04/08/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 10:01

Juntada de Certidão
19/07/2023 19:30

Recebidos os autos
19/07/2023 19:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/07/2023 19:30

Arquivado Definitivamente
19/07/2023 19:30

Transitado em Julgado em 18/07/2023
19/07/2023 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 02:56

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS TOLEDO em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 18:09

Juntada de Alvará
14/07/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPINÁPOLIS SENTENÇA Processo: 1000003-13.2023.8.11.0110.

EXEQUENTE: SEBASTIAO CARLOS TOLEDO EXECUTADO: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Execução de Título Judicial proposto por SEBASTIAO CARLOS TOLEDO, em face do ESTADO DE MATO GROSSO, todos qualificados nos autos.

No Id. 115426784, a parte executada informa o total cumprimento da obrigação.

A parte autora, por sua vez, manifestou-se concordando com os valores depositados e pugna pela expedição do alvará judicial eletrônico (Id. 115536337).

Ante o exposto, JULGO extinto o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

EXPEÇA-SE o competente ALVARÁ JUDICIAL na forma requerida no ID. 115536337.

Sem custas e honorários, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Transitada em julgado e nada sendo requerido, proceda-se o arquivamento imediato.

Campinápolis/MT, datado e assinado digitalmente.

LORENA AMARAL MALHADO Juíza Substituta
28/06/2023 16:01

Expedição de Outros documentos
28/06/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 16:01

Expedição de Outros documentos
27/06/2023 20:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2023 14:14

Conclusos para julgamento
06/06/2023 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/06/2023 23:59.
18/04/2023 20:55

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 14:11

Expedição de Outros documentos
22/03/2023 14:07

Juntada de Ofício
22/03/2023 13:16

Recebidos os autos
22/03/2023 13:16

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
22/03/2023 13:15

Juntada de certidão da contadoria
21/03/2023 11:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2023 11:10

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
21/03/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 18:13

Decisão interlocutória
09/03/2023 16:05

Conclusos para decisão
09/03/2023 04:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.
11/02/2023 16:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS TOLEDO em 10/02/2023 23:59.
16/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPINÁPOLIS DECISÃO Processo: 1000003-13.2023.8.11.0110.

EXEQUENTE: SEBASTIAO CARLOS TOLEDO EXECUTADO: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Cuida-se de execução por quantia certa fundada em título judicial promovida contra a Fazenda Pública Estadual, diante da atuação do exequente como defensor dativo nomeado pelo Juízo, em razão da ausência de Defensoria Pública nesta Comarca.

Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 c/c 910, ambos do CPC.

Caso não sejam oferecidos os embargos, no prazo legal, observar-se-ão as seguintes regras: I – Determino que seja requisitado o pagamento por intermédio do presidente do tribunal competente, observando-se o disposto no art. 910, §1º, do CPC, expedindo-se o precatório ou a requisição de pequeno valor; II - Far-se-á o pagamento na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito.

Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo.

Campinápolis, datado e assinado digitalmente.

LORENA AMARAL MALHADO Juíza Substituta
13/01/2023 10:43

Expedição de Outros documentos
13/01/2023 10:43

Expedição de Outros documentos
12/01/2023 14:03

Decisão interlocutória
01/01/2023 08:44

Conclusos para despacho
01/01/2023 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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