16/06/2023 12:46

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 11:02

Baixa Definitiva
16/06/2023 11:02

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 11:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
16/06/2023 11:02

Transitado em Julgado em 13/06/2023
15/06/2023 00:23

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIARIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO em 13/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/06/2023 23:59.
19/05/2023 16:19

Publicado Acórdão em 19/05/2023.
19/05/2023 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 00:00

Intimação

EMENTA PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – ENTIDADE SINDICAL - IMPOSSIBILIDADE DE CUSTEIO DOS ENCARGOS PROCESSUAIS – NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO (SÚMULA 481 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA) – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. À minga de prova quanto à miserabilidade jurídica da entidade sindical, independe, com ou sem fins lucrativos, não se tem como conceder a assistência judiciária gratuita, consoante orienta a Súmula 498 do STJ.
17/05/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 13:37

Expedição de Outros documentos
17/05/2023 13:37

Expedição de Outros documentos
17/05/2023 11:15

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE) e provido
17/05/2023 08:45

Juntada de Petição de certidão
17/05/2023 08:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2023 14:21

Expedição de Outros documentos
04/05/2023 14:21

Expedição de Outros documentos
04/05/2023 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2023 00:22

Publicado Intimação de pauta em 24/04/2023.
21/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Maio de 2023 a 12 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
19/04/2023 19:13

Expedição de Outros documentos
13/03/2023 17:26

Conclusos para julgamento
13/03/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 14:52

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2023 01:02

Publicado Intimação em 23/01/2023.
23/01/2023 00:48

Publicado Informação em 23/01/2023.
23/01/2023 00:48

Publicado Certidão em 23/01/2023.
18/01/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 17:55

Expedição de Outros documentos
16/01/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 17:08

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
13/01/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
13/01/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
12/01/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1000221-80.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA.
11/01/2023 14:36

Conclusos para decisão
11/01/2023 14:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/01/2023 13:41

Juntada de Certidão
11/01/2023 13:40

Juntada de Certidão
11/01/2023 12:29

Expedição de Outros documentos
11/01/2023 12:29

Juntada de Certidão
11/01/2023 09:51

Expedição de Outros documentos
11/01/2023 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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