TJMT - 1004084-03.2021.8.11.0004
1ª instância - Barra do Garcas - Segunda Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2024 17:45
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 09:50
Juntada de Petição de manifestação
-
29/01/2024 15:22
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 08:22
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 16:36
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 02:06
Decorrido prazo de RAFAEL CANELA DE CAMARGO em 21/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 15:25
Publicado Intimação em 13/11/2023.
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11/11/2023 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
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10/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS 2ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, LOTEAMENTO SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-906 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1004084-03.2021.8.11.0004 APRESENTANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CREDOR: FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS CNPJ: 01872.837/0001-93 TENDO EM VISTA QUE, FORA DEFERIDO O PARCELAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS CONFORME ID. 133628846, INFORMO QUE VOSSA SENHORIA DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM O DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO DA COMARCA DE CUIABÁ PARA EMITIR A GUIA, NOS CONTATOS ABAIXO: · Divisão de Arrecadação e Fiscalização do Foro Judicial Fones: (65) 3617-3736 Ou no E-mail: [email protected] BARRA DO GARÇAS, 9 de novembro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) da Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pje.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. -
09/11/2023 12:50
Expedição de Outros documentos
-
09/11/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 09:54
Devolvidos os autos
-
08/11/2023 09:54
Deferido o pedido de RAFAEL CANELA DE CAMARGO - CPF: *21.***.*05-04 (APELANTE)
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19/10/2023 17:04
Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor
-
19/10/2023 13:57
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 03:04
Publicado Intimação em 11/10/2023.
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11/10/2023 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
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10/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS 2ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, LOTEAMENTO SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-906 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS E TAXA PROCESSO n. 1004084-03.2021.8.11.0004 APRESENTANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CREDOR: FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS CNPJ: 01872.837/0001-93 Nos termos do artigo 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, procedo a INTIMAÇÃO DO DEVEDOR (POLO PASSIVO), para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas e taxas processuais no valor de R$ 716,61 e R$ 222,54, respectivamente, a que foi condenado nos termos da R.
Sentença.
O recolhimento poderá ser feito através de guias retiradas do site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTANCIA”, ou digitar diretamente na barra de endereço do seu navegador de internet o link: http://arrecadacao.tjmt.jus.br/#/home, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o número único do processo, marcar as caixas dos itens custas e taxa preencher os valores correspondentes, e após, digitar o CPF do pagante.
O sistema irá gerar um Boleto único.
Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do Fórum desta Comarca, sendo endereçada a Central de Arrecadação e Arquivamento.
INTIMO, ainda, para pagamento das custas do cartório distribuidor no valor de R$ 246,71.
Referido Valor deverá ser recolhido diretamente ao Cartório Distribuidor não oficializado desta Comarca, mediante PIX ou depósito bancário na Conta corrente nº 152.600-6, Agência 0571-1, Banco do Brasil S/A, em nome de Cartório Distribuidor não oficializado de Barra do Garças/MT, CNPJ e PIX: 14.***.***/0001-09.
Advertência: Fica Vossa Senhoria ADVERTIDA de que o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias implicará na restrição de vosso nome e CPF junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
BARRA DO GARÇAS, 9 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) da Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pje.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. -
09/10/2023 15:02
Expedição de Outros documentos
-
09/10/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 10:29
Recebidos os autos
-
04/07/2023 10:29
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
-
04/07/2023 10:29
Realizado cálculo de custas
-
18/04/2023 18:18
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
18/04/2023 18:18
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
-
16/04/2023 00:41
Recebidos os autos
-
16/04/2023 00:41
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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16/03/2023 16:40
Arquivado Definitivamente
-
16/03/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 16:15
Juntada de Ofício
-
15/03/2023 15:01
Expedição de Guia de Recolhimento Penal
-
06/03/2023 09:01
Devolvidos os autos
-
06/03/2023 09:01
Juntada de certidão do trânsito em julgado
-
06/03/2023 09:01
Juntada de petição
-
06/03/2023 09:01
Juntada de acórdão
-
06/03/2023 09:01
Juntada de acórdão
-
06/03/2023 09:01
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 09:01
Juntada de acórdão
-
06/03/2023 09:01
Juntada de Certidão
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06/03/2023 09:01
Juntada de petição
-
06/03/2023 09:01
Juntada de intimação de pauta
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06/03/2023 09:01
Juntada de intimação de pauta
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06/03/2023 09:01
Juntada de intimação de pauta
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06/03/2023 09:01
Juntada de petição
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06/03/2023 09:01
Juntada de vista ao mp
-
06/03/2023 09:01
Juntada de preparo recursal / custas isentos
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06/03/2023 09:01
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 16:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/10/2022 15:44
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 16:31
Recebidos os autos
-
12/09/2022 16:31
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
12/09/2022 15:24
Conclusos para decisão
-
15/08/2022 14:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/08/2022 08:30
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/08/2022 23:59.
-
24/06/2022 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 12:43
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 31/05/2022 23:59.
-
12/05/2022 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 15:58
Recebidos os autos
-
12/05/2022 15:58
Decisão interlocutória
-
12/05/2022 13:57
Conclusos para decisão
-
11/05/2022 17:12
Juntada de Petição de manifestação
-
11/05/2022 17:10
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
03/05/2022 04:31
Publicado Intimação em 03/05/2022.
-
03/05/2022 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
-
29/04/2022 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 17:30
Recebidos os autos
-
28/04/2022 17:30
Decisão interlocutória
-
28/04/2022 13:42
Conclusos para despacho
-
28/04/2022 13:41
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2022 13:18
Decorrido prazo de GABRIEL GONCALVES DOS REIS em 23/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 08:55
Publicado Intimação em 15/02/2022.
-
15/02/2022 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
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11/02/2022 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 18:43
Recebidos os autos
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04/02/2022 18:42
Julgado procedente o pedido
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04/02/2022 07:42
Conclusos para despacho
-
15/12/2021 12:24
Decorrido prazo de RAFAEL CANELA DE CAMARGO em 13/12/2021 23:59.
-
15/12/2021 12:24
Decorrido prazo de GABRIEL GONCALVES DOS REIS em 13/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 13:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/12/2021 13:05
Juntada de Petição de diligência
-
07/12/2021 05:02
Publicado Intimação em 07/12/2021.
-
07/12/2021 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
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03/12/2021 16:09
Juntada de Petição de manifestação
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03/12/2021 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/12/2021 10:49
Ato ordinatório praticado
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03/12/2021 10:36
Juntada de Ofício
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03/12/2021 10:30
Expedição de Mandado.
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03/12/2021 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2021 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2021 13:05
Recebidos os autos
-
17/08/2021 13:01
Audiência Instrução designada para 04/02/2022 12:30 2ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
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16/08/2021 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2021 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2021 14:00
Conclusos para decisão
-
22/07/2021 08:51
Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
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21/07/2021 20:13
Juntada de Petição de resposta
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12/07/2021 18:04
Juntada de Petição de diligência
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01/07/2021 16:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/06/2021 21:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/06/2021 21:20
Juntada de Petição de devolução de mandado
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28/06/2021 15:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/06/2021 15:49
Expedição de Mandado.
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28/06/2021 15:43
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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24/06/2021 16:24
Recebidos os autos
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24/06/2021 16:24
Recebida a denúncia contra RAFAEL CANELA DE CAMARGO - CPF: *21.***.*05-04 (INDICIADO)
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24/06/2021 15:07
Conclusos para decisão
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17/06/2021 18:04
Juntada de Petição de denúncia
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16/06/2021 14:29
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2021 13:32
Recebidos os autos
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06/05/2021 10:45
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/05/2021 10:45
Recebido pelo Distribuidor
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06/05/2021 10:45
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
06/05/2021 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2021
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Expediente • Arquivo
Expediente • Arquivo
Expediente • Arquivo
Expediente • Arquivo
Expediente • Arquivo
Expediente • Arquivo
Expediente • Arquivo
Termo de audiência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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