24/03/2023 17:05

Baixa Definitiva
24/03/2023 17:05

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
24/03/2023 14:54

Transitado em Julgado em 24/03/2023
24/03/2023 00:25

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 23/03/2023 23:59.
06/03/2023 14:51

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (RECORRIDO) e não-provido
03/03/2023 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2023 17:17

Juntada de Petição de certidão
24/02/2023 13:46

Deliberado em Sessão - Adiado
24/02/2023 13:45

Juntada de Petição de certidão
27/01/2023 00:19

Publicado Intimação de pauta em 27/01/2023.
27/01/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
26/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 23 de Fevereiro de 2023 às 13:30 horas, no TRU - DRA.

LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORREA.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
25/01/2023 17:17

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2023 14:17

Expedição de Outros documentos
25/01/2023 14:17

Expedição de Outros documentos
25/01/2023 14:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/01/2023 13:27

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 12:01

Conclusos para julgamento
24/11/2022 09:59

Recebidos os autos
24/11/2022 09:59

Conclusos para decisão
24/11/2022 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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