26/01/2024 07:22

Baixa Definitiva
26/01/2024 07:22

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
26/01/2024 07:21

Transitado em Julgado em 25/01/2024
26/01/2024 03:11

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:11

Decorrido prazo de BANCOSEGURO S.A. em 25/01/2024 23:59.
27/12/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 06:31

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

Pelo exposto, dou parcial provimento ao Recurso para determinar a restituição do indébito na forma simples, bem como, arbitrar os honorários advocatícios devidos pelo apelante em 10% sobre o valor da condenação.

Cuiabá, 29 de novembro de 2023.

Des.

Rubens de Oliveira Santos Filho Relator
29/11/2023 18:51

Expedição de Outros documentos
29/11/2023 18:18

Conhecido o recurso de BANCOSEGURO S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-77 (APELANTE) e provido em parte
24/11/2023 16:15

Conclusos para decisão
24/11/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:15

Juntada de Certidão
22/11/2023 10:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2023 10:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2023 09:47

Recebidos os autos
22/11/2023 09:47

Distribuído por sorteio
05/09/2023 00:00

Intimação

Nos termos da Portaria n. 12/2016 da Diretoria do Foro desta comarca, impulsiono os autos para intimar a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, comprovar nos autos, o recolhimento da diligência do Sr.

Oficial de Justiça, para dar efetivo cumprimento na decisão retro.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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