25/03/2024 16:06

Baixa Definitiva
25/03/2024 16:06

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
22/03/2024 15:05

Transitado em Julgado em 22/03/2024
01/03/2024 14:15

Conhecido o recurso de BENEDITO RAMOS - CPF: *15.***.*30-30 (RECORRENTE) e provido
29/02/2024 21:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 21:08

Juntada de Petição de certidão
22/02/2024 20:41

Deliberado em Sessão - Adiado
22/02/2024 20:38

Juntada de Petição de certidão
25/01/2024 03:16

Decorrido prazo de BENEDITO RAMOS em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:12

Decorrido prazo de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS em 23/01/2024 23:59.
19/12/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 03:14

Publicado Intimação de pauta em 19/12/2023.
19/12/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 19 de Fevereiro de 2024 a 22 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR.

JOÃO ALBERTO MENNA B.

DUARTE - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
15/12/2023 18:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2023 13:28

Expedição de Outros documentos
15/12/2023 13:24

Expedição de Outros documentos
07/12/2023 18:47

Deliberado em Sessão - Retirado
07/12/2023 18:47

Juntada de Petição de certidão
30/11/2023 19:40

Deliberado em Sessão - Adiado
30/11/2023 19:40

Juntada de Petição de certidão
24/11/2023 13:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2023 12:26

Deliberado em Sessão - Adiado
24/11/2023 12:24

Juntada de Petição de certidão
01/11/2023 01:02

Decorrido prazo de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 01:02

Decorrido prazo de BENEDITO RAMOS em 31/10/2023 23:59.
19/10/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 01:04

Publicado Intimação de pauta em 19/10/2023.
19/10/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 23 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NA 2ªTR - DR.

JOÃO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
17/10/2023 13:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/10/2023 13:46

Expedição de Outros documentos
17/10/2023 13:44

Expedição de Outros documentos
06/10/2023 09:19

Deliberado em Sessão - Retirado
06/10/2023 09:18

Juntada de Petição de certidão
14/09/2023 01:10

Decorrido prazo de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 01:10

Decorrido prazo de BENEDITO RAMOS em 13/09/2023 23:59.
05/09/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 01:03

Publicado Intimação de pauta em 05/09/2023.
05/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 02 de Outubro de 2023 a 05 de Outubro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR.

JOÃO ALBERTO MENNA B.

DUARTE - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
01/09/2023 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2023 13:39

Expedição de Outros documentos
01/09/2023 13:34

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 16:35

Conclusos para julgamento
01/08/2023 13:42

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:07

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/07/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 19:26

Conclusos para julgamento
21/07/2023 13:47

Conclusos para despacho
21/07/2023 13:47

Juntada de Certidão
20/07/2023 20:50

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2023 04:39

Decorrido prazo de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS em 10/07/2023 23:59.
06/07/2023 07:51

Publicado Intimação em 06/07/2023.
06/07/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO CERTIFICO que foi interposto AGRAVO INTERNO no prazo legal, de acordo com o disposto no art. 1.070 do Código de Processo Civil, contra a r. decisão monocrática proferida. . .

Procedo à intimação da parte contrária para apresentar suas Contrarrazões ao Agravo Interno.

Cuiabá-MT, 4 de julho de 2023 DIEGO ANTONIETO SIQUEIRA TÉCNICO JUDICIÁRIO
04/07/2023 15:06

Expedição de Outros documentos
04/07/2023 15:06

Juntada de Certidão
04/07/2023 15:03

Juntada de Petição de agravo interno
19/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 15:42

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 15:42

Conhecido o recurso de BENEDITO RAMOS - CPF: *15.***.*30-30 (RECORRENTE) e não-provido
15/06/2023 12:49

Deliberado em Sessão - Retirado
15/06/2023 12:40

Juntada de Petição de certidão
11/05/2023 00:21

Publicado Intimação de pauta em 11/05/2023.
11/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Junho de 2023 a 15 de Junho de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
09/05/2023 15:53

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 15:53

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2023 13:18

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 07:15

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2023 14:19

Conclusos para julgamento
24/04/2023 14:41

Recebidos os autos
24/04/2023 14:41

Conclusos para decisão
24/04/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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