TJMT - 1025882-95.2022.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/03/2023 08:10
Arquivado Definitivamente
-
02/03/2023 08:10
Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
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02/03/2023 08:10
Transitado em Julgado em 01/03/2023
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02/03/2023 00:25
Decorrido prazo de VANESSA TAIS MARQUES DA SILVA em 01/03/2023 23:59.
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14/02/2023 00:24
Publicado Acórdão em 14/02/2023.
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14/02/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
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13/02/2023 10:01
Juntada de Petição de resposta
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13/02/2023 00:00
Intimação
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).
RUI RAMOS RIBEIRO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, CONCEDEU A ORDEM.
E M E N T A HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO – OPERAÇÃO DOCE AMARGO – PRISÃO PREVENTIVA SUBSTITUÍDA POR CAUTELARES DIVERSAS – MONITORAMENTO ELETRÔNICO – REVOGAÇÃO – PROCEDÊNCIA – EXCESSO DE PRAZO – CUMPRIMENTO FIEL DAS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES FIXADAS – ORDEM CONCEDIDA.
Comprovado que o paciente foi monitorado eletronicamente por vários meses, sem que tenha havido qualquer notícia de descumprimento das medidas cautelares, não se afigura razoável a manutenção da medida, haja vista o atraso na solução da lide e os seus predicados pessoais favoráveis. -
10/02/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
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10/02/2023 13:03
Expedição de Outros documentos
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10/02/2023 13:03
Expedição de Outros documentos
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10/02/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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10/02/2023 11:50
Concedido o Habeas Corpus a VANESSA TAIS MARQUES DA SILVA - CPF: *17.***.*74-06 (IMPETRANTE)
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09/02/2023 20:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/02/2023 20:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/02/2023 20:54
Juntada de Petição de certidão
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06/02/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
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02/02/2023 16:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/01/2023 00:28
Decorrido prazo de VANESSA TAIS MARQUES DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
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27/01/2023 07:54
Conclusos para julgamento
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26/01/2023 19:38
Juntada de Petição de petição
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23/01/2023 00:28
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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10/01/2023 08:21
Expedição de Outros documentos
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10/01/2023 08:19
Ato ordinatório praticado
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28/12/2022 15:17
Juntada de Petição de outros documentos
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21/12/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
-
20/12/2022 00:00
Intimação
Ante o exposto, indefiro a liminar vindicada.
Desembargador Pedro Sakamoto Relator -
19/12/2022 14:04
Expedição de Outros documentos
-
19/12/2022 00:19
Publicado Informação em 19/12/2022.
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17/12/2022 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
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16/12/2022 16:30
Ato ordinatório praticado
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16/12/2022 16:09
Não Concedida a Medida Liminar
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15/12/2022 17:55
Conclusos para decisão
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15/12/2022 17:55
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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15/12/2022 17:23
Juntada de Certidão
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15/12/2022 17:20
Juntada de Certidão
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15/12/2022 16:24
Expedição de Outros documentos
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15/12/2022 16:24
Juntada de Certidão
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15/12/2022 16:08
Expedição de Outros documentos
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15/12/2022 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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