18/07/2023 14:21

Baixa Definitiva
18/07/2023 14:21

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
18/07/2023 12:42

Transitado em Julgado em 18/07/2023
14/07/2023 10:23

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 13/07/2023 23:59.
23/06/2023 11:45

Conhecido o recurso de HELIO ALVES MARTINS DE VASCONCELOS - CPF: *36.***.*47-15 (RECORRENTE) e não-provido
22/06/2023 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2023 18:14

Juntada de Petição de certidão
18/05/2023 00:28

Publicado Intimação de pauta em 18/05/2023.
18/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 19 de Junho de 2023 a 22 de Junho de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/05/2023 16:44

Expedição de Outros documentos
16/05/2023 16:44

Expedição de Outros documentos
16/05/2023 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2023 14:23

Expedição de Outros documentos
15/05/2023 13:07

Conclusos para julgamento
09/05/2023 14:58

Recebidos os autos
09/05/2023 14:58

Conclusos para decisão
09/05/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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