TJMT - 1000563-46.2022.8.11.0091

1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

ZANELLA COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ: 00.656.619/0001-59

Advogados

THIAGO SOUSA DE PAULA

OAB: 29582/MT

CPF *58.***.*30-92

RODRIGO COSTA BONAN

OAB: 28147/MT

CPF *61.***.*33-17

Polo Passivo

Partes

ROSIVALDO ALVES DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*34-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2024 17:59

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2024 01:04

    Recebidos os autos

  • 01/05/2024 01:04

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 29/02/2024 18:17

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 17:41

    Transitado em Julgado em 29/01/2024

  • 26/01/2024 17:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2023 00:43

    Publicado Sentença em 12/12/2023.

  • 12/12/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

  • 08/12/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos

  • 08/12/2023 14:22

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 11/11/2023 05:12

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2023 13:13

    Decorrido prazo de RODRIGO COSTA BONAN em 09/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 01:54

    Publicado Intimação em 02/10/2023.

  • 30/09/2023 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 28/09/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos

  • 26/09/2023 17:57

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 14/09/2023 20:41

    Juntada de Certidão de sem relacionamento (sisbajud)

  • 11/09/2023 14:38

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2023 12:58

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 02/09/2023 12:58

    Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

  • 31/08/2023 13:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2023 17:09

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 18:16

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 00:30

    Publicado Intimação em 08/05/2023.

  • 06/05/2023 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 04/05/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos

  • 04/05/2023 01:48

    Decorrido prazo de ROSIVALDO ALVES DE OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.

  • 05/04/2023 17:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2023 17:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/03/2023 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2023 18:13

    Expedição de Mandado

  • 10/03/2023 17:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2023 00:54

    Publicado Despacho em 24/02/2023.

  • 24/02/2023 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

  • 22/02/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos

  • 22/02/2023 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 15:12

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 17/02/2023 15:12

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 00:45

    Publicado Intimação em 26/01/2023.

  • 26/01/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

  • 24/01/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos

  • 24/01/2023 15:50

    Transitado em Julgado em 24/01/2022

  • 24/01/2023 14:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2022 00:24

    Publicado Sentença em 05/12/2022.

  • 02/12/2022 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 01/12/2022 00:00

    Intimação

    S E N T E N Ç A

    Vistos...

    Dispensado o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95.

    Inicialmente, verifica-se que o promovido foi devidamente citado, porém, não apresentou resposta.

    Assim, nos termos do art. 20 da Lei 9.099/95, DECRETA-SE A REVELIA de ROSIVALDO ALVES DE OLIVEIRA.

    A alegação da parte-autora, de que é credora do promovido no valor de R$334,16, confirma-se pela própria alegação (e documentos juntados), não rebatida pelo requerido, presumindo-se ocorrido tal fato.

    Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido feito, isso para: i.

    CONDENAR ROSIVALDO ALVES DE OLIVEIRA ao pagamento do valor de R$334,16; a.

    Incidente a SELIC desde o vencimento de cada dívida (não havendo, desde a citação).

    Consequentemente, EXTINGUE-SE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

    INTIMAR A PARTE-AUTORA apenas, considerando a revelia sem constituição de Defensor.

    Sem condenação ao pagamento de custas e honorários, conforme artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95.

    Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas e anotações necessárias.

    Havendo Recurso, com as razões e comprovação de preparo, INTIMAR a recorrida para contrarrazões e, após, à Turma Recursal para julgamento.

    Havendo pleito de gratuidade ainda não analisado quando do recurso, conclusos.

    Publicar.

    Intimar.

    Cumprir.

  • 30/11/2022 09:11

    Expedição de Outros documentos

  • 30/11/2022 09:11

    Julgado procedente o pedido

  • 01/09/2022 18:03

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2022 12:46

    Decorrido prazo de ROSIVALDO ALVES DE OLIVEIRA em 31/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 11:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2022 11:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2022 09:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2022 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2022 17:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2022 05:01

    Publicado Intimação em 28/07/2022.

  • 28/07/2022 05:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

  • 26/07/2022 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 11:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2022 11:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2022 10:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2022 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2022 11:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/06/2022 11:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/06/2022 09:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/06/2022 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2022 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 08:13

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 16:47

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/05/2022 16:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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