11/07/2023 15:25

Baixa Definitiva
11/07/2023 15:25

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
11/07/2023 13:35

Transitado em Julgado em 11/07/2023
07/07/2023 00:21

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 06/07/2023 23:59.
15/06/2023 22:18

Conhecido o recurso de FRANK EMANUEL COUTINHO DE BARROS - CPF: *09.***.*34-17 (RECORRENTE) e não-provido
15/06/2023 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2023 12:42

Juntada de Petição de certidão
11/05/2023 00:27

Publicado Intimação de pauta em 11/05/2023.
11/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Junho de 2023 a 15 de Junho de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
09/05/2023 15:52

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2023 14:10

Expedição de Outros documentos
08/05/2023 17:24

Conclusos para julgamento
20/04/2023 13:47

Recebidos os autos
20/04/2023 13:47

Conclusos para decisão
20/04/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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