TJMT - 1008337-88.2022.8.11.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 4 da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2023 21:37
Baixa Definitiva
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17/10/2023 21:37
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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17/10/2023 14:56
Transitado em Julgado em 17/10/2023
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22/09/2023 14:25
Conhecido o recurso de EDNA RODRIGUES DA SILVA RAMOS - CPF: *31.***.*54-68 (RECORRENTE) e provido em parte
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22/09/2023 09:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/09/2023 09:34
Juntada de Petição de certidão
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31/08/2023 01:15
Decorrido prazo de ROSANI DE OLIVEIRA PEREIRA BARBOSA em 30/08/2023 23:59.
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31/08/2023 01:15
Decorrido prazo de AGUAS DE CARLINDA S.A. em 30/08/2023 23:59.
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31/08/2023 01:15
Decorrido prazo de EDNA RODRIGUES DA SILVA RAMOS em 30/08/2023 23:59.
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22/08/2023 01:04
Publicado Intimação de pauta em 22/08/2023.
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22/08/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
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21/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 18 de Setembro de 2023 a 21 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL.
Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.
Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
19/08/2023 11:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/08/2023 14:13
Expedição de Outros documentos
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18/08/2023 14:08
Expedição de Outros documentos
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08/08/2023 11:31
Conclusos para julgamento
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01/08/2023 13:33
Conclusos para despacho
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01/08/2023 13:21
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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01/08/2023 13:21
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
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31/07/2023 11:09
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do Processo: 1008337-88.2022.8.11.0007 REQUERENTE: ROSANI DE OLIVEIRA PEREIRA BARBOSA, EDNA RODRIGUES DA SILVA RAMOS REQUERIDO: AGUAS DE CARLINDA S.A.
Vistos.
Ante a comprovação das recorrentes de serem desprovidas de recurso financeiro para arcar com o preparo recursal, concedo os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo de possível revogação posterior, com fulcro no artigo 54, § único da Lei nº 9.099/95.
Presentes os requisitos de admissibilidade, RECEBO o recurso inominado apresentado pelas recorrentes, no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95).
Considerando que a parte recorrida apresentou contrarrazões recursais, REMETA-SE o processo eletrônico para a Turma Recursal.
Cumpra-se.
Alta Floresta/MT, 16 de julho de 2023.
MILENA RAMOS DE LIMA E S.
PARO Juíza de Direito -
16/07/2023 18:17
Recebidos os autos
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16/07/2023 18:17
Conclusos para decisão
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16/07/2023 18:17
Distribuído por sorteio
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01/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA VARA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1008337-88.2022.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSANI DE OLIVEIRA PEREIRA BARBOSA e outros POLO PASSIVO: AGUAS DE CARLINDA S.A.
Certifico que, nesta data, procedi o cancelamento da audiência de conciliação anteriormente designada, haja vista ausência de conciliador no CEJUSC.
Alta Floresta-MT, 31 de janeiro de 2023 Amanda Aparecida Magalhães Aguilar Estagiária - 46264 SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA-MT E INFORMAÇÕES: Av.
Ludovico da Riva Neto, 1987, Canteiro Central, - CEP: 78.580-000, Telefone: (66) 6512 3600 - Ramal 216
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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