21/08/2023 13:35

Baixa Definitiva
21/08/2023 13:35

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
21/08/2023 13:34

Transitado em Julgado em 18/08/2023
19/08/2023 08:11

Decorrido prazo de ANDRESSA SANTIAGO PAES em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 08:11

Decorrido prazo de MOABE ALVES DA COSTA em 18/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:38

Publicado Acórdão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - SUPERVENIÊNCIA DE ACORDO - HOMOLOGAÇÃO PELO JUÍZO - REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA À AUTORA - DESACERTO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

O recebimento de indenização por danos morais e estéticos em decorrência de acidente de trânsito, em valor razoável, por si só, não significa, necessariamente, tenha havido acréscimo patrimonial que autorize a cassação do benefício da gratuidade de justiça anteriormente deferida à autora.

Se a requerente demonstra que a renda auferida decorre de bolsa-estágio, faz jus ao benefício da gratuidade de justiça.-
25/07/2023 14:14

Decorrido prazo de ANDRESSA SANTIAGO PAES em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 13:10

Expedição de Outros documentos
25/07/2023 12:30

Conhecido o recurso de ANDRESSA SANTIAGO PAES - CPF: *48.***.*97-07 (APELANTE) e provido
21/07/2023 17:14

Juntada de Petição de certidão
21/07/2023 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2023 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/07/2023 10:28

Decorrido prazo de MOABE ALVES DA COSTA em 13/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:50

Publicado Intimação de pauta em 12/07/2023.
12/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 19 de Julho de 2023 a 21 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
10/07/2023 22:09

Expedição de Outros documentos
10/07/2023 22:07

Expedição de Outros documentos
09/07/2023 17:20

Conclusos para julgamento
26/06/2023 16:48

Conclusos para decisão
26/06/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:22

Juntada de Certidão
22/06/2023 12:17

Recebidos os autos
22/06/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021002-13.2018.8.11.0002

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Eliane Pereira Couto

Advogado: Claudionor Antonio Chaves

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/12/2022 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0002633-19.2005.8.11.0004

Marcelo Augusto Borges

Vascovel Distribuidora de Veiculos LTDA

Advogado: Edson Azolini

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/12/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1022156-41.2021.8.11.0003

Leonardo Toretto Geremia dos Santos

Unimed Rondonopolis Cooperativa de Trab ...

Advogado: Paulo Sergio Cirilo

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 25/07/2022 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1022156-41.2021.8.11.0003

Leonardo Toretto Geremia dos Santos

Unimed Rondonopolis Cooperativa de Trab ...

Advogado: Mariana Geremia

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/09/2021 16:48

Exibir Processo

Processo nº 1066710-33.2022.8.11.0001

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Debora Pereira Chaves Terpilowazki

Advogado: Daniela Assis Ponciano

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/11/2022 07:58

Exibir Processo