20/03/2024 12:49

Juntada de Certidão
09/03/2024 05:06

Decorrido prazo de Jacó Carlos Silva Coelho em 05/03/2024 23:59.
04/03/2024 16:17

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 00:27

Publicado Intimação em 27/02/2024.
28/02/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, TAXA JUDICIÁRIA E CONTADORA 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido à CONTADORA, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciária” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

O valor de R$ 71,34 devido à CONTADORA poderá ser pago por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das Custas Judiciais e/ou Taxa judiciária, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
23/02/2024 14:54

Expedição de Outros documentos
21/02/2024 13:09

Recebidos os autos
21/02/2024 13:09

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
21/02/2024 13:09

Realizado cálculo de custas
27/10/2023 11:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/10/2023 11:37

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
19/06/2023 01:18

Recebidos os autos
19/06/2023 01:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/05/2023 10:19

Arquivado Definitivamente
19/05/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 05:40

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 11:43

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 09/05/2023 23:59.
17/04/2023 08:54

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2023 14:35

Juntada de Alvará
13/04/2023 04:04

Publicado Decisão em 13/04/2023.
13/04/2023 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:00

Intimação

Código Processo nº 1017855-51.2021.8.11.0003 Vistos etc.

Considerando o cumprimento voluntário da obrigação por meio do depósito formalizado pela requerida (Id. 109500332) e, ante a concordância da requerente no recebimento dos valores, defiro o pedido de levantamento da quantia de R$ 5.961,11 (cinco mil novecentos e sessenta e um reais e onze centavos) e seus acréscimos, na forma indicada (Id. 109500334), observando os termos do Provimento nº 16/2011-CGJ.

Deixo de determinar a extinção do feito vez que já houve decisão com prestação jurisdicional, e o feito não foi convertido em execução de sentença.

Cumprida a determinação e, não havendo manifestação das partes e custas pendentes a serem recolhidas, remeta os autos ao arquivo com as baixas e anotações necessárias.

Expeça o necessário.

Cumpra.

Rondonópolis-MT/2023.

MILENE APARECIDA PEREIRA BELTRAMINI JUÍZA DE DIREITO
11/04/2023 17:53

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 17:53

Decisão interlocutória
22/03/2023 10:05

Conclusos para decisão
21/03/2023 18:14

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
21/03/2023 18:14

Processo Desarquivado
21/03/2023 18:14

Juntada de Certidão
21/03/2023 17:27

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2023 00:42

Recebidos os autos
16/03/2023 00:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
13/02/2023 17:22

Arquivado Definitivamente
09/02/2023 10:51

Devolvidos os autos
09/02/2023 10:51

Juntada de certidão do trânsito em julgado
09/02/2023 10:51

Juntada de manifestação
09/02/2023 10:51

Juntada de contrarrazões
09/02/2023 10:51

Juntada de acórdão
09/02/2023 10:51

Juntada de acórdão
09/02/2023 10:51

Juntada de Certidão
09/02/2023 10:51

Juntada de intimação de pauta
09/02/2023 10:51

Juntada de intimação de pauta
09/02/2023 10:51

Juntada de intimação de pauta
09/02/2023 10:51

Juntada de preparo recurso / custas pagamento
09/02/2023 10:51

Juntada de Certidão
07/11/2022 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/11/2022 19:38

Juntada de Ofício
03/11/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 12:35

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 12:51

Julgado procedente o pedido
21/09/2022 16:46

Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 21/09/2022 08:20 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.
20/09/2022 11:42

Juntada de Petição de substabelecimento
15/09/2022 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2022 15:46

Juntada de Petição de diligência
06/09/2022 17:58

Conclusos para despacho
01/09/2022 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2022 14:19

Expedição de Mandado.
29/07/2022 08:10

Decorrido prazo de EDINALDO GOMES DOS SANTOS em 28/07/2022 23:59.
21/07/2022 09:11

Juntada de entregue (ecarta)
05/07/2022 15:29

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2022 07:25

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 30/06/2022 23:59.
30/06/2022 09:08

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2022 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2022 05:42

Publicado Decisão em 23/06/2022.
23/06/2022 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 17:06

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 21/09/2022 08:20 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.
21/06/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 17:01

Decisão Interlocutória de Mérito
20/06/2022 09:58

Conclusos para decisão
15/06/2022 23:15

Juntada de Petição de impugnação à contestação
28/05/2022 09:20

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 27/05/2022 23:59.
25/05/2022 05:04

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2022.
25/05/2022 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 09:44

Decorrido prazo de EDINALDO GOMES DOS SANTOS em 24/03/2022 23:59.
03/03/2022 01:19

Publicado Decisão em 03/03/2022.
26/02/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
24/02/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 09:16

Decisão interlocutória
31/01/2022 13:44

Conclusos para decisão
25/08/2021 23:03

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2021 00:25

Publicado Despacho em 04/08/2021.
03/08/2021 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
30/07/2021 21:10

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 21:10

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 18:37

Conclusos para decisão
22/07/2021 18:37

Juntada de Certidão
22/07/2021 18:37

Juntada de Certidão
22/07/2021 18:36

Juntada de Certidão
22/07/2021 17:51

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2021 17:24

Recebido pelo Distribuidor
22/07/2021 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
22/07/2021 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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