TJMT - 1025694-05.2022.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Terceira C Mara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2023 15:04
Arquivado Definitivamente
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25/04/2023 15:04
Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
 - 
                                            
25/04/2023 15:04
Transitado em Julgado em 24/04/2023
 - 
                                            
25/04/2023 15:03
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710)
 - 
                                            
25/04/2023 00:29
Decorrido prazo de ELOIZA ALVES em 24/04/2023 23:59.
 - 
                                            
18/04/2023 00:34
Publicado Intimação em 18/04/2023.
 - 
                                            
18/04/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
 - 
                                            
17/04/2023 08:23
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
17/04/2023 00:00
Intimação
Com esses fundamentos, denego a ordem.
Intimem-se. - 
                                            
14/04/2023 17:36
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
14/04/2023 17:36
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
14/04/2023 16:21
Denegada a Segurança a ELOIZA ALVES - CPF: *60.***.*14-53 (EMBARGANTE)
 - 
                                            
15/03/2023 15:33
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
15/03/2023 14:52
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
13/03/2023 16:27
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
13/03/2023 11:19
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
01/03/2023 14:54
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
01/03/2023 14:54
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
 - 
                                            
01/03/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/03/2023 14:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
27/02/2023 00:20
Publicado Intimação em 27/02/2023.
 - 
                                            
25/02/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
 - 
                                            
24/02/2023 00:00
Intimação
Com esses fundamentos, julgo prejudicado o presente mandado de segurança, por perda de objeto. - 
                                            
23/02/2023 14:40
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
23/02/2023 12:43
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
23/02/2023 12:43
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
23/02/2023 11:52
Prejudicado o recurso
 - 
                                            
31/01/2023 17:07
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
31/01/2023 15:59
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
31/01/2023 00:25
Decorrido prazo de ELOIZA ALVES em 30/01/2023 23:59.
 - 
                                            
23/01/2023 00:16
Publicado Mandado de intimação em 23/01/2023.
 - 
                                            
12/01/2023 17:03
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
12/01/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/12/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
 - 
                                            
19/12/2022 00:00
Intimação
Ante o exposto, indefiro a liminar alvitrada, determinando a notificação da autoridade acoimada de coatora para que apresente, no prazo legal, as informações respectivas.
Após, colha-se o parecer da douta Procuradoria de Justiça.
Cumpra-se. - 
                                            
16/12/2022 17:21
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/12/2022 13:27
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
16/12/2022 00:18
Publicado Certidão em 16/12/2022.
 - 
                                            
16/12/2022 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
 - 
                                            
16/12/2022 00:18
Publicado Informação em 16/12/2022.
 - 
                                            
16/12/2022 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
 - 
                                            
15/12/2022 20:31
Não Concedida a Medida Liminar
 - 
                                            
14/12/2022 17:41
Conclusos para decisão
 - 
                                            
14/12/2022 17:41
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
 - 
                                            
14/12/2022 17:12
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/12/2022 17:12
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/12/2022 14:58
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
14/12/2022 14:58
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/12/2022 14:57
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
14/12/2022 14:57
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            14/12/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            17/04/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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