27/03/2023 10:11

Baixa Definitiva
27/03/2023 10:11

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
27/03/2023 10:11

Transitado em Julgado em 24/03/2023
25/03/2023 00:16

Decorrido prazo de HELIO RAMOS DE OLIVEIRA em 24/03/2023 23:59.
09/02/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 10:13

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:05

Conhecido o recurso de HELIO RAMOS DE OLIVEIRA - CPF: *83.***.*87-34 (APELANTE) e provido em parte
03/02/2023 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2023 17:45

Juntada de Petição de certidão
30/01/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 17:28

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 17:28

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 17:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/01/2023 00:18

Publicado Intimação de pauta em 26/01/2023.
26/01/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
25/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Fevereiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 3ª CÂMARA CRIMINAL.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
24/01/2023 14:16

Expedição de Outros documentos
23/11/2022 19:29

Conclusos para julgamento
21/11/2022 16:39

Conclusos para decisão
21/11/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 13:07

Juntada de Certidão
13/10/2022 13:07

Juntada de Petição de certidão
07/10/2022 15:57

Recebidos os autos
07/10/2022 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Expediente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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