30/10/2023 09:26

Juntada de Certidão
28/10/2023 01:41

Recebidos os autos
28/10/2023 01:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/09/2023 15:31

Arquivado Definitivamente
12/08/2023 09:49

Decorrido prazo de HELIO ALVES MARTINS DE VASCONCELOS em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 03:36

Decorrido prazo de HELIO ALVES MARTINS DE VASCONCELOS em 02/08/2023 23:59.
31/07/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 02:43

Publicado Despacho em 26/07/2023.
26/07/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Visto, etc.

Trata-se de autos retornados da Eg.

Turma Recursal e que se encontra na fase de cumprimento de sentença.

Trânsito em julgado, conforme registro nos autos.

Assim, intimem-se as partes para, querendo, manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpridas as determinações supra e não havendo manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT.

Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito
24/07/2023 14:15

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 14:15

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 18:53

Conclusos para despacho
18/07/2023 14:21

Devolvidos os autos
18/07/2023 14:21

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
18/07/2023 14:21

Juntada de acórdão
18/07/2023 14:21

Juntada de Certidão
18/07/2023 14:21

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
18/07/2023 14:21

Juntada de intimação de pauta
18/07/2023 14:21

Juntada de intimação de pauta
18/07/2023 14:21

Juntada de intimação de pauta
09/05/2023 14:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
10/02/2023 19:25

Decorrido prazo de HELIO ALVES MARTINS DE VASCONCELOS em 06/02/2023 23:59.
09/02/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2023 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2023 01:14

Publicado Decisão em 23/01/2023.
21/01/2023 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
18/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1007970-76.2022.8.11.0003.

REQUERENTE: HELIO ALVES MARTINS DE VASCONCELOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS Vistos, etc.

Considerando que o Recurso Inominado foi interposto tempestivamente, aliado ao preenchimento dos demais pressupostos de admissibilidade, recebo-o no efeito devolutivo e suspensivo, para evitar danos irreparáveis as partes, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95.

Intime-se a parte contrária para querendo apresentar contrarrazões recursais no prazo de 10 (dez) dias.

Após com ou sem manifestação, DETERMINO proceda-se com a remessa dos autos à Turma Recursal do Juizado Especial do Estado de Mato Grosso, com as homenagens de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT.

RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH Juiz de Direito
17/01/2023 13:55

Expedição de Outros documentos
17/01/2023 13:55

Expedição de Outros documentos
17/01/2023 13:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/01/2023 17:27

Conclusos para decisão
06/12/2022 14:37

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2022 02:48

Publicado Sentença em 29/11/2022.
29/11/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 13:42

Expedição de Outros documentos
25/11/2022 13:42

Expedição de Outros documentos
25/11/2022 13:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2022 13:26

Conclusos para despacho
20/06/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2022 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/06/2022 00:50

Publicado Sentença em 08/06/2022.
07/06/2022 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 20:51

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 20:51

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 20:51

Julgado improcedente o pedido
02/06/2022 13:07

Conclusos para julgamento
28/05/2022 06:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 27/05/2022 23:59.
03/05/2022 16:28

Juntada de Petição de impugnação à contestação
27/04/2022 08:56

Juntada de Petição de contestação
22/04/2022 08:51

Decorrido prazo de HELIO ALVES MARTINS DE VASCONCELOS em 20/04/2022 23:59.
31/03/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 13:01

Conclusos para despacho
31/03/2022 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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