16/05/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 06:29

Decorrido prazo de NELY PINHEIRO SOUZA MIL HOMENS em 15/05/2025 23:59
16/05/2025 06:29

Decorrido prazo de ISTPAY SERVICOS DE PAGAMENTOS E GESTAO FINANCEIRA LTDA em 15/05/2025 23:59
13/05/2025 07:59

Decorrido prazo de NAJARA HELENA HALLAIS CAMARA em 12/05/2025 23:59
13/05/2025 07:59

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 12/05/2025 23:59
13/05/2025 07:59

Decorrido prazo de KARLOS LOCK em 12/05/2025 23:59
05/05/2025 02:59

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 01:41

Expedição de Outros documentos
30/04/2025 01:41

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
29/04/2025 02:45

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 17:38

Expedição de Outros documentos
25/04/2025 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 17:13

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 03:22

Decorrido prazo de ISTPAY SERVICOS DE PAGAMENTOS E GESTAO FINANCEIRA LTDA em 23/04/2025 23:59
14/04/2025 13:56

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2025 04:43

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
27/03/2025 02:15

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos
25/03/2025 13:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/03/2025 20:18

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
17/03/2025 14:01

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025 08:39

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
20/02/2025 17:42

Juntada de recibo (sisbajud)
20/02/2025 13:10

Conclusos para decisão
20/02/2025 09:19

Juntada de Petição de pedido de penhora
19/02/2025 02:53

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 02:15

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 18:36

Expedição de Outros documentos
17/02/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:21

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 13:18

Expedição de Outros documentos
15/02/2025 02:06

Decorrido prazo de ISTPAY SERVICOS DE PAGAMENTOS E GESTAO FINANCEIRA LTDA em 14/02/2025 23:59
24/01/2025 06:13

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 07:35

Expedição de Outros documentos
22/01/2025 07:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/01/2025 18:58

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
21/01/2025 18:58

Processo Desarquivado
21/01/2025 18:58

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:19

Juntada de Certidão
27/10/2024 02:09

Recebidos os autos
27/10/2024 02:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/08/2024 10:04

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 02:13

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 02:13

Transitado em Julgado em 27/08/2024
27/08/2024 02:13

Decorrido prazo de NELY PINHEIRO SOUZA MIL HOMENS em 26/08/2024 23:59
27/08/2024 02:13

Decorrido prazo de ISTPAY SERVICOS DE PAGAMENTOS E GESTAO FINANCEIRA LTDA em 26/08/2024 23:59
12/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 12/08/2024.
10/08/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 17:17

Expedição de Outros documentos
08/08/2024 17:16

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2024 17:16

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2024 15:38

Conclusos para decisão
18/06/2024 15:38

Recebimento do CEJUSC.
18/06/2024 15:37

Audiência de conciliação realizada em/para 18/06/2024 15:20, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
18/06/2024 15:36

Juntada de Petição de termo de audiência
13/06/2024 16:27

Recebidos os autos.
13/06/2024 16:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC
22/05/2024 01:16

Decorrido prazo de NAJARA HELENA HALLAIS CAMARA em 21/05/2024 23:59
22/05/2024 01:16

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 21/05/2024 23:59
22/05/2024 01:16

Decorrido prazo de KARLOS LOCK em 21/05/2024 23:59
14/05/2024 01:45

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 01:45

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
14/05/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 14:59

Expedição de Outros documentos
10/05/2024 14:59

Expedição de Outros documentos
10/05/2024 14:55

Audiência de conciliação designada em/para 18/06/2024 15:20, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
10/05/2024 14:52

Processo Reativado
09/05/2024 01:15

Publicado Sentença em 09/05/2024.
09/05/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 14:19

Expedição de Outros documentos
07/05/2024 14:19

Extinto o processo por desistência
30/04/2024 15:15

Conclusos para decisão
17/04/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 03:24

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 16:05

Expedição de Outros documentos
01/04/2024 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 14:49

Conclusos para decisão
21/03/2024 15:20

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
21/03/2024 15:19

Recebimento do CEJUSC.
21/03/2024 15:19

Juntada de Termo de audiência
21/03/2024 13:18

Recebidos os autos.
21/03/2024 13:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC
21/03/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 13:08

Audiência de conciliação cancelada em/para 21/03/2024 15:00, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
16/02/2024 03:51

Decorrido prazo de NELY PINHEIRO SOUZA MIL HOMENS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:51

Decorrido prazo de ISTPAY SERVICOS DE PAGAMENTOS E GESTAO FINANCEIRA LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:43

Publicado Despacho em 16/02/2024.
16/02/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
14/02/2024 19:41

Expedição de Outros documentos
14/02/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 15:55

Conclusos para decisão
07/02/2024 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 09:09

Juntada de Petição de diligência
05/02/2024 03:33

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3313-8000, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1001432-51.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: AUTOR: NELY PINHEIRO SOUZA MIL HOMENS POLO PASSIVO: REQUERIDO: ISTPAY SERVICOS DE PAGAMENTOS E GESTAO FINANCEIRA LTDA e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 1º JEC Data: 21/03/2024 Hora: 15:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
01/02/2024 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2024 17:22

Expedição de Mandado
01/02/2024 17:22

Expedição de Outros documentos
01/02/2024 17:20

Audiência de conciliação designada em/para 21/03/2024 15:00, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
21/12/2023 08:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/09/2023 05:48

Publicado Decisão em 11/09/2023.
11/09/2023 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1001432-51.2023.8.11.0001.

AUTOR: NELY PINHEIRO SOUZA MIL HOMENS REQUERIDO: ISTPAY SERVICOS DE PAGAMENTOS E GESTAO FINANCEIRA LTDA, ATMOSFERA FEMININA - AA OFERTAS Vistos, etc...

Processo na etapa de citação e conciliação Consoante o AR devolvido e juntado no ID 119950875, resta impossibilitada a citação da parte promovida ATMOSFERA FEMININA - AA OFERTAS no endereço informado na inicial, motivo pelo qual houve manifestação da promovente requerendo nova tentativa de citação por meio de plataformas virtuais, tais como “whatsapp” e e-mail.

Há que se frisar que nos Juizados Especiais os processos orientam-se pelos critérios oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, conforme art. 2°, da Lei n° 9.099/95.

Nesse sentido, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, por meio da Portaria Conjunta n° 412, de 20.04.2021, autorizou a utilização de recursos tecnológicos aos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso quando do cumprimento dos mandados de citação ou de intimação que lhes forem distribuídos, desde que cumpridos os requisitos.

Diante do exposto, DEFIRO o pedido.

Expeça-se mandado de citação.

Cumpra-se.

Lúcia Peruffo Juíza de Direito
05/09/2023 16:53

Expedição de Outros documentos
05/09/2023 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 10:47

Juntada de Petição de impugnação à contestação
15/06/2023 15:51

Conclusos para julgamento
15/06/2023 15:51

Recebimento do CEJUSC.
15/06/2023 15:51

Audiência de conciliação realizada em/para 15/06/2023 15:20, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
15/06/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 14:31

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2023 14:51

Recebidos os autos.
14/06/2023 14:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC
14/06/2023 09:23

Juntada de Petição de contestação
12/06/2023 05:35

Publicado Intimação em 12/06/2023.
09/06/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.

ID 119950875, sob pena de extinção/arquivamento.
07/06/2023 14:54

Expedição de Outros documentos
07/06/2023 07:02

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
15/05/2023 11:57

Juntada de entregue (ecarta)
03/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3313-8000, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1001432-51.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: AUTOR: NELY PINHEIRO SOUZA MIL HOMENS POLO PASSIVO: REQUERIDO: ISTPAY SERVICOS DE PAGAMENTOS E GESTAO FINANCEIRA LTDA e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 1º JEC Data: 15/06/2023 Hora: 15:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
02/05/2023 13:17

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 13:11

Audiência de conciliação designada em/para 15/06/2023 15:20, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
06/04/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 01:13

Publicado Intimação em 04/04/2023.
04/04/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
31/03/2023 13:48

Expedição de Outros documentos
31/03/2023 13:47

Audiência de conciliação cancelada em/para 09/05/2023 15:20, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
31/03/2023 01:53

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
27/03/2023 01:45

Juntada de entregue (ecarta)
15/03/2023 14:32

Expedição de Outros documentos
15/03/2023 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2023 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2023 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2023 14:28

Audiência de conciliação designada em/para 09/05/2023 15:20, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
15/03/2023 13:19

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
15/03/2023 13:19

Recebimento do CEJUSC.
15/03/2023 13:19

Audiência de conciliação cancelada em/para 15/03/2023 13:40, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
14/03/2023 14:30

Recebidos os autos.
14/03/2023 14:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC
23/01/2023 22:23

Publicado Intimação em 23/01/2023.
23/01/2023 22:09

Publicado Decisão em 23/01/2023.
21/01/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
21/01/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
17/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1001432-51.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 20.150,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: NELY PINHEIRO SOUZA MIL HOMENS Endereço: Avenida das Palmeiras, 20, Residencial Rio Coxipó - casa 235, Jardim Imperial, CUIABÁ - MT - CEP: 78075-850 POLO PASSIVO: Nome: ISTPAY SERVICOS DE PAGAMENTOS E GESTAO FINANCEIRA LTDA Endereço: RUA BUENOS AIRES, 10, contatoistpay.com.br, São Pedro, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30315-570 Nome: ATMOSFERA FEMININA - AA OFERTAS Endereço: RUA 980, CENTRO, BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC - CEP: 88330-579 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 1º JEC Data: 15/03/2023 Hora: 13:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 16 de janeiro de 2023
16/01/2023 11:18

Expedição de Outros documentos
16/01/2023 11:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2023 09:27

Conclusos para decisão
16/01/2023 09:27

Expedição de Outros documentos
16/01/2023 09:27

Audiência de conciliação designada em/para 15/03/2023 13:40, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
16/01/2023 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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