TJMT - 1023934-46.2021.8.11.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ALVES DOS SANTOS

CPF *63.***.*23-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO

CNPJ: 03.829.702/0001-70

Advogados

NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS

OAB: 6751/MT

CPF *06.***.*49-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2025 13:07

    Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

  • 24/05/2023 12:33

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2023 12:33

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 24/05/2023 12:32

    Transitado em Julgado em 24/05/2023

  • 24/05/2023 00:39

    Decorrido prazo de Usuário do sistema em 23/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 17:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/05/2023 13:34

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/05/2023 13:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/04/2023 02:53

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 30/03/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 00:19

    Publicado Intimação de pauta em 28/03/2023.

  • 28/03/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 02 de Maio de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR.

    JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

    A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

    Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

    Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 24/03/2023 09:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/03/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos

  • 24/03/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos

  • 24/03/2023 09:10

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 24/03/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos

  • 17/03/2023 16:59

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2023 00:26

    Decorrido prazo de Usuário do sistema em 15/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 16:55

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 16:55

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2023 00:56

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 24/02/2023 08:21

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/02/2023 17:26

    Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e provido em parte

  • 22/02/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/02/2023 13:55

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/01/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 00:21

    Publicado Intimação de pauta em 24/01/2023.

  • 24/01/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 17 de Fevereiro de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR.

    JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

    A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

    Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

    Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 20/01/2023 12:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/01/2023 12:44

    Expedição de Outros documentos

  • 20/01/2023 12:44

    Expedição de Outros documentos

  • 20/01/2023 12:44

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 20/01/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos

  • 17/11/2022 15:15

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2022 15:41

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/10/2022 17:03

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 00:57

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO em 03/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 00:57

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 00:50

    Decorrido prazo de JOSE ALVES DOS SANTOS em 03/10/2022 23:59.

  • 03/10/2022 14:43

    Juntada de Informações

  • 12/09/2022 16:56

    Juntada de Petição de informação

  • 12/09/2022 00:24

    Publicado Despacho em 12/09/2022.

  • 10/09/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

  • 08/09/2022 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 19:02

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 06/09/2022 19:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/08/2022 20:17

    Juntada de Petição de recurso ordinário

  • 09/08/2022 00:35

    Publicado Intimação de pauta em 09/08/2022.

  • 09/08/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

  • 09/08/2022 00:34

    Publicado Intimação de pauta em 09/08/2022.

  • 09/08/2022 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

  • 05/08/2022 12:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/08/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 12:47

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 05/08/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 14:54

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2022 12:49

    Recebidos os autos

  • 03/08/2022 12:49

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2022 12:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0035209-12.2009.8.11.0041

Jane Maria de Arruda Figueiredo

Petronio Ferreira Filho

Advogado: Fabio Luis de Mello Oliveira

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/02/2022 18:43

Exibir Processo

Processo nº 1049248-45.2019.8.11.0041

Wenner Epaminondas Almeida Santos

Mapfre Vida S/A

Advogado: Henrique da Silva Lima

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/10/2019 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0035209-12.2009.8.11.0041

Jane Maria de Arruda Figueiredo

Petronio Ferreira Filho

Advogado: Samara Viegas de Moraes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/11/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1017488-73.2022.8.11.0041

Centro Educacional Albert Einstein - Col...

Simone Formaio Gracioli Gama

Advogado: Lucia Pereira dos Santos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/05/2022 18:33

Exibir Processo

Processo nº 1023934-46.2021.8.11.0003

Jose Alves dos Santos

Estado de Mato Grosso

Advogado: Algacyr Nunes da Silva Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 01/10/2021 18:18

Exibir Processo