TJMT - 0004748-43.2010.8.11.0002

30/04/2025 10:06

Baixa Definitiva

30/04/2025 10:06

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

30/04/2025 10:05

Transitado em Julgado em 31/03/2025

26/04/2025 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/04/2025 23:59

01/04/2025 02:00

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE ASSIS em 31/03/2025 23:59

01/04/2025 02:00

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE ASSIS em 31/03/2025 23:59

10/03/2025 02:00

Publicado Acórdão em 10/03/2025.

08/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025 16:20

Juntada de Petição de petição

06/03/2025 11:06

Expedição de Outros documentos

06/03/2025 11:06

Expedição de Outros documentos

06/03/2025 11:06

Expedição de Outros documentos

06/03/2025 11:06

Expedição de Outros documentos

06/03/2025 11:06

Expedição de Outros documentos

06/03/2025 11:06

Expedição de Outros documentos

06/03/2025 11:06

Conhecido o recurso de JOAO ANTONIO DE ASSIS - CPF: *63.***.*22-98 (APELANTE) e não-provido

06/03/2025 11:06

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (APELANTE) e provido

27/02/2025 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2025 15:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/02/2025 02:02

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE ASSIS em 26/02/2025 23:59

25/02/2025 17:02

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2025 14:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/02/2025 17:35

Deliberado em Sessão - Adiado

24/02/2025 17:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/02/2025 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/02/2025 23:59

17/02/2025 02:07

Publicado Intimação de pauta em 17/02/2025.

15/02/2025 02:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025 15:29

Juntada de Petição de petição

14/02/2025 14:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/02/2025 18:18

Expedição de Outros documentos

13/02/2025 18:17

Expedição de Outros documentos

11/02/2025 14:01

Conclusos para voto vista

07/02/2025 18:55

Juntada de Petição de certidão

07/02/2025 18:45

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

24/01/2025 06:39

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE ASSIS em 23/01/2025 23:59

24/01/2025 06:22

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE ASSIS em 23/01/2025 23:59

23/01/2025 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/01/2025 23:59

22/01/2025 16:34

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2025 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024 16:59

Juntada de Petição de petição

18/12/2024 17:41

Expedição de Outros documentos

18/12/2024 17:40

Expedição de Outros documentos

09/12/2024 19:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/08/2024 13:38

Juntada de Petição de petição

01/08/2024 13:39

Conclusos para julgamento

29/04/2024 11:40

Conclusos para despacho

26/04/2024 15:13

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2024 01:06

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

24/04/2024 14:50

Expedição de Outros documentos

24/04/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024 18:13

Conclusos para julgamento

25/01/2024 16:31

Conclusos para decisão

25/01/2024 15:24

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023 09:29

Expedição de Outros documentos

26/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado

26/10/2023 14:36

Juntada de Certidão

26/10/2023 14:36

Juntada de Certidão

26/10/2023 14:24

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

25/10/2023 16:01

Recebidos os autos

25/10/2023 16:01

Distribuído por sorteio