27/10/2023 07:08

Juntada de Certidão
26/09/2023 15:38

Arquivado Definitivamente
13/08/2023 04:36

Decorrido prazo de RONIVALDO CAETANO DE ALMEIDA em 10/08/2023 23:59.
03/08/2023 03:36

Decorrido prazo de RONIVALDO CAETANO DE ALMEIDA em 02/08/2023 23:59.
26/07/2023 16:08

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2023 02:45

Publicado Despacho em 26/07/2023.
26/07/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Visto, etc.

Trata-se de autos retornados da Eg.

Turma Recursal e que se encontra na fase de cumprimento de sentença.

Trânsito em julgado, conforme registro nos autos.

Assim, intimem-se as partes para, querendo, manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpridas as determinações supra e não havendo manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT.

Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito
24/07/2023 14:19

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 14:19

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 18:54

Conclusos para despacho
19/07/2023 14:35

Devolvidos os autos
19/07/2023 14:35

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
19/07/2023 14:35

Juntada de acórdão
19/07/2023 14:35

Juntada de Certidão
19/07/2023 14:35

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
19/07/2023 14:35

Juntada de intimação de pauta
19/07/2023 14:35

Juntada de intimação de pauta
19/07/2023 14:35

Juntada de intimação de pauta
09/05/2023 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
10/02/2023 19:25

Decorrido prazo de RONIVALDO CAETANO DE ALMEIDA em 06/02/2023 23:59.
09/02/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2023 01:14

Publicado Decisão em 23/01/2023.
21/01/2023 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
18/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1008065-09.2022.8.11.0003.

REQUERENTE: RONIVALDO CAETANO DE ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS Vistos, etc.

Considerando que o Recurso Inominado foi interposto tempestivamente, aliado ao preenchimento dos demais pressupostos de admissibilidade, recebo-o no efeito devolutivo e suspensivo, para evitar danos irreparáveis as partes, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95.

Intime-se a parte contrária para querendo apresentar contrarrazões recursais no prazo de 10 (dez) dias.

Após com ou sem manifestação, DETERMINO proceda-se com a remessa dos autos à Turma Recursal do Juizado Especial do Estado de Mato Grosso, com as homenagens de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT.

RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH Juiz de Direito
17/01/2023 13:54

Expedição de Outros documentos
17/01/2023 13:54

Expedição de Outros documentos
17/01/2023 13:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/01/2023 17:18

Conclusos para decisão
14/12/2022 10:57

Juntada de Petição de recurso inominado
07/12/2022 02:48

Publicado Sentença em 07/12/2022.
07/12/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 13:35

Expedição de Outros documentos
05/12/2022 13:35

Expedição de Outros documentos
05/12/2022 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2022 15:53

Conclusos para despacho
20/06/2022 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2022 10:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/06/2022 00:50

Publicado Sentença em 08/06/2022.
08/06/2022 00:50

Publicado Sentença em 08/06/2022.
07/06/2022 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 20:51

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 20:51

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 20:51

Julgado improcedente o pedido
02/06/2022 16:46

Conclusos para julgamento
28/05/2022 06:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 27/05/2022 23:59.
03/05/2022 16:43

Juntada de Petição de impugnação à contestação
27/04/2022 08:49

Juntada de Petição de contestação
22/04/2022 09:08

Decorrido prazo de RONIVALDO CAETANO DE ALMEIDA em 20/04/2022 23:59.
01/04/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 08:45

Conclusos para despacho
31/03/2022 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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