03/09/2025 00:45

Decorrido prazo de VALE INTERNACOES DOMICILIARES LTDA em 02/09/2025 23:59
03/09/2025 00:45

Decorrido prazo de ROSIDETE CLEMENTINA DA LUZ em 02/09/2025 23:59
27/08/2025 13:52

Decorrido prazo de UNIMED SAO JOSE DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 26/08/2025 23:59
27/08/2025 13:52

Decorrido prazo de VALE INTERNACOES DOMICILIARES LTDA em 26/08/2025 23:59
27/08/2025 13:40

Decorrido prazo de UNIMED SAO JOSE DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 26/08/2025 23:59
27/08/2025 12:34

Decorrido prazo de UNIMED SAO JOSE DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 26/08/2025 23:59
27/08/2025 12:34

Decorrido prazo de VALE INTERNACOES DOMICILIARES LTDA em 26/08/2025 23:59
27/08/2025 12:22

Decorrido prazo de UNIMED SAO JOSE DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 26/08/2025 23:59
25/08/2025 17:17

Decorrido prazo de REINALDO LOPES VIEITES em 22/08/2025 23:59
25/08/2025 17:17

Decorrido prazo de LUCAS ADAMI VILELA em 22/08/2025 23:59
25/08/2025 17:17

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA em 22/08/2025 23:59
25/08/2025 17:17

Decorrido prazo de THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE em 22/08/2025 23:59
25/08/2025 17:17

Decorrido prazo de MARIA VITORIA BREDA VIEITES em 22/08/2025 23:59
15/08/2025 04:52

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.
15/08/2025 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 17:09

Expedição de Outros documentos
13/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:09

Expedição de Outros documentos
12/08/2025 21:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 07:22

Publicado Sentença em 04/08/2025.
02/08/2025 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 17:36

Expedição de Outros documentos
31/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:36

Expedição de Outros documentos
31/07/2025 17:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/02/2025 02:07

Decorrido prazo de VALE INTERNACOES DOMICILIARES LTDA em 07/02/2025 23:59
31/01/2025 14:53

Conclusos para decisão
30/01/2025 22:27

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2025 02:10

Decorrido prazo de UNIMED SAO JOSE DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/01/2025 23:59
23/01/2025 02:10

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 12:22

Expedição de Outros documentos
21/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 12:22

Expedição de Outros documentos
21/01/2025 12:22

Expedição de Outros documentos
20/01/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 18:02

Conclusos para decisão
20/03/2024 01:27

Decorrido prazo de VALE INTERNACOES DOMICILIARES LTDA em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 01:26

Decorrido prazo de ROSIDETE CLEMENTINA DA LUZ em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 01:26

Decorrido prazo de UNIMED SAO JOSE DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 06:34

Decorrido prazo de UNIMED SAO JOSE DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 06:34

Decorrido prazo de ROSIDETE CLEMENTINA DA LUZ em 12/03/2024 23:59.
27/02/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:34

Publicado Decisão em 20/02/2024.
23/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE Processo: 1043911-70.2022.8.11.0041.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I- Trata-se de ação de cumprimento de sentença movida por ROSIDETE CLEMENTINA DA LUZ, em face de UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e VALE INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA, partes qualificadas nos autos.

A parte autora aduz que as requeridas vem descumprindo as obrigações determinadas em sede de limitar, qual seja o fornecimento do serviço de home-care. (id. 103938866) Em resposta, a requeria UNIMED, alega que fora concedido o atendimento disposto na decisão, bem como pugna pela inexequibilidade da multa astreintes pela parte Autora. (id. 106221623) Outrossim, a requerida VALE INTERNAÇÕES afirma que prestou as determinações judiciais, bem como manifesta pela incompetência do foro eis que a autora reside atualmente em Caçapava-SP. (id. 1062577650) II- Verifica-se que os autos foram distribuídos em apartado, sendo o feito originário os autos n. 1035117-60.2022.8.11.0041.

Inicialmente, compulsando o feito originário, tem-se que foi comprovado cumprimento parcial da limitar, e , segundo alega a prestadora VALE INTERNAÇÕES, a prestação dos serviços fora interrompida eis que, supostamente a contratante UNIMED informou que não haveria mais a prestação dos respectivos serviços a autora, conforme ressai do id. 113446171 – autos 1035117-60.2022.8.11.0041, in verbis: (...)houve interrupção parcial da prestação de serviços à vista das dificuldades enfrentadas pelas profissionais, que se sentiram desconfortáveis e optaram por interromper ao atendimento.

Na procura de outros profissionais, a Vale Internações recebeu o comunicado da Unimed, que não mais prestaria serviços à Requerente.

Desde 16-12-2022 a 2ª Requerida não presta serviços à autora, Sra.

Rosidete, em razão de outra empresa de home care atender a Requerente.

Tal informação não consta no presente feito, bem como não é passível a interrupção do serviço sem ulterior decisão judicial que assim o autorize, vez que não cessada a carência da paciente/autora.

Para que seja passível de análise assertiva dos fatos por parte deste Juízo, INTIME-SE os requeridos para que prestem informações pormenorizadas acerca do fornecimento do serviço objeto da demanda, bem como prova documental.

Com a resposta ou transcorrido in albis, volvam os autos conclusos. Ás providências.

Cumpra-se expedindo o necessário.

CUIABÁ, data e hora da assinatura eletrônica.

Cristhiane Trombini Puia Baggio Juíza de Direito – Portaria TJMT/PRES n.º 28 de 10/janeiro/2024.
16/02/2024 16:13

Expedição de Outros documentos
16/02/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:13

Expedição de Outros documentos
16/02/2024 16:13

Decisão interlocutória
11/04/2023 18:08

Conclusos para decisão
13/02/2023 11:23

Juntada de Petição de outros documentos
30/01/2023 23:56

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2023 01:11

Decorrido prazo de UNIMED SAO JOSE DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:20

Decorrido prazo de VALE INTERNACOES DOMICILIARES LTDA em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:20

Decorrido prazo de ROSIDETE CLEMENTINA DA LUZ em 23/01/2023 23:59.
23/01/2023 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.
20/12/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte exequente, via DJE para manifestar sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cuiabá, 16 de dezembro de 2022, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.
16/12/2022 14:05

Expedição de Outros documentos
14/12/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 13:50

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
22/11/2022 00:43

Publicado Intimação em 22/11/2022.
22/11/2022 00:43

Publicado Intimação em 22/11/2022.
22/11/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
22/11/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
21/11/2022 01:12

Publicado Despacho em 21/11/2022.
19/11/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 12:39

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 12:39

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 14:20

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 14:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/11/2022 13:58

Conclusos para decisão
16/11/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 13:56

Juntada de Certidão
15/11/2022 22:49

Juntada de Petição de outros documentos
15/11/2022 18:44

Recebido pelo Distribuidor
15/11/2022 18:44

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
15/11/2022 18:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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