02/07/2024 18:01

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 17:41

Baixa Definitiva
01/07/2024 17:41

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 17:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
01/07/2024 17:41

Transitado em Julgado em 24/06/2024
01/07/2024 16:29

Recebidos os autos
01/07/2024 16:29

Remetidos os Autos outros motivos para Quarta Câmara de Direito Privado
01/07/2024 16:29

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:02

Recebidos os autos
01/07/2024 11:02

Juntada de .STJ ARESP Conhecido Resp não conhecido
31/01/2024 17:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
31/01/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:28

Decisão interlocutória
29/01/2024 13:33

Conclusos para decisão
26/01/2024 22:37

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2023 03:17

Publicado Intimação em 04/12/2023.
02/12/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 16:50

Expedição de Outros documentos
28/11/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:16

Juntada de Petição de agravo ao stj
10/11/2023 03:10

Decorrido prazo de MARIA GERALDA DE CARVALHO em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:10

Decorrido prazo de PAULO SERGIO HILARIO VAZ em 09/11/2023 23:59.
31/10/2023 01:01

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 09:20

Expedição de Outros documentos
25/10/2023 08:56

Recurso Especial não admitido
22/09/2023 13:53

Conclusos para decisão
21/09/2023 19:49

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2023 01:01

Publicado Intimação em 29/08/2023.
29/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 11:38

Expedição de Outros documentos
23/08/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:49

Recebidos os autos
23/08/2023 14:49

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
23/08/2023 14:32

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
23/08/2023 01:02

Decorrido prazo de MARIA GERALDA DE CARVALHO em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 17:02

Juntada de Petição de recurso especial
31/07/2023 00:26

Publicado Acórdão em 31/07/2023.
29/07/2023 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 19:07

Expedição de Outros documentos
27/07/2023 18:31

Conhecido o recurso de ADENILSON DA SILVA MELO - CPF: *03.***.*26-30 (EMBARGANTE) e não-provido
27/07/2023 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/07/2023 00:39

Decorrido prazo de ADENILSON DA SILVA MELO em 26/07/2023 23:59.
17/07/2023 10:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2023 00:26

Decorrido prazo de SINARA CRUZ LONGATTI DE CARVALHO em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:26

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:26

Decorrido prazo de MARCELLO ALVES DE CARVALHO em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:26

Decorrido prazo de ALESSANDRA GOMES RIBEIRO DE CARVALHO em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:26

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLPHO ALVES DE CARVALHO em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:26

Decorrido prazo de MARIA GERALDA DE CARVALHO em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 10:19

Publicado Intimação de pauta em 14/07/2023.
14/07/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 14:50

Expedição de Outros documentos
12/07/2023 14:50

Expedição de Outros documentos
17/05/2023 14:00

Conclusos para julgamento
17/05/2023 13:55

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/05/2023 14:46

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 00:21

Decorrido prazo de MARIA GERALDA DE CARVALHO em 02/05/2023 23:59.
28/04/2023 14:55

Conclusos para julgamento
28/04/2023 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2023 00:18

Publicado Acórdão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
24/04/2023 09:17

Juntada de Petição de certidão
22/04/2023 11:29

Expedição de Outros documentos
21/04/2023 15:03

Conhecido o recurso de ADENILSON DA SILVA MELO - CPF: *03.***.*26-30 (EMBARGANTE) e não-provido
20/04/2023 21:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2023 12:19

Conclusos para julgamento
17/04/2023 12:19

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/04/2023 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2023 00:34

Publicado Acórdão em 10/04/2023.
07/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
06/04/2023 00:00

Intimação

RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – TUTELA POSSESSÓRIA DEFERIDA – RISCO DE DANOS AMBIENTAIS – ESBULHO PRATICADO EM ÁREA DE RESERVA LEGAL – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO I - Diante dos fatos noticiados e da robusta prova produzida, foi deferido o pedido de tutela de urgência, para que a reintegração de posse ocorresse em relação à área de Reserva Legal, com o objetivo de estancar as degradações perpetradas pelos réus, dentre eles, o agravante.

II - Em termos mais específicos, o decisum objurgado, com supedâneo no poder geral de cautela de juízo, apenas determinou a cessação do esbulho possessório sobre a área de reserva legal, até posterior manifestação do juízo a que declinada a competência, no caso, da Vara Especializada em Direito Agrário.
05/04/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 16:34

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 15:58

Conhecido o recurso de ADENILSON DA SILVA MELO - CPF: *03.***.*26-30 (AGRAVANTE) e não-provido
05/04/2023 11:15

Juntada de Petição de certidão
05/04/2023 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2023 08:34

Deliberado em Sessão - Adiado
31/03/2023 11:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/03/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 00:18

Publicado Intimação de pauta em 20/03/2023.
19/03/2023 18:59

Expedição de Outros documentos
19/03/2023 18:59

Expedição de Outros documentos
19/03/2023 18:59

Expedição de Outros documentos
19/03/2023 18:58

Expedição de Outros documentos
19/03/2023 18:58

Expedição de Outros documentos
19/03/2023 18:58

Expedição de Outros documentos
19/03/2023 18:58

Expedição de Outros documentos
19/03/2023 18:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Março de 2023 a 31 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/03/2023 14:16

Expedição de Outros documentos
11/03/2023 09:28

Conclusos para julgamento
11/03/2023 02:16

Decorrido prazo de ADENILSON DA SILVA MELO em 10/03/2023 23:59.
10/03/2023 21:42

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2023 00:29

Publicado Intimação em 14/02/2023.
14/02/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, NÃO ATRIBUO efeito suspensivo ao recurso.

Publique-se e intimem-se, advertindo-se a parte agravada do prazo de 15 (quinze) dias de que dispõe para a apresentação de resposta, bem como ambas as partes das multas a que aludem os parágrafos 4º do artigo 1.021 e 2º do artigo 1.026 do CPC/15.

Cumpra-se.
11/02/2023 18:17

Expedição de Outros documentos
11/02/2023 11:48

Não Concedida a Medida Liminar
11/02/2023 10:59

Conclusos para julgamento
10/02/2023 19:45

Juntada de Petição de agravo interno
10/02/2023 19:27

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2023 00:29

Publicado Intimação em 23/01/2023.
21/12/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/12/2022 00:00

Intimação

Ante o exposto, NÃO ATRIBUO efeito suspensivo ao recurso.

Publique-se e intimem-se, advertindo-se a parte agravada do prazo de 15 (quinze) dias de que dispõe para a apresentação de resposta, bem como ambas as partes das multas a que aludem os parágrafos 4º do artigo 1.021 e 2º do artigo 1.026 do CPC/15.

Cumpra-se.
19/12/2022 18:02

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 13:56

Não Concedida a Medida Liminar
15/12/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 00:16

Publicado Certidão em 14/12/2022.
14/12/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
13/12/2022 00:15

Publicado Informação em 13/12/2022.
13/12/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
12/12/2022 14:09

Conclusos para decisão
12/12/2022 14:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/12/2022 14:00

Juntada de Certidão
12/12/2022 13:57

Juntada de Certidão
12/12/2022 07:26

Expedição de Outros documentos
12/12/2022 07:26

Juntada de Certidão
09/12/2022 15:35

Expedição de Outros documentos
09/12/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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