2022 18:53

Juntada de Certidão
21/02/2022 18:52

Juntada de Certidão
21/02/2022 18:48

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
21/02/2022 18:37

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2022 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
21/02/2022 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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