04/07/2024 18:27

Juntada de Certidão
30/06/2024 02:05

Recebidos os autos
30/06/2024 02:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/04/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
27/04/2024 01:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 25/04/2024 23:59
27/04/2024 01:06

Decorrido prazo de THAIZ RODRIGUES FRASSETTO em 25/04/2024 23:59
12/04/2024 01:04

Publicado Sentença em 11/04/2024.
12/04/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:56

Expedição de Outros documentos
09/04/2024 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/04/2024 13:14

Conclusos para decisão
04/04/2024 12:55

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2024 14:46

Expedição de Outros documentos
20/03/2024 01:39

Decorrido prazo de THAIZ RODRIGUES FRASSETTO em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 01:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 18/03/2024 23:59.
26/02/2024 03:29

Publicado Decisão em 26/02/2024.
26/02/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1071983-90.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: THAIZ RODRIGUES FRASSETTO EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Vistos, etc.

Defiro a tentativa de penhora no valor de R$ 4.103,71 (quatro mil e cento e três reais e setenta e um centavos) em conta bancária e aplicações financeiras, por meio do sistema SISBAJUD, sendo realizado o protocolo no SISBAJUD sob número 20.***.***/1767-52, sendo positiva a diligência, conforme extrato do BACEN em anexo.

Efetivado o bloqueio integral, proceda-se à transferência dos valores para a conta judicial única do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, conforme dispõe o art. 840, I, do CPC.

Intime-se a parte devedora para, querendo, no prazo de 15 dias (Enunciado 142 do FONAJE), apresente impugnação ao cumprimento de sentença (ou Embargos à Execução), sob pena de preclusão.

Quanto a eventual alegação de excesso de execução, o devedor deverá apontar especificamente o erro de cálculo e apresentar planilha com o valor que entende devido, sob pena de rejeição liminar, nos termos do art. 525, §4º e §5º, do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação ao cumprimento de sentença ou Embargos à Execução, faça-se o cadastro prévio no SISCONDJ para levantamento da quantia consignada.

Havendo impugnação ao cumprimento de sentença ou Embargos à Execução, intime-se a parte credora para se manifestar, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Às providências.

Marcelo Sebastião Prado de Moraes Juiz de Direito
22/02/2024 15:48

Expedição de Outros documentos
22/02/2024 15:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/02/2024 09:27

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
21/02/2024 09:01

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
16/02/2024 17:25

Juntada de recibo (sisbajud)
01/02/2024 17:34

Conclusos para decisão
01/02/2024 15:19

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2024 00:50

Publicado Intimação em 30/01/2024.
30/01/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Procedo à intimação da parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
26/01/2024 14:11

Expedição de Outros documentos
26/01/2024 03:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 25/01/2024 23:59.
01/12/2023 01:32

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 14:29

Expedição de Outros documentos
29/11/2023 14:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/11/2023 15:46

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2023 14:28

Publicado Intimação em 13/11/2023.
12/11/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 07:36

Expedição de Outros documentos
08/11/2023 18:51

Devolvidos os autos
08/11/2023 18:51

Juntada de petição
08/11/2023 18:51

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
08/11/2023 18:51

Juntada de acórdão
08/11/2023 18:51

Juntada de Certidão
08/11/2023 18:51

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
08/11/2023 18:51

Juntada de intimação de pauta
08/11/2023 18:51

Juntada de intimação de pauta
08/11/2023 18:51

Juntada de decisão
08/11/2023 18:51

Juntada de contrarrazões
08/11/2023 18:51

Juntada de petição
28/04/2023 11:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
28/04/2023 09:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:37

Expedição de Outros documentos
28/04/2023 00:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2023 14:36

Conclusos para decisão
25/04/2023 09:17

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2023 04:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 04:38

Publicado Despacho em 19/04/2023.
19/04/2023 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 22:48

Expedição de Outros documentos
17/04/2023 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 22:48

Expedição de Outros documentos
17/04/2023 22:48

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 17:41

Conclusos para decisão
10/04/2023 18:43

Juntada de Petição de recurso inominado
23/03/2023 10:38

Expedição de Outros documentos
23/03/2023 10:38

Expedição de Outros documentos
23/03/2023 10:38

Juntada de Projeto de sentença
23/03/2023 10:38

Julgado procedente em parte do pedido
16/03/2023 20:00

Juntada de Petição de impugnação à contestação
08/03/2023 17:22

Juntada de Petição de contestação
02/03/2023 14:14

Conclusos para julgamento
02/03/2023 14:14

Recebimento do CEJUSC.
02/03/2023 14:14

Audiência de conciliação realizada em/para 02/03/2023 13:40, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
02/03/2023 14:10

Juntada de Termo de audiência
28/02/2023 13:50

Recebidos os autos.
28/02/2023 13:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC
28/02/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 20:30

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2023 22:43

Publicado Intimação em 23/01/2023.
21/01/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 13:09

Expedição de Outros documentos
12/01/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 16:16

Expedição de Outros documentos
16/12/2022 16:15

Audiência de conciliação designada em/para 02/03/2023 13:40, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
16/12/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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