TJMT - 1007474-81.2021.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Terceira Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/09/2025 13:51
Expedição de Mandado
-
10/09/2025 13:42
Processo Desarquivado
-
14/07/2025 15:48
Arquivado Provisoramente
-
06/07/2025 23:09
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 14:16
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 03:35
Publicado Decisão em 18/06/2025.
-
18/06/2025 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
16/06/2025 14:20
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 01/10/2025 15:00, 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS
-
16/06/2025 14:19
Expedição de Outros documentos
-
16/06/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 14:19
Expedição de Outros documentos
-
16/06/2025 14:19
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
29/05/2025 08:25
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 16:09
Juntada de Petição de manifestação
-
07/04/2025 19:09
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 03:50
Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2025.
-
03/04/2025 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
01/04/2025 17:05
Expedição de Outros documentos
-
01/04/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 17:05
Expedição de Outros documentos
-
15/01/2025 14:39
Juntada de Petição de contestação
-
11/11/2024 15:20
Juntada de Petição de resposta
-
11/11/2024 02:14
Publicado Decisão em 11/11/2024.
-
09/11/2024 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
07/11/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 16:48
Expedição de Outros documentos
-
07/11/2024 13:51
Expedição de Outros documentos
-
07/11/2024 13:51
Nomeado curador
-
06/11/2024 10:47
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 15:11
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 02:31
Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2024.
-
30/07/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
-
26/07/2024 17:22
Expedição de Outros documentos
-
07/05/2024 06:50
Decorrido prazo de PAULO SOLA em 03/05/2024 23:59
-
04/04/2024 03:30
Publicado Citação em 04/04/2024.
-
04/04/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
02/04/2024 16:33
Expedição de Outros documentos
-
01/04/2024 12:19
Processo Desarquivado
-
04/08/2023 12:19
Arquivado Provisoramente
-
03/08/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 09:18
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 01:51
Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2023.
-
28/07/2023 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
27/07/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DA REQUERENTE PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO,BEM COMO PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL. -
26/07/2023 14:54
Expedição de Outros documentos
-
29/06/2023 01:11
Decorrido prazo de PAULO SOLA em 28/06/2023 23:59.
-
30/05/2023 01:57
Publicado Citação em 29/05/2023.
-
27/05/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
26/05/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 ( VINTE) DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MILENE APARECIDA PEREIRA BELTRAMINI PROCESSO n. 1007474-81.2021.8.11.0003 Valor da causa: R$ 87.344,15 ESPÉCIE: [Usucapião Extraordinária]->USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: Nome: MARIA SENA DOS SANTOS ALVES Endereço: Avenida Francisco Carnaiba de Oliveira, 479, Jardim Mato Grosso, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78740-385 POLO PASSIVO: Nome: PAULO SOLA Endereço: INCERTO E NÃO SABIDO FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DO POLO PASSIVO, acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta, caso queira, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado.
RESUMO DA INICIAL: Superada a preliminar, como dito, a Requerente é filha única de Rosalina Sena dos Santos, que foi casada com Paulo Solá, ambos falecidos, sendo que o mesmo adquiriu o imóvel usucapiendo em abril de 1982.
A Requerente se recorda que na época da aquisição do imóvel, que se tratava somente de um terreno, quando já contava com 16 (dezesseis) anos, tanto a Requerente como sua genitora trabalhavam em uma olaria, e o que ganhavam serviu para a construção de uma casa no imóvel em questão, sendo que o senhor Paulo Solá contribuiu na parte de carpintaria.
DECISÃO: 106297883 ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.
O prazo para contestação é contado do término do prazo deste edital. 2.
Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC).
Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346, do CPC). 3.
A contestação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público. 4.
O prazo será contado em dobro em caso de réu (s) patrocinado pela Defensoria Pública (art. 186 do CPC) ou Escritórios de Prática Jurídica das Faculdades de Direito (§3º do art. 186 CPC) e caso o requerido seja a Fazenda Pública (art. 183 do CPC) ou o Ministério Público (art. 186 do CPC).
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.
Eu, YAN SOUZA MENDES, digitei.
RONDONÓPOLIS, 25 de maio de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.
ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. -
25/05/2023 14:36
Expedição de Outros documentos
-
17/03/2023 18:11
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2023 01:05
Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2023.
-
10/03/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
-
08/03/2023 13:17
Expedição de Outros documentos
-
08/03/2023 10:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/03/2023 10:15
Juntada de Petição de diligência
-
07/03/2023 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/03/2023 17:52
Expedição de Mandado
-
06/03/2023 17:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/03/2023 17:04
Expedição de Mandado
-
31/01/2023 03:10
Decorrido prazo de MARIA SENA DOS SANTOS ALVES em 30/01/2023 23:59.
-
23/01/2023 22:08
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
21/01/2023 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
-
16/01/2023 00:00
Intimação
Processo nº 1007474-81.2021.8.11.0003.
Vistos etc.
Considerando que a carta de citação foi devolvida com a informação “não procurado” (Num. 89522433), determino a citação dos herdeiros do de cujus Paulo Solá, via oficial de justiça, devendo ser expedido mandado no endereço descrito na inicial.
Restando frustrada a tentativa supra, defiro, desde já, a citação do requerido por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos dos artigos 246, IV, 256, II e 257, III, do CPC, observando que a demandante é beneficiária da Justiça Gratuita.
Intime.
Cumpra.
Expeça o necessário.
Rondonópolis/2023.
MILENE APARECIDA PEREIRA BELTRAMINI JUÍZA DE DIREITO -
15/01/2023 22:22
Expedição de Outros documentos
-
15/01/2023 22:22
Decisão interlocutória
-
01/11/2022 14:15
Conclusos para decisão
-
22/07/2022 19:40
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2022 04:12
Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2022.
-
15/07/2022 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
-
13/07/2022 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2022 06:18
Decorrido prazo de G DA CUNHA FAGUNDES - ME em 08/07/2022 23:59.
-
10/07/2022 06:13
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 08/07/2022 23:59.
-
09/07/2022 07:57
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
19/06/2022 19:26
Juntada de entregue (ecarta)
-
15/06/2022 19:35
Juntada de entregue (ecarta)
-
31/05/2022 15:36
Desentranhado o documento
-
31/05/2022 15:36
Cancelada a movimentação processual
-
27/05/2022 10:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/05/2022 10:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/05/2022 14:40
Processo Desarquivado
-
10/08/2021 14:40
Arquivado Provisoramente
-
09/08/2021 14:40
Juntada de Petição de manifestação
-
05/07/2021 10:05
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
16/06/2021 13:17
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2021 09:21
Juntada de Petição de manifestação
-
01/06/2021 04:38
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 31/05/2021 23:59.
-
01/06/2021 04:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 31/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 12:12
Decorrido prazo de PAULO SOLA em 24/05/2021 23:59.
-
22/05/2021 05:52
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/05/2021 23:59.
-
03/05/2021 03:09
Publicado Citação em 03/05/2021.
-
01/05/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021
-
30/04/2021 14:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/04/2021 13:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/04/2021 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2021 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2021 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2021 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2021 15:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/04/2021 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 09:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2021 18:17
Conclusos para decisão
-
31/03/2021 18:17
Juntada de Certidão
-
31/03/2021 18:17
Juntada de Certidão
-
31/03/2021 16:36
Recebido pelo Distribuidor
-
31/03/2021 16:36
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
31/03/2021 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2021
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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