TJMT - 0004748-43.2010.8.11.0002

1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO ANTONIO DE ASSIS

CPF *63.***.*22-98

Advogados

ROXANIA VILELA AVALLONE PIRES

OAB: 18947/MT

CPF *41.***.*62-00

GELISON NUNES DE SOUZA

OAB: 9833/MT

CPF *58.***.*12-31

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ: 06.554.950/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO LEOPOLDO BACAN

CPF *03.***.*88-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 00:37

    Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE ASSIS em 14/08/2025 23:59

  • 14/08/2025 15:17

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/08/2025 23:59

  • 24/07/2025 05:40

    Publicado Decisão em 23/07/2025.

  • 24/07/2025 05:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

  • 22/07/2025 17:03

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/07/2025 17:03

    Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

  • 21/07/2025 15:48

    Expedição de Outros documentos

  • 21/07/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2025 15:48

    Expedição de Outros documentos

  • 21/07/2025 15:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/07/2025 02:26

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/07/2025 23:59

  • 07/07/2025 17:41

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2025 16:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2025 18:08

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/06/2025 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2025 13:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/05/2025 14:22

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/05/2025 23:59

  • 28/05/2025 07:37

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/05/2025 23:59

  • 21/05/2025 07:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 07:56

    Expedição de Outros documentos

  • 21/05/2025 07:54

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 20/05/2025 23:34

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença

  • 13/05/2025 13:18

    Publicado Intimação em 13/05/2025.

  • 13/05/2025 13:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

  • 09/05/2025 14:13

    Expedição de Outros documentos

  • 09/05/2025 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 14:13

    Expedição de Outros documentos

  • 09/05/2025 14:13

    Expedição de Outros documentos

  • 30/04/2025 10:05

    Devolvidos os autos

  • 30/04/2025 10:05

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 16:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 23/10/2023 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 18:18

    Decisão interlocutória

  • 20/10/2023 17:13

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 10:42

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/09/2023 06:17

    Publicado Intimação em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 06:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 26/09/2023 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 18:16

    Expedição de Outros documentos

  • 11/09/2023 02:38

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos

  • 16/08/2023 14:45

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 11/08/2023 04:20

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 15:42

    Expedição de Outros documentos

  • 17/07/2023 22:02

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 26/06/2023 03:34

    Publicado Sentença em 26/06/2023.

  • 24/06/2023 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 22/06/2023 17:30

    Expedição de Outros documentos

  • 22/06/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 17:30

    Expedição de Outros documentos

  • 22/06/2023 17:30

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/06/2023 15:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/06/2023 01:23

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 09:19

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2023 21:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2023 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 07:56

    Publicado Decisão em 02/05/2023.

  • 02/05/2023 07:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 29/04/2023 16:41

    Expedição de Outros documentos

  • 29/04/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2023 16:41

    Expedição de Outros documentos

  • 29/04/2023 16:40

    Decisão interlocutória

  • 29/04/2023 14:21

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 12:16

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 10/03/2023 14:04

    Expedição de Outros documentos

  • 10/03/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 05:47

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 05:47

    Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 05:47

    Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 04:18

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 21:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2023 13:55

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 23/01/2023 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2023 07:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

  • 11/01/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos

  • 11/01/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos

  • 11/01/2023 14:35

    Decisão interlocutória

  • 09/01/2023 22:22

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2022 13:04

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2022 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2022 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 17:44

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 16:29

    Recebidos os autos

  • 17/03/2022 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 06:47

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/02/2022.

  • 22/02/2022 06:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 18/02/2022 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 02:03

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 24/11/2020 02:41

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 24/11/2020 01:21

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 24/09/2020 01:36

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 25/08/2020 02:37

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 25/08/2020 01:09

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 09/06/2020 01:19

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 13/01/2020 02:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/01/2020 01:51

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 24/10/2019 01:44

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 19/09/2019 02:14

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 23/08/2019 02:13

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/08/2019 02:01

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/08/2019 02:22

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 31/07/2019 02:25

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/07/2019 01:35

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/06/2019 02:40

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 24/06/2019 01:32

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/06/2019 02:28

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/06/2019 00:48

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 30/05/2019 01:31

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 29/05/2019 02:27

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 28/05/2019 01:55

    Juntada (Juntada de Laudo)

  • 24/05/2019 01:14

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/04/2019 01:41

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 21/03/2019 02:08

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 21/03/2019 01:24

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 20/03/2019 03:07

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 01/03/2019 01:24

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 01/03/2019 01:20

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 01/03/2019 01:17

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 28/02/2019 02:24

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 27/02/2019 02:25

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 22/02/2019 01:27

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 22/02/2019 01:13

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 14/02/2019 01:37

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 13/02/2019 02:31

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 13/02/2019 02:29

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 13/02/2019 02:27

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 13/02/2019 02:14

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 13/02/2019 01:58

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 13/02/2019 01:49

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 12/02/2019 01:56

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 12/02/2019 01:56

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 12/02/2019 01:28

    Expedição de documento (Certidao)

  • 08/02/2019 02:16

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/02/2019 01:57

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/02/2019 01:23

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/02/2019 01:27

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 07/02/2019 01:06

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 10/12/2018 01:53

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/09/2018 02:42

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 14/09/2018 01:38

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 13/09/2018 01:08

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 12/09/2018 02:26

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/09/2018 02:35

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 06/09/2018 02:15

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 19/07/2018 01:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/07/2018 02:38

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/07/2018 01:48

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 03/07/2018 02:32

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/06/2018 01:58

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 20/06/2018 02:05

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 12/06/2018 02:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/06/2018 02:24

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 10/07/2017 02:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/07/2017 02:20

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 12/06/2017 01:07

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/05/2017 01:09

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 22/05/2017 01:26

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 11/05/2017 01:21

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 10/05/2017 02:27

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 09/05/2017 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 07/05/2017 01:11

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 02/05/2017 01:51

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/04/2017 01:41

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 18/04/2017 02:28

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 24/03/2017 01:30

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 28/11/2016 01:44

    Expedição de documento (Certidao)

  • 11/11/2016 01:15

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/11/2016 01:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/11/2016 01:34

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 08/11/2016 02:38

    Expedição de documento (Certidao)

  • 11/10/2016 01:56

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 11/10/2016 01:38

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/09/2016 01:53

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 31/08/2016 01:43

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 18/08/2016 02:05

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 22/07/2016 01:46

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/06/2016 01:35

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 11/05/2016 01:30

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 07/04/2016 01:46

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/04/2016 01:07

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 31/03/2016 01:56

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 31/03/2016 01:54

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 21/03/2016 01:55

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 18/03/2016 01:58

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 15/03/2016 02:22

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 15/03/2016 01:19

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 14/03/2016 02:33

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 07/03/2016 02:32

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 07/03/2016 02:32

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 07/03/2016 01:32

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 07/03/2016 01:30

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 04/03/2016 02:21

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 04/03/2016 02:21

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 04/03/2016 01:29

    Juntada (Juntada)

  • 01/03/2016 02:15

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/03/2016 01:47

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/02/2016 02:23

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 23/02/2016 01:33

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/02/2016 01:53

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 16/10/2015 01:58

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 16/10/2015 01:38

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/08/2015 02:14

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/08/2015 01:12

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 04/08/2015 01:10

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 31/07/2015 01:08

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 30/07/2015 01:15

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/07/2015 01:13

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 29/07/2015 01:50

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 05/05/2015 01:58

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/05/2015 02:16

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 13/04/2015 01:48

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/04/2015 02:39

    Incompetência (Decisao->Declaracao->Incompetencia)

  • 09/03/2015 02:38

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/03/2015 02:13

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 26/02/2015 02:11

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

  • 26/02/2015 02:10

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

  • 06/11/2014 01:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/10/2014 01:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/10/2014 02:08

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 11/10/2014 02:08

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 07/10/2014 01:55

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 06/10/2014 01:50

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 04/06/2014 01:50

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/06/2014 02:12

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 03/06/2014 02:06

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/05/2014 01:57

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 06/05/2014 02:04

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 28/03/2014 01:09

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/02/2014 01:58

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/08/2013 02:10

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 22/08/2013 02:28

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 22/08/2013 01:32

    Requisição de Informações (Intimacao)

  • 13/04/2013 02:16

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/04/2013 02:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/04/2013 02:19

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 08/04/2013 01:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/04/2013 02:39

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 25/01/2013 01:57

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

  • 14/11/2012 01:46

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

  • 22/10/2012 02:19

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 22/10/2012 02:18

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 10/10/2012 02:19

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 09/10/2012 02:07

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/09/2012 02:32

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/09/2012 02:31

    Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

  • 14/09/2012 01:56

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Ministerio Publico)

  • 12/09/2012 01:36

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 11/09/2012 02:38

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/09/2012 02:00

    Despacho (Despacho)

  • 11/04/2012 01:56

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 11/04/2012 01:48

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

  • 11/04/2012 01:46

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/04/2012 02:20

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

  • 09/03/2012 02:06

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/03/2012 01:49

    Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

  • 09/03/2012 01:13

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 09/02/2012 01:58

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/02/2012 01:36

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

  • 15/12/2011 01:43

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/12/2011 01:32

    Despacho (Despacho)

  • 06/09/2011 01:28

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 06/09/2011 01:21

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/07/2011 01:41

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

  • 26/07/2011 01:33

    Movimento Legado (Lancamento Indevido)

  • 25/07/2011 02:22

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 25/07/2011 02:20

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 14/07/2011 02:23

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 09/07/2011 02:05

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 30/06/2011 02:44

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 30/06/2011 02:43

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 20/06/2011 01:31

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 17/06/2011 02:01

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 27/05/2011 02:01

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 27/05/2011 01:35

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 17/05/2011 02:40

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 17/05/2011 02:38

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 17/05/2011 02:19

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 17/05/2011 02:16

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/05/2011 02:44

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 06/05/2011 02:44

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 06/05/2011 02:44

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 06/05/2011 02:43

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 06/05/2011 01:12

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/05/2011 01:12

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 27/04/2011 02:21

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 27/04/2011 02:21

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 27/04/2011 01:43

    Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

  • 27/04/2011 01:07

    Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

  • 26/04/2011 02:34

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

  • 26/04/2011 02:33

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 26/04/2011 02:28

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 01/03/2011 01:23

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 28/02/2011 01:11

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 24/02/2011 02:22

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 18/02/2011 01:50

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 10/02/2011 02:07

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 09/02/2011 01:55

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 09/02/2011 01:48

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 19/01/2011 01:16

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 17/01/2011 02:45

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 12/01/2011 02:17

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 12/01/2011 02:17

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 07/01/2011 01:44

    Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

  • 07/01/2011 01:44

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 07/01/2011 01:44

    Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

  • 07/01/2011 01:44

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 15/12/2010 01:30

    Movimento Legado (Conferencia de Qualidade Materia p/ Imprensa)

  • 13/12/2010 02:28

    Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

  • 13/12/2010 01:59

    Movimento Legado (Aguardando Envio de Materia para Imprensa)

  • 13/12/2010 01:39

    Requisição de Informações (Intimacao)

  • 08/12/2010 01:13

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 03/11/2010 02:15

    Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

  • 28/10/2010 02:43

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 22/10/2010 02:05

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 22/10/2010 02:04

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 22/10/2010 02:04

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 21/10/2010 02:35

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 21/10/2010 02:34

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/10/2010 02:26

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/10/2010 02:24

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 08/10/2010 01:38

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 08/10/2010 01:38

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 04/10/2010 01:49

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

  • 04/10/2010 01:45

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 29/09/2010 01:46

    Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

  • 29/09/2010 01:46

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 24/09/2010 01:53

    Movimento Legado (Aguardando Envio de Materia para Imprensa)

  • 24/09/2010 01:53

    Requisição de Informações (Intimacao)

  • 17/09/2010 02:40

    Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

  • 17/09/2010 02:15

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 17/09/2010 02:14

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 17/09/2010 02:14

    Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

  • 17/09/2010 02:12

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 16/09/2010 01:22

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 16/09/2010 01:22

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 10/09/2010 02:42

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 10/09/2010 01:53

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 10/09/2010 01:53

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

  • 10/09/2010 01:51

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/08/2010 02:12

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/08/2010 02:11

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 23/08/2010 02:09

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 20/08/2010 01:16

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 19/08/2010 02:01

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 15/07/2010 01:57

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 15/07/2010 01:57

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 15/07/2010 01:42

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 15/07/2010 01:41

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 05/07/2010 02:23

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 05/07/2010 02:23

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 05/07/2010 02:21

    Juntada (Juntada de Mandado de Cumprimento de Liminar e Citacao)

  • 05/07/2010 02:20

    Juntada (Juntada de Mandado de Cumprimento de Liminar e Citacao)

  • 21/06/2010 01:51

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 21/06/2010 01:46

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 21/06/2010 01:46

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

  • 21/06/2010 01:44

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/04/2010 01:38

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/04/2010 01:36

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 19/04/2010 01:56

    Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

  • 16/04/2010 02:46

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 16/04/2010 02:45

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 16/04/2010 02:17

    Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

  • 16/04/2010 02:12

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 16/04/2010 02:07

    Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

  • 16/04/2010 02:02

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 16/04/2010 02:02

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

  • 16/04/2010 01:57

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/04/2010 01:33

    Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

  • 15/04/2010 02:41

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/04/2010 01:45

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 14/04/2010 02:39

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 14/04/2010 02:05

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 14/04/2010 02:05

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 12/04/2010 01:17

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

  • 12/04/2010 01:16

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 07/04/2010 01:45

    Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

  • 07/04/2010 01:45

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 31/03/2010 02:17

    Movimento Legado (Aguardando Envio de Materia para Imprensa)

  • 31/03/2010 02:16

    Requisição de Informações (Intimacao)

  • 31/03/2010 01:18

    Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

  • 30/03/2010 02:17

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 30/03/2010 02:17

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

  • 30/03/2010 02:15

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/03/2010 02:03

    Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

  • 30/03/2010 01:07

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/03/2010 02:26

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

  • 29/03/2010 02:26

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 29/03/2010 02:26

    Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

  • 29/03/2010 02:24

    Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

  • 29/03/2010 02:22

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

  • 29/03/2010 02:21

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 29/03/2010 01:52

    Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

  • 29/03/2010 01:50

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

  • 29/03/2010 01:50

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 29/03/2010 01:26

    Entrega em carga/vista (Carga)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2010

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ajuizamento: 25/10/2023 16:01

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